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O senhor
subsídio

O diplomata francês diz que a Europa
não vai eliminar a ajuda financeira aos
agricultores mas aposta no crescimento
do livre-comércio

Adriana Carvalho

Há três anos no cargo de comissário de comércio da União Européia, o francês Pascal Lamy, 55 anos, tornou-se uma das personalidades mais influentes da diplomacia mundial. Porta-voz do bloco que reúne quinze países e se prepara para receber em breve outros treze, Lamy vê seu poder de negociação aumentar a cada nova reunião internacional. Nesta terça-feira, ele participa, no Rio de Janeiro, de uma rodada de negociações no lento processo de integração entre a União Européia e o Mercosul. Não apenas pela autoridade do cargo, Lamy se faz ouvir também pela clareza de suas posições. Ele diz que o Mercosul só interessa como parceiro de negócios à Europa na medida em que os países membros façam funcionar efetivamente o bloco de livre-comércio. No que diz respeito ao protecionismo agrícola, assunto que é praticamente um tabu para os europeus, Lamy afirma sem rodeios que a eliminação dos subsídios está fora de questão. Pascal Lamy falou a VEJA, por telefone, de seu escritório em Bruxelas.

Veja – Há um clamor mundial contra os subsídios que os europeus dão a seus agricultores. Quando essas queixas serão ouvidas?
Lamy – Não está em questão se nós, europeus, devemos ou não ajudar financeiramente nossos agricultores. Há muito tempo, tomamos a decisão de subsidiar os produtores. Se pararmos totalmente com esse processo de uma hora para a outra, os resultados serão desastrosos. A agricultura na Europa poderia simplesmente desaparecer. Sem os subsídios, os agricultores europeus não têm condições de sobreviver em um mercado global. A razão é simples. A agricultura em outros continentes atingiu níveis de competitividade muito superiores aos europeus. Como se sabe, a competitividade é decisiva no mercado agrícola. Logo, a questão de se devemos ou não ajudar nossos agricultores não está em negociação. O que está em negociação é como nós podemos tornar esse subsídio mais aceitável comercialmente. Uma medida tomada pela União Européia há duas semanas foi providencial nesse sentido. Ela desvincula os subsídios do nível de produção dos agricultores. Com isso, a produção local deve diminuir. Como resultado, a oportunidade de acesso aos mercados europeus vai aumentar.

Veja – O senhor está dizendo que os países que, como o Brasil, investiram na modernização do campo e fizeram enormes progressos de produtividade devem agora ser penalizados simplesmente porque os agricultores europeus ficaram atrasados tecnologicamente?
Lamy – A questão é que os agricultores europeus têm limitações geográficas que nunca lhes permitirão ser tão produtivos quanto os de alguns outros países. Nós não estamos na mesma latitude e na mesma longitude que o Brasil. O seu país tem enormes vantagens naturais que nós não possuímos. Nós temos uma geografia muito complexa, dispomos de condições atmosféricas apenas moderadamente favoráveis para a agricultura e nossas fazendas são, na média, muito pequenas. Eu sustento que não interessa ao mundo o fim da agricultura européia. Se os 5 milhões de fazendeiros da Europa desaparecerem da noite para o dia, isso não vai tornar melhor a vida dos agricultores no resto do mundo.

Veja – A União Européia reúne atualmente quinze países membros. Em breve outras treze nações do Leste Europeu serão admitidas na comunidade. Qual será o impacto comercial da ampliação do bloco?
Lamy – Já temos acordos de livre-comércio com os países que são candidatos a se tornar membros da União Européia. O que acontecerá quando se agregarem ao bloco é que eles vão integrar a política comum de agricultura. O que nós estamos discutindo com eles, por exemplo, é o planejamento gradual dos níveis de subsídio que devem receber. A maioria desses países tem uma agricultura no mesmo patamar de competitividade das outras nações que já integram a União Européia, porque neles há a mesma geografia, o mesmo clima. As propriedades agrícolas têm também um tamanho muito parecido. A Polônia talvez seja o único país com uma realidade agrícola mais atrasada e deve passar por um processo de modernização para se nivelar ao restante da Europa.

Veja – Qual será o impacto econômico mