Um som milionário

Acordo entre a indústria fonográfica
e o site MP3.com pode acabar com
a farra da música grátis na web

Xico Buny

Por 30 milhões de dólares, a NMPA, a entidade americana que cuida dos direitos autorais de 150.000 músicos, fez um acordo histórico na semana passada. O serviço de internet MP3.com finalmente aceitou pagar às gravadoras pelo direito de distribuir músicas on-line. Foi uma vitória dos defensores da idéia de que a internet não revogou os direitos autorais dos compositores. Por enquanto, o pacto só não foi ratificado pela Seagram. As outras quatro grandes gravadoras, Warner, Sony Music, BMG e EMI, aceitaram a quantia oferecida pelo MP3.com. Para que entre em vigor, o contrato terá de ser assinado ainda por cerca de 700 agentes representantes dos milhares de músicos associados à NMPA. "Pela primeira vez, a comunidade artística recebe uma boa notícia da internet. O acordo atual é um marco nas relações dos criadores com os canais de distribuição on-line", disse Edward Murphy, presidente da NMPA. Do lado do MP3.com também havia motivo para comemorações. Sem um acerto com a entidade de defesa dos músicos, o serviço on-line corria o risco de pagar uma multa quase dez vezes maior caso fosse condenado no processo que corre na Justiça de Nova York. O acordo engaveta o processo. Ele também libera para distribuição no site da MP3.com cerca de 1 milhão de canções, entre elas as de Madonna e da banda Metallica, os artistas que mais estrilaram contra a farra da música de graça na internet.

A batalha foi ganha. Mas há muita guerra pela frente. O verdadeiro front do conflito provocado pela distribuição on-line gratuita de músicas gravadas no formato MP3, que tem qualidade de CD, é outro serviço: o já legendário Napster. Por enquanto, as gravadoras não sabem sequer como avaliar o dano que o Napster lhes causa. Perto dele, o MP3.com é uma operação inofensiva. Antes mesmo do acordo com as gravadoras, o serviço só permitia que os usuários tivessem acesso a músicas cujos CDs eles tivessem antes comprado nas lojas. Ou seja, havia algum tipo de controle que exigia uma compra. Totalmente grátis, o Napster é teoricamente uma operação que não pode ser controlada. A razão é simples. Ele não guarda músicas em seus computadores centrais. O Napster simplesmente facilita que milhões de pessoas em todo o mundo troquem entre si músicas que têm gravadas nos próprios PCs. Numa analogia, ele funciona apenas como um galpão em que colecionadores se reúnem para permuta de selos ou moedas raras. Bem, através do Napster e de dezenas de programas semelhantes, quase 2 milhões de canções circulam livremente na rede, fora do alcance das leis de defesa dos direitos autorais. No jargão da internet, o MP3.com é uma operação B2C, sigla em inglês para business to client, ou seja, um serviço centralizado que distribui conteúdo pela rede. O Napster é o que se chama P2P, em inglês peer to peer, ou "de colega para colega". Justamente por ser uma ação entre amigos, o Napster hipnotiza os adolescentes de todo o mundo. Seu criador, Shawn Fanning, um americano que mal completou 19 anos, ganhou o status de herói da juventude.

 

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