Brasil
Alerta no Supremo

A possível nomeação de
petistas para o tribunal causa
preocupação

Carlos Graieb

STF

 

Togas Vermelhas O ministro Carlos Velloso (1, na foto acima) se aposentou do STF. Sepúlveda Pertence e Nelson Jobim (2 e 3) devem sair em breve. Veja quem são os candidatos petistas a essas vagas SIGMARINGA SEIXAS Currículo: Ele defendeu presos políticos durante a ditadura, mas desde 2002 não tem atuado como advogado. Já recusou um convite para o STF – talvez porque saiba que não tem cacife jurídico para tanto Dida Sampaio/AE LUIZ EDUARDO GREENHALGH Currículo: O ex-ministro da Educação publicou várias obras sobre direito. Mas a maior parte de sua bibliografia é dedicada à divulgação esquerdista Wilton Junior/AE TARSO GENRO Currículo: Derrotado na eleição para presidente da Câmara em 2005, é um especialista na representação jurídica de grupos de esquerda como o MST. Defende a tese de que a crença no socialismo pode ser atenuante em crimes como o de seqüestro Rafael Neddermeyer/AE

NESTA REPORTAGEM Quadro: Modelos de corte

Nesta semana, o presidente Lula deverá nomear um novo juiz para o Supremo Tribunal Federal. A vaga está aberta desde quinta-feira, quando o ministro Carlos Velloso se aposentou. A lista de candidatos é gorda. Neste mês, inchou de onze para 28 nomes. Dela constam advogados, promotores e juízes com ótimas credenciais. Dela constam também três petistas de carteirinha: o ex-ministro da Educação Tarso Genro e os deputados Luiz Eduardo Greenhalgh e Sigmaringa Seixas. Lula gostaria de entregar a toga a um companheiro. Mas descartou-os em prol de uma escolha técnica. Resta saber se fez isso por convicção – a de que o STF não é lugar para políticos – ou apenas por cálculo. Antes do fim do ano o presidente poderá nomear mais dois ministros. Nelson Jobim, atual presidente da corte, sai em março. Sepúlveda Pertence emite sinais de que sua aposentadoria, compulsória em 2007, pode ser antecipada. O Planalto avalia que indicar um político agora causaria turbulência. Talvez imagine que daqui a alguns meses haverá clima para aparelhar o STF com um petista.

O sistema de escolha de ministros do Supremo – o presidente nomeia, os senadores ratificam – nasceu com a República. Há quem pense em modificá-lo, seguindo outros modelos (veja quadro). É duvidoso que uma revolução dessa ordem seja necessária. "Não há por que pensar que o sistema brasileiro é intrinsecamente ruim", diz Cristiano Paixão, professor da Universidade de Brasília. "Ele se inspira numa experiência bem-sucedida, a americana. Bastaria aperfeiçoar a ferramenta democrática nele embutida." Nos Estados Unidos, a aprovação de uma candidatura no Senado envolve um extenso debate. No Brasil, desde Floriano Peixoto, é quase que somente uma formalidade. Também é legítimo que um presidente selecione pessoas com visão de mundo semelhante à sua e que tenham uma concepção política do trabalho do STF. A idéia de que o Supremo precisa ser formalista pertence ao passado. Suas decisões devem pautar-se por princípios, mas é saudável que tenham o tempero da prudência – uma percepção de seu impacto na vida do país. Os problemas começam quando ministros do Supremo demonstram um apetite pelo jogo partidário e por cargos administrativos. Situações como essa desmoralizam a corte. Infelizmente, o Brasil parece estar estabelecendo uma tradição nesse sentido. Francisco Rezek saiu do tribunal para participar do governo de Fernando Collor – que depois o reconduziu ao STF. Maurício Corrêa, vestindo sua toga, pensou em concorrer ao governo do Distrito Federal. Nelson Jobim, deputado e ministro antes de chegar ao Supremo, nunca se furtou a dar declarações típicas de congressista sobre os governos FHC e Lula. Nos últimos meses, deixou correr o boato de que poderia ser candidato a presidente neste ano. Agora, avisa interlocutores que, deixando a corte, vai voltar ao PMDB. Jura que não participa de prévias no partido – mas isso não significa que não possa entrar em alguma aliança eleitoral.

Entre os ministros já nomeados por Lula, não se percebe nenhuma ação combinada de favorecimento ao Planalto. O saldo das indicações, contudo, é medíocre. O próprio Ministério da Justiça reconhece que há muita vacilação e inconsistência entre os juízes. No meio jurídico, o ministro Carlos Ayres Britto começa a ganhar fama de provinciano e Joaquim Barbosa, de desorientado. Em 2005, quando o governo federal interveio no sistema de saúde do Rio de Janeiro, Barbosa deu um voto insustentável que depois teve de retirar. Foi um episódio constrangedor. O ministro Eros Grau já passou por uma grande crise. Ao dar-se conta do volume de trabalho que enfrentaria, pensou em renunciar. A exceção é Antonio Cezar Peluso. Juiz de carreira, ele chegou "pronto" ao Supremo e começa a se destacar. Seu caso deveria servir de parâmetro a Lula. Entre os candidatos de perfil partidário e os candidatos de perfil técnico, a escolha é clara – caso ele não queira transformar a oportunidade de nomear sete ministros para o Supremo em mais um fiasco.