André Petry
Quem é o criminoso?

"O fundamental, no caso das drogas, parece
ser a substituição do enfoque repressivo e
policial por um mais humano e generoso e,
em certo sentido, também mais pragmático"

Outro dia, durante uma conversa despretensiosa, um dos líderes da Central Única de Favelas (Cufa), entidade surgida no Rio de Janeiro para representar os favelados do país, descrevia uma cena que presenciou durante anos a fio em sua vida: "É o bacana da Zona Sul estacionar seu Mitsubishi no pé do morro e comprar cocaína de um garotinho de 12 anos". Em seguida, fez uma pergunta perturbadora: "Quem é o criminoso? O bacana da Zona Sul ou o garoto de 12 anos?". E deu a resposta: "Para vocês, o garoto de 12 anos tem de ser preso porque ele é um traficante de drogas. Para nós, tem de prender o bacana da Zona Sul porque ele está aliciando menores para o crime". Não resta dúvida de que a situação retrata um dilema poderoso: de um lado, tem-se uma vítima do vício induzida ao crime de comprar drogas e, de outro, tem-se uma vítima da pobreza e da desigualdade induzida ao crime de vendê-las. Na cegueira legal em que vivemos, a solução é simples: prendem-se vendedor e comprador.

Começa agora a surgir uma alternativa mais realista com a intenção do governo federal de implantar a chamada "política de redução de danos". Ou seja: em vez de punir os usuários, tratando-os como criminosos, passa-se a encará-los como doentes e a atendê-los de modo a reduzir os riscos a que estão expostos – como overdose, aids, hepatite e outras doenças. É mais realista porque a repressão ao uso de drogas é uma política bem-intencionada, na qual se pretende a purificação pela via da punição, mas que tem se mostrado sistematicamente falha. A idéia brasileira – já em uso em outros países, e não apenas na Holanda – é um pedaço de bom senso e humanidade. Encarar um viciado como doente é um enfoque justo e generoso.

Além de tratar usuários de drogas segundo o que realmente são, o governo brasileiro estuda outras medidas. Uma delas é adotar uma política de substituição de uma droga pesada por outra menos pesada, reduzindo assim a agressão à saúde do usuário. Outra medida em estudo é a criação de locais especiais em que os dependentes poderiam consumir drogas com segurança, diminuindo o risco de overdose e colocando-os ao alcance dos serviços assistenciais. A nova abordagem pode ter impacto semelhante à revolução promovida no trato do alcoolismo, quando este passou a ser encarado como uma doença, e não como o vício de vagabundos que, em vez de trabalhar, preferiam ficar à mesa de botequins. O fundamental, no caso, parece ser a substituição do enfoque repressivo e policial por um mais humano e generoso e, em certo sentido, também mais pragmático.

É natural que, diante de um assunto tão grave e complexo, haja um mar de receios e dúvidas. É natural que apareça o temor de que tal liberalidade acabe por resultar num convite, num estímulo ao consumo de drogas. Como regra geral, no entanto, é confortador saber que a generosidade costuma sempre render mais resultados do que a força. Mas seria até fácil se, com isso, o problema estivesse sendo enfrentado em seus múltiplos aspectos. Infelizmente, não está. Como lembraria um dos líderes da Cufa, ainda fica faltando olhar para o outro lado do dilema – o garoto que vende a cocaína no pé do morro. O que fazer com ele?