Uma missão especial

Ministro pede ao banqueiro do Opportunity que monte
uma ONG para custear campanha pela privatização

Esdras Paiva

Foto: Orlando Brito

Mendonça de Barros (ainda de bigode), Arida e Resende em foto de 1986: os meninos do Plano Cruzado

O ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros encara suas empreitadas com o ânimo de um trator. No final de junho passado, ele procurou Daniel Dantas, sócio do banco Opportunity, com o objetivo de contornar um obstáculo legal. O ministro queria que o banqueiro o ajudasse a pensar numa maneira de colocar no ar uma campanha publicitária propagandeando os benefícios da privatização do sistema Telebrás. O problema, sabia o ministro, era a lei eleitoral. Ela proibia o governo de fazer comerciais na televisão e propaganda na imprensa a partir do dia 4 de julho, quando se entrava na fase mais quente da disputa eleitoral. Mendonça de Barros pediu ao Opportunity que assumisse a paternidade da campanha, uma série de peças destinadas ao rádio e à televisão que já estavam sendo preparadas pela agência DM9, a mesma que cuidou da imagem eleitoral do presidente Fernando Henrique Cardoso na reeleição.

Dantas ficou de discutir o assunto com seu sócio, Persio Arida. Mais tarde daria uma resposta. Acharam ambos que abrigar a operação sob as asas do Opportunity não era uma idéia confortável. Em conversa com Mendonça de Barros, surgiu uma alternativa: a criação de uma organização não governamental, uma ONG, entidade que pudesse ao mesmo tempo arrecadar dinheiro entre empresários do ramo de telecomunicações para bancar a campanha e emprestar um rosto privado à empreitada que o ministro queria ver concluída.

O dono do Opportunity não se envolveu diretamente na criação da ONG. Dantas conseguiu que um amigo, o empresário carioca Henrique Sérgio Goldberg, dono da construtora Agenco, montasse a Associação Brasil 2000, entidade cujo único fim seria o de viabilizar a campanha idealizada pelo ministro Mendonça de Barros. Sérgio Goldberg é um empresário do ramo imobiliário no Rio de Janeiro, com um faturamento de 50 milhões de dólares por ano em incorporação e construção de imóveis. O eleito aceitou prontamente a proposta, dispondo-se a colaborar.

	Daniel Dantas: telefonema do ministro, reunião para avaliar o caso e a decisão de repassar a ONG para um amigo empresário
Foto: Fernando Lemos/Strana

Fora o rombo de algumas centenas de milhares de reais que ainda persiste, a ONG cumpriu perfeitamente sua finalidade. O dinheiro foi arrecadado entre o empresariado que tem alguma relação com a telefonia brasileira, seja na gestão de companhias telefônicas, seja na produção de equipamentos, e as peças publicitárias executadas e levadas ao ar sem chamar a atenção dos juízes eleitorais. Analisado em separado e fora do contexto dos últimos dias, nos quais o país tomou conhecimento da atividade irregular do ministro na privatização das teles, o telefonema de Mendonça de Barros a Daniel Dantas seria provavelmente considerado uma iniciativa sem nenhuma relevância. Afinal, que mal há em propagandear os benefícios indiscutíveis da privatização das companhias telefônicas estatais, ainda mais sem gastar um centavo do contribuinte? Do ponto de vista de um homem da iniciativa privada, a idéia parece altamente meritória. Do ponto de vista de um servidor público, ela é um meio de contornar a lei e, nesse sentido, inadmissível.

Procurado por VEJA, o banco Opportunity não comenta o assunto e diz que não tem nenhuma relação com a ONG. Mendonça de Barros também nega que tenha articulado essa operação para produzir e apresentar a campanha publicitária. Segundo ele, foi tudo iniciativa de empresários interessados no sucesso da privatização da telefonia. Mas os traços de sua passagem por essa campanha, como seu inspirador, são muito fortes. Ele poderia argumentar, como fez insistentemente no caso de sua interferência nos consórcios, que sua intenção era a melhor possível. Argumentos não lhe faltariam, da mesma forma que ocorreu no episódio revelado pelas fitas, que lhe deram munição para uma exposição de horas a fio no Senado, quinta-feira passada. De fato, do ponto de vista de um administrador encarregado do leilão das teles, não seria bom que essas estatais marchassem para o leilão de privatização sem que a opinião pública fosse sensibilizada para a questão. Como havia a lei eleitoral no meio, o trator, com a criação da ONG, abriu um desvio que contornou as imposições legais. Registre-se aqui também a criação de uma das maneiras mais originais já boladas por uma autoridade para convocar o empresariado a abrir o cheque em benefício de uma campanha meritória do governo.

Se tivesse obedecido à risca a legislação eleitoral, o ministro não conseguiria ver sua campanha no ar. Ao proibir peças publicitárias a partir de 4 de julho, a lei tem como objetivo evitar que o prefeito, o governador ou o próprio presidente da República sejam beneficiados com a divulgação de atos, obras ou projetos de sua autoria. A lei abre exceções para os comerciais de óbvio interesse público, como campanhas de vacinação e de esclarecimento sobre Aids e câncer. A jurisprudência ensina que, na dúvida, o administrador público deve procurar alguma instância da Justiça Eleitoral para se orientar. Aparentemente, Mendonça de Barros não teve dúvidas. O Tribunal Superior Eleitoral, TSE, informa que o Ministério das Comunicações, no período em que a legislação proibia a propaganda paga do governo, não apresentou nenhum pedido de orientação ou de autorização de campanhas. Na mesma época, o Ministério da Saúde submeteu ao TSE pedido para levar ao ar uma campanha sobre prevenção do câncer de colo de útero e sobre os males do fumo. Os juízes deram a autorização. Muito provavelmente, se tivesse feito o mesmo pedido, o ministro das Comunicações receberia um não como resposta. A privatização, além de ser um tema fortemente marcado por disputas ideológicas, fazia parte das plataformas eleitorais do presidente e seus aliados.

No dia 29 de junho, a Associação Brasil 2000 estava em franca operação. Em diversas fases do processo de arrecadação de dinheiro e de viabilização da campanha, o ministro Mendonça de Barros fez intervenções decisivas. A primeira foi a aprovação das peças publicitárias. Ao lado de Goldberg e de Luiz Aurélio Alzamora, encarregado da área de publicidade institucional da DM9, Mendonça de Barros deu sinal verde para o trabalho publicitário. Quando foi preciso animar os empresários para que colocassem a mão no bolso e bancassem o projeto, o ministro das Comunicações não se furtou à refrega. Ele orientou Goldberg a procurar prioritariamente os consórcios vencedores dos leilões de privatização para que estes entrassem com a parte do leão do custo de produção e comercialização da campanha. Mendonça de Barros chegou a especificar quem seria o funcionário a ser procurado em cada empresa. Na Telesp Celular, ele mandou que Goldberg falasse com Romeu Grandinete. Na Tele Centro Sul, o contato era João Santeli Junior. Três desses consórcios contribuíram com 500.000 reais cada um e a Telesp Celular entrou com 200.000. A todas, a Associação Brasil 2000 mandou um recibo e um muito obrigado.

A Goldberg cabia a tarefa de fazer o contato e passar por fax os dados da conta que a ONG abriu no banco HSBC Bamerindus. Quando telefonava para os empresários relacionados por Mendonça de Barros, Goldberg não mencionava valores. Sabe-se que a primeira rodada de contribuições não foi suficiente para cobrir todo o custo da empreitada. Inicialmente orçada em 4 milhões de reais pela DM9, a campanha acabou saindo por 2,8 milhões. Foram feitos dois filmes de trinta segundos para exibição na televisão, cada um com previsão de vinte inserções diárias. Eles foram efetivamente veiculados de 20 a 28 de julho, na semana que antecedeu a realização dos leilões.

Como faltou dinheiro, Mendonça de Barros convocou Goldberg para uma reunião em São Paulo. A reunião foi feita na casa do próprio ministro. O encontro, ocorrido no final do mês de setembro, reuniu representantes de empresas pesos pesados do setor de telecomunicações como Ericsson, Alcatel, Pirelli e Siemens. Algumas poucas empresas decidiram não pagar a contribuição. Caso da Pirelli. Outras não se sentiram fortes o bastante para negar uma investida do ministro em seus cofres. "A Alcatel contribuiu dentro da lei, visando apoiar o processo de privatização, que traz inúmeros benefícios para o país e com o qual a empresa concorda", afirmou por escrito Jean François Fille, presidente da companhia. Depois do impulso dado pelo ministro na reunião em sua casa, a ONG conseguiu arrecadar mais 420.000 reais. Ainda faltam cerca de 700.000 reais para fechar a conta. A abordagem aos empresários, portanto, continua. Muitos deles receberam recentemente cartas de cobrança enviadas por fax pela Associação Brasil 2000.

A coordenação do processo final de cobrança das empresas que ainda não pagaram seu dízimo à ONG do ministro ficou a cargo de Ancelmo Nakatani, diretor da Furukawa, empresa fabricante de cabos. Nakatani é amigo pessoal de Mendonça de Barros, de quem foi colega de faculdade. "Nós contribuímos com a campanha para mostrar à sociedade que a privatização era um benefício e porque, afinal de contas, esse é o nosso negócio", diz Nakatani. O processo de idealização e criação da Associação Brasil 2000 para arrecadar fundos de empresas privadas diz muito sobre os métodos do ministro Mendonça de Barros quando ele decide enfrentar um problema. Mostra, talvez, que sua alma ousada de banqueiro de investimento pode não estar cabendo no figurino rígido do servidor público — que é tanto melhor quanto mais submisso aos regulamentos da atividade. Conhecedor dos poderes da mão invisível do mercado, o ministro pode estar incomodado com as limitações impostas pelas regras da administração pública.

Como a ONG gastou o dinheiro Para defender a privatização, a Associação Brasil 2000 gastou 2,8 milhões de reais em peças de rádio e televisão e em merchandising nos programas dos apresentadores Ratinho, Hebe Camargo e Ana Maria Braga. Abaixo, cenas dos comerciais e uma carta da entidade enviada para alguns empresários não se esquecerem de doar dinheiro para cobrir as despesas. Carta da ONG aos empresários: lembrete enviado por fax

Com reportagem de Consuelo Dieguez, do Rio de Janeiro,
David Friedlander e Eliana Simonetti, de São Paulo