Corrupção tem cura

Fundador de ONG que monitora a
roubalheira diz que já há consenso
mundial de que ela é muito danosa
à sociedade

Eduardo Salgado

O alemão Peter Eigen é fundador e presidente da Transparência Internacional, ONG devotada a uma causa que, em tese, todos aplaudem: a promoção da honestidade. O ranking mundial da corrupção, elaborado pela instituição, é uma respeitadíssima fonte de referência. Não apenas influi em decisões governamentais, como também é levado em conta pelas grandes corporações na hora de fazer investimentos no Terceiro Mundo. No início dos anos 90, diretor do Banco Mundial na África, ele tentou sem sucesso envolver a instituição, na qual trabalhou por 25 anos, numa campanha contra a corrupção. Repreendido pela insistência, abandonou o emprego para se dedicar em tempo integral à ONG, criada em 1993. Aos 62 anos, casado e pai de três filhos adultos, Eigen conhece bem o Brasil, acha que a corrupção no país é endêmica, mas diz que há motivos para ser otimista. Saxofonista amador, adora tocar bossa nova e, no começo dos anos 80, esteve duas vezes em ensaios de escolas de samba no Rio. "Até hoje sinto a vibração", diz. De Washington, Eigen concedeu a seguinte entrevista a VEJA.

Veja – Os países desenvolvidos podem dar lição de moral no Brasil no que diz respeito à corrupção?
Eigen – De jeito nenhum. Primeiro, porque só existe corrupção quando alguém aceita pagar. Empresas européias, japonesas, canadenses e até americanas pagam propinas para conseguir vender produtos e serviços no Brasil. Segundo, porque existe muita corrupção nos países desenvolvidos. Portanto, todo mundo tem telhado de vidro.

Veja – A corrupção é maior nos países em desenvolvimento?
Eigen – A Transparência Internacional publica anualmente o que chamamos de índice de percepção de corrupção, que mede quanto os habitantes de determinados países acham que há de roubalheira onde vivem. De acordo com esse índice, pode-se dizer que os habitantes de países latino-americanos, africanos e asiáticos acham que há mais corrupção do que os cidadãos de nações ricas.

Veja – A corrupção é endêmica no Brasil?
Eigen – É, e não sou eu quem diz isso. São os próprios brasileiros. A corrupção chegou a um nível tão alto que acaba atrapalhando as relações comerciais em alguns setores e confundindo a missão da atividade política.

Veja – Quais são os setores da sociedade brasileira mais afetados?
Eigen – Não existe muita diferença entre um funcionário público que rouba, alguém que paga uma propina para evitar uma multa no trânsito e um político ladrão. Podemos até ficar sensibilizados nos casos de funcionários cujos salários são baixos e, por isso, roubam. Mas não podemos esquecer que os pequenos casos de corrupção aumentam o clima de impunidade.

Veja – Quanto o país perde com a corrupção?
Eigen – Não gosto de fazer estimativas gerais, porque são todas incorretas. O importante é perceber que o custo para a sociedade é muito maior que as cifras que geralmente aparecem. Por exemplo: determinado governante é pego recebendo 1 milhão de dólares para aprovar uma obra. Na verdade, o povo perde muito mais que esse milhão. Se a empresa recorreu ao suborno, muito provavelmente a obra está superfaturada. Em alguns casos, a obra nem é necessária. O custo é de bilhões de dólares. O Brasil, assim como o restante da América Latina, está cheio de elefantes brancos.

Veja – A roubalheira de dinheiro público é uma das razões do subdesenvolvimento?
Eigen – Com certeza. Há cálculos feitos por gente de respeito que apontam um número terrivelmente triste: um terço da dívida externa foi para o bolso de políticos e funcionários públicos corruptos. Essa estimativa é provavelmente bastante conservadora. Pense bem. Um país com recursos naturais inigualáveis, em muitos aspectos até mais rico que os Estados Unidos, com um povo amável, um potencial tremendo, mas mergulhado em uma situação infernal por causa da corrupção. Isso é o que se diz da Nigéria, que é riquíssima em petróleo, mas em parte também serve ao Brasil. Corrupção causa incríveis sofrimentos para as pessoas mais pobres. É mortal e monstruosa. O Brasil poderia ser um país muito mais rico e poderoso.

