Venezuela
Vitória, dúvida e impasse

Oposição não reconhece sucesso de Chávez
no plebiscito e expõe divisão dos venezuelanos

José Eduardo Barella

AP

Chávez comemora a vitória folgada no referendo: apoio de 60% dos eleitores

A vitória do presidente venezuelano Hugo Chávez no plebiscito realizado no domingo 15 reforçou duas certezas. A primeira é que Chávez tem inegável apoio popular. A segunda é que o país continua dividido, o que deve exigir uma nova estratégia de Chávez para que a Venezuela não afunde de vez no caos. O referendo, no qual os eleitores deveriam decidir se o presidente teria seu mandato encurtado, serviu como um tira-teima entre governo e oposição. A Venezuela passou os últimos dois anos mergulhada numa queda-de-braço entre Chávez e uma frente de partidos que tentou a todo custo miná-lo. Para combater o populismo do presidente, a oposição aderiu a um golpe militar fracassado e liderou quatro greves gerais que agravaram a crise econômica. Chávez reagiu com expurgos nas Forças Armadas, perseguições políticas e medidas para fortalecer seu poder – incluindo uma reestruturação na estatal do petróleo, que lhe permitiu assumir o controle direto da principal fonte de divisas do país. Para pôr fim à disputa, nada mais democrático que o voto direto. O referendo foi convocado depois que a oposição conseguiu juntar apoio num abaixo-assinado, mecanismo semelhante ao que possibilitou a eleição do ator Arnold Schwarzenegger ao governo da Califórnia. A expectativa era de uma disputa equilibrada. Mas o resultado oficial, divulgado quatro horas após o fechamento das urnas, mostrou um placar de 58% a favor do presidente e 42% para a oposição. Chávez recebeu apoio de seis em cada dez eleitores e assegurou sua permanência no Palácio de Miraflores até 2006.

Fim do impasse na Venezuela? Longe disso. A oposição recusou-se a admitir a derrota, alegando fraude na apuração dos votos. De início, a denúncia parecia desculpa de mau perdedor. Pela primeira vez uma eleição no país contava com urnas eletrônicas, testadas anteriormente por observadores neutros. O problema é que o conselho eleitoral, órgão responsável pela apuração e de maioria chavista, deu à oposição motivos para duvidar do resultado. Uma auditoria realizada numa mostra aleatória de urnas eletrônicas, horas depois da eleição, foi feita sem a presença dos oposicionistas, o que gerou desconfiança. Na terça-feira, os observadores internacionais chefiados pelo ex-presidente americano Jimmy Carter atestaram a lisura da votação. A vitória de Chávez estava sacramentada. Mesmo assim, as denúncias prosseguiram (veja quadro). Foi necessária outra auditoria, dois dias depois, para esfriar a polêmica. Os observadores não encontraram irregularidades.

O plebiscito não representa um atestado de qualidade do governo Chávez, que é ruinoso. Mas o resultado das urnas mostra que a maioria da população venezuelana aprova seu governo, suas idéias e seus métodos. É a vantagem da democracia, o menos pior dos regimes. A oposição tem todo o direito de criticar e espernear, mas deve buscar reparação nas urnas, conforme mandam a lei e os costumes, e não num golpe de Estado – como fez em passado recente. Nem mesmo o fato de que Chávez também seja um golpista justifica que tramem sua derrubada. A polarização mostra que o país está rachado em dois blocos irreconciliáveis. Essa cisão é o resultado de um processo iniciado em meados dos anos 80, quando a Venezuela viu cair de forma rápida sua participação no mercado mundial de petróleo – produto responsável por 75% das exportações e metade da receita do governo. O esgotamento desse modelo econômico dependente do petróleo ampliou as desigualdades sociais.

Foi como salvador da pátria que Chávez chegou ao poder, em 1998. Com um discurso sob medida para as periferias, ele apostou no carisma e no estilo personalista. Seu programa de governo mescla nacionalismo, populismo esquerdista e uma visão ingênua de distribuição de renda. Em um ano, com a popularidade atingindo 90%, o presidente ampliou ainda mais seus poderes. Chávez convocou plebiscitos, reformou a Constituição, prolongou o próprio mandato e se afastou dos empresários. A desenvoltura em ocupar o espaço político não encobriu seus erros. Mesmo com o dinheiro arrecadado pela Venezuela com a alta do preço do petróleo nos últimos seis anos – 120 bilhões de dólares –, Chávez não conseguiu melhorar o padrão de vida da população. Durante seu governo, a economia encolheu 15%, a classe média perdeu um terço do poder aquisitivo e a inflação cresce a um ritmo anual de 30%. Os venezuelanos na linha de pobreza, que somavam 57% da população, agora chegam a 70%.

Parte do fiasco é creditada aos efeitos das greves convocadas pela oposição em 2002, que reduziram a produção petrolífera. Mas a ineficiência administrativa também tem peso. "Chávez estrangulou o setor privado, afastou os investidores estrangeiros e gastou o dinheiro do petróleo em assistencialismo, em vez de criar empregos", resumiu o cientista político Miguel Diaz, do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais de Washington. As sucessivas altas do petróleo nos últimos oito meses trouxeram um novo fôlego para o governo. A expectativa é que a economia cresça 10% neste ano. Chávez investiu uma parcela razoável do dinheiro do petróleo em programas sociais que acabaram assegurando o voto popular no plebiscito. O desafio agora é buscar a conciliação interna e diversificar a economia. "A oposição acredita que os problemas do país se resumem ao presidente, o que é uma tolice", disse a VEJA o cientista político Aníbal Pérez-Liñán, professor da Universidade Pittsburgh, nos Estados Unidos. "Chávez, por sua vez, precisa se convencer de que uma oposição vibrante é a melhor garantia de sobrevivência de seu regime."