A vida na redoma

Os turistas adoram, mas os que vivem
em imóvel tombado têm suas queixas

Leonardo Coutinho

 

Christian Knapper

Cidade fantasma em São Luís: o governo financia casas e lojas

O empresário mineiro Lício José Lopes investiu 600.000 reais na reforma de um casarão histórico em Ouro Preto, para montar um hotel, há dois anos. Algumas chuvas depois, parte da fachada desabou. Lopes foi processado por dano a um bem tombado pela Unesco como patrimônio histórico da humanidade e chegou a ter sua prisão preventiva decretada pela Justiça. A obra ficou embargada por dois meses. Detalhe: a fachada não tinha sido mexida durante a reforma. A própria lei impedia que isso fosse feito.

Lopes não é um caso isolado. Existem no Brasil mais de 16.000 edifícios tombados e em todos esses lugares os proprietários estão sujeitos a uma legislação dúbia. De um lado, não podem alterar as características das construções nem para instalar uma antena de televisão. De outro, são responsáveis pela manutenção dos prédios. Para piorar, quando autorizados a fazer uma reforma, são obrigados a usar os materiais indicados pelo poder público. Não há nada a fazer. É preciso mesmo policiar e proteger os bens tombados, mesmo que seja à custa do conforto alheio. Mas não se pode retirar das vítimas o direito de reclamar, o que muitos fazem.

 

Araquém Alcântara

Araquém Alcântara

Ouro Preto: tombamento pioneiro e 1 000 ações na Justiça

Somente em Ouro Preto, que neste ano quase ficou sem desfiles de Carnaval para evitar vibrações nas estruturas do casario, há mais de 1 000 ações contra proprietários de imóveis tombados. Algumas porque o dono extrapolou e botou o prédio abaixo, mas a maioria para discutir detalhes, como a cor das paredes depois de determinada reforma. Em São Luís, cujo centro histórico também é patrimônio da humanidade, as restrições às reformas transformaram o conjunto tombado em um lugar praticamente deserto. Para repovoar a área, cerca de 100 residências e lojas foram reformadas pelo Estado e são oferecidas, com financiamento generoso, a servidores públicos. A cidade pernambucana de Olinda vive um caso parecido: há mais de 200 construções consideradas irregulares. No belo Pelourinho de Salvador, que tanto impressiona os turistas, o Estado só conseguiu fazer as coisas direito porque gastou 12 milhões de dólares em obras e desapropriações. Em compensação, os moradores de 104 casas tiveram de se mudar, muitos deles para bairros distantes.

O Brasil tem nove desses patrimônios urbanos da humanidade. "O país ainda não descobriu como unir a preservação às mudanças reclamadas pela modernidade", diz o professor de história da arte da Universidade Estadual Paulista, Percival Tirapeli, autor do livro Patrimônios da Humanidade no Brasil. Mas o problema não é muito diferente nos chamados patrimônios naturais. São cinco no território nacional. Nos da Serra da Capivara, no Piauí, e do Pantanal Mato-Grossense quem morava dentro da área teve de se mudar. Na reserva de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento, do Espírito Santo à Bahia, ninguém foi despejado, mas para ampliar uma roça de milho é preciso ter autorização federal. No Parque Nacional do Iguaçu, o problema é uma estrada que já tinha três décadas quando o lugar virou patrimônio natural. Há quinze anos, os moradores brigam para mantê-la e o Ibama, para destruí-la. O único que não criou inconvenientes para ninguém foi o Parque Nacional do Jaú, no Amazonas. Quando o local foi tombado, há menos de um ano, não havia ninguém vivendo lá.