Brasil
Só a pressão resolve

Reação da opinião pública força
deputados a acabar com salários
adicionais e diminuir férias

Camila Pereira

Sergio Lima/Folha Imagem

Plenário da Câmara: vazio, mesmo com autoconvocação paga

Há uma regra de ouro na política: parlamentares só agem contra seus próprios interesses quando pressionados pela opinião pública. Em geral, esse mandamento entra em vigor de quatro em quatro anos, em época de eleição. Não foi diferente na semana passada. De uma tacada, os deputados federais votaram duas medidas para diminuir alguns de seus privilégios. Com rapidez poucas vezes vista na Câmara, foram aprovados um decreto legislativo para acabar com a remuneração adicional de convocações extraordinárias e uma emenda constitucional para a diminuição do recesso parlamentar de noventa para 55 dias. Esta segunda proposta ainda depende de outra votação na Câmara e de aprovação no Senado, mas sua entrada em vigor é dada como certa. Tamanha eficiência na volta ao batente – as sessões só recomeçaram na última segunda-feira – reflete uma clara tentativa de melhorar a imagem do Congresso, depois da sucessão de escândalos de mensalões e mensalinhos. As recentes cenas do plenário esvaziado em dia regular de trabalho também contribuíram para o desgaste. "Ao entrarem em contato com suas bases eleitorais, nas férias, os congressistas viram o tamanho do abismo que se abriu entre eles e a população, em decorrência dos escândalos. Os políticos estão apavorados com o efeito eleitoral que isso pode ter", avalia a cientista política Lucia Hippolito.

Independentemente do que tenha motivado os parlamentares, as medidas aprovadas representam um avanço importante. A redução do período de férias dos congressistas coloca o Brasil como o país com o menor recesso parlamentar do mundo, ao lado da Alemanha. Quanto ao fim dos salários extras, um privilégio que data de 1902, ele significa uma boa economia para os cofres públicos. Só com a atual convocação extraordinária, o governo precisou desembolsar 95 milhões de reais. Mas nada disso quer dizer que deputados e senadores tenham deixado de viver na ilha da fantasia. Há outros privilégios que continuam em vigor (veja o quadro).

Enquanto um congressista brasileiro recebe verba mensal de 15.000 reais para despesas com hotéis, além de quatro passagens de ida e volta para seu estado de origem, nos Estados Unidos os parlamentares têm de pagar do próprio bolso suas viagens às bases eleitorais. É verdade que há países, como a França, em que os parlamentares também usufruem verbas de gabinete para o pagamento de funcionários não concursados, a exemplo do que ocorre no Brasil. Mas essas são nações ricas, nas quais não existe uma enorme disparidade entre o que recebem os políticos – somados vencimentos e privilégios – e o salário médio dos trabalhadores. "Essa é a principal razão pela qual os benefícios dos parlamentares são tão malvistos pela sociedade brasileira", explica o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília.

Os privilégios que acabaram... • Pagamento de dois salários adicionais – cerca de 25000 reais –, em caso de convocação extraordinária • Recesso parlamentar de 90 dias. Foi reduzido para 55   ...e os que permanecem • Dois salários adicionais, um no início e o outro no fim do ano, a título de ajuda de custo • Verba mensal de 15000 reais para despesas com hotéis, viagens e gasolina • Verba mensal de gabinete de até 50 000 reais para o pagamento de funcionários não concursados