Mônaco

Farra em risco

França quer acabar com folia fiscal no principado

Para um país minúsculo, até que Mônaco mantém um espaço considerável no noticiário mundial e na vida de muitos milionários atraídos pelos prazeres do jogo e da isenção de impostos. O principado também rende diversão para as massas com sua agitada família real, encabeçada por Rainier III. Por trás dessa aparência brejeira se esconde a tradicional pendência monegasca para a pirataria na qualidade de paraíso fiscal, que atrai dinheiro sujo de todo o tipo e incomoda os vizinhos, sobretudo a França, da qual depende econômica e politicamente. Recentemente, a ministra da Justiça da França, Elisabeth Guigou, alertou seus colegas da União Européia para a necessidade de combater esse tipo de enclave. Na semana passada, o jornal Le Monde publicou um editorial excepcionalmente virulento sobre "os efeitos desastrosos dos paraísos fiscais no interior da União Européia".

O assunto ganha urgência à medida que se aproxima a implantação do euro, a moeda única, no primeiro dia de 1999. Mônaco rejeita submeter-se às regras tributárias da União Européia, mas quer aderir ao euro, para evitar o desmantelamento de seu sistema bancário. Operam no minúsculo território monegasco cinqüenta bancos — um para cada 600 habitantes. Evidentemente, os principais clientes são estrangeiros. A campanha do Monde foi motivada pela primeira condenação por lavagem de dinheiro da História do principado: do traficante de drogas israelense Moshe Binyamin. Pode parecer punição exemplar, mas soa mais a exceção. Entre as leis de Mônaco nenhuma pune delitos fiscais. O Monde sugere que o atual governo siga o exemplo do presidente Charles de Gaulle. Em 1963, ele conseguiu que os residentes franceses pagassem impostos depois que ameaçou cortar o fornecimento de eletricidade ao principado.