Veja – Os países ricos aproveitam-se da corrupção nos países pobres?
Eigen – Durante muito tempo os europeus adotaram um discurso bastante cômodo. Diziam que não tinham o direito de impor seus valores a outros países. Se a prática no Brasil e na Ásia é de cobrar propina, por que não seguir o modelo local? Na Alemanha, as empresas que pagavam propina para exportar tinham até o direito de pedir restituição de impostos. Essa fórmula está acabando.

Veja – Como?
Eigen – Há cerca de quatro anos, os países mais ricos do mundo e alguns em desenvolvimento, entre eles o Brasil, assinaram um tratado que determina o seguinte: se um empresário der dinheiro por baixo do pano no exterior, será punido no país de origem. No passado, esse empresário atuando no exterior fugiria para o aeroporto e retornaria para casa à primeira denúncia de corrupção. Esse tratado é um dos fatos mais importantes na luta contra a corrupção. O governo brasileiro assinou o tratado, mas infelizmente o Legislativo ainda não o transformou em lei. Está no Congresso desde fevereiro esperando a atenção dos parlamentares.

Veja – A corrupção está crescendo no mundo?
Eigen – Temos alguns indícios de que não está aumentando. Primeiro, porque hoje se discute muito mais o tema e há um consenso de que é algo extremamente danoso à sociedade. Temos parceiros poderosos na campanha contra a corrupção. Há dez anos, fui obrigado a sair do Banco Mundial porque estava lutando contra práticas corruptas na África. Agora é o próprio Banco Mundial que carrega a bandeira da lisura. As Nações Unidas e o Fundo Monetário Internacional também estão mais sensíveis a esse problema. Há ainda casos emblemáticos, como o impeachment de Fernando Collor, que serviu de exemplo para o mundo. Na Alemanha, a reação ao escândalo envolvendo o ex-primeiro-ministro Helmut Kohl foi incrível.

Veja – A corrupção não é um fenômeno recente, não é?
Eigen – Dá para dizer que a corrupção surgiu com Adão e Eva. A Bíblia, o Corão, o livro sagrado dos muçulmanos, e os escritos religiosos mais importantes do mundo relatam episódios. O filósofo chinês Confúcio, que viveu cinco séculos antes de Jesus Cristo, reclamava de funcionários corruptos. A corrupção começou quando o homem pela primeira vez conseguiu abocanhar poder no agrupamento no qual vivia. A tentação de usar o poder delegado em benefício econômico nasceu com o homem.

Veja – Por que é assim?
Eigen – Cobiça. De maneira geral, as pessoas que coordenam grandes teias de corrupção são extremamente ricas. Faço grande esforço, mas não consigo entender por que elas continuam roubando, por que precisam de mais dinheiro. Estamos falando de gente com fortunas de 10 milhões de dólares no banco.

Veja – Parlamentares corruptos podem causar grandes danos?
Eigen – O mais grave é a implantação de leis impróprias, que seguem os interesses de quem tem dinheiro para pagar as propinas. Leis que não servem aos cidadãos mais pobres.

Veja – O senhor é a favor da imunidade parlamentar?
Eigen – Sim. É importante que parlamentares tenham tranqüilidade para trabalhar. Precisam saber que não serão processados por motivações políticas. Isso, no entanto, não quer dizer que estejam acima da lei. Quando as evidências são fortes, o Parlamento precisa suspender esse direito. Políticos honestos não se opõem a perder a imunidade.

Veja – Muitos parlamentares brasileiros dizem que o Congresso é um reflexo da sociedade. Se a corrupção é comum na sociedade, os políticos obrigatoriamente são corruptos?
Eigen – É verdade que cada povo tem os políticos que merece. Em alguns países, os eleitores têm a coragem de dizer que votam em políticos ladrões porque eles cumprem o que prometem. É o famoso "rouba mas faz". Isso está errado. Políticos e altos funcionários recebem um mandato do povo. São escolhidos para tomar decisões que afetam a vida de milhões de pessoas. Têm uma responsabilidade muito maior que a do cidadão comum e, portanto, devem ser muito melhores. Inclusive nos casos de corrupção, devem ser julgados por parâmetros mais severos.

Veja – O que acontece com um partido que protege membros sistematicamente acusados de corrupção?
Eigen – A população certamente passa a associar o partido a falcatruas. O mais grave é que isso cria a impressão de que nada pode ser feito contra a corrupção. Se um político rouba descaradamente, não responde às acusações e fica tudo como era antes, o que o cidadão irá pensar? Vou roubar também. Esse partido está fazendo um grande desserviço à democracia.

Veja – É inevitável que o financiamento de campanhas políticas se torne a porta aberta para a corrupção?
Eigen – Casos de financiamento ilegal de campanhas nos Estados Unidos, na Alemanha e no Japão estão abalando a imagem que esses povos tinham de seus governantes e mostram como a questão é difícil. Esse é o calcanhar-de-aquiles do sistema político. A saída é delimitar o montante que cada partido pode gastar. E aperfeiçoar os mecanismos de checagem de quanto é doado e de quanto é gasto.

Veja – Em termos gerais, há mais corrupção em regimes ditatoriais ou em democracias?
Eigen – Como regra, pode-se dizer que as ditaduras dão mais condições a pessoas corruptas, porque a imprensa está amordaçada. Há, no entanto, exceções importantes. Nos anos 80, a ditadura de Augusto Pinochet, no Chile, era menos corrupta que a democracia na Argentina e no Peru.

Veja – Qual é a relação entre economias estatizadas e corrupção?
Eigen – Quanto mais carimbos e permissões você precisar de órgãos estatais, mais sujeito a pedidos de propinas você estará. É por causa disso que dizemos que a privatização é um bom antídoto contra a roubalheira, sem esquecer que o próprio processo de venda do patrimônio público é uma grande oportunidade para a corrupção. Economias capitalistas são, em geral, menos corruptas, mas há exceções. Nos países do Leste Europeu, a população tem a impressão de que democracia e capitalismo são sinônimos de corrupção por causa das máfias que concentraram um poder enorme com o fim do comunismo.

Veja – Quais são os antídotos contra a corrupção?
Eigen – Conheço empresários honestos que se sentem ultrajados por ter de pagar propina para ganhar licitações. Dizem que não têm opção. Há também políticos jovens que começam a carreira cheios de ideais de honestidade, mas que acabam sucumbindo porque sem a corrupção não sobrevivem na política. O problema é sistêmico. Não podemos nos ater a um caso individual. Todos os anos, os chineses colocam centenas de funcionários públicos no paredão e acham que estão combatendo a roubalheira. Claro que não estão. As estruturas que permitem que a corrupção floresça estão intactas. É necessário atacar em várias frentes. Governos que tentam ou dizem que tentam combater a corrupção só têm credibilidade se contarem com a participação ativa da sociedade civil e dos empresários. Isso serve para que esses governos não protejam seus aliados e massacrem os oponentes. Deve-se criar um ambiente no qual seja muito arriscado roubar.

Veja – Por que tantos governos relutam em combater a corrupção?
Eigen – Partidos políticos corruptos não têm o menor interesse em mudar o status quo. Presidentes honestos às vezes temem tomar uma atitude porque há grandes riscos políticos. Mexe-se com grandes interesses. Há ainda a questão da imagem. Governos que estão lutando contra os corruptos dão a impressão de que a roubalheira está aumentando, simplesmente porque as manchetes são todas sobre esse assunto. Os que não fazem nada e abafam a imprensa são injustamente beneficiados.

Veja – A criação de órgãos como corregedorias para combater a corrupção funciona?
Eigen – Há bons e maus exemplos espalhados ptilde;o fazem nada e abafam a imprensa são injustamente beneficiados.

Veja – A criação de órgãos como corregedorias para combater a corrupção funciona?
Eigen – Há bons e maus exemplos espalhados pelo mundo. Se eles forem independentes e tiverem poder de investigar a fundo as acusações, funcionam. Caso contrário, só servem para passar a impressão de limpeza enquanto a corrupção rola solta.

Veja – Muitas vezes se diz que a corrupção brasileira é herança das mazelas da colonização portuguesa. Essas práticas fazem realmente parte da cultura de um povo?
Eigen – É óbvio que a corrupção é sempre fruto de uma herança. Nos países colonizados pelos franceses, dizem que é a herança da França. Nas ex-colônias holandesas, passa-se o mesmo. Isso, no entanto, não nos declara incapacitados para combater a corrupção nos dias de hoje. Não pode ser uma desculpa. Estive no Brasil no ano passado. Depois de falar com o governo e com representantes da Igreja e da oposição, cheguei à conclusão de que todos estão conscientes da gravidade do problema. É o primeiro passo para tomar as atitudes cabíveis.

Veja – É possível acabar de vez com a corrupção?
Eigen – Infelizmente, não há fórmulas mágicas. É um processo lento e cheio de avanços e retrocessos. Não podemos ter só uma bala na agulha. É uma guerra, não uma batalha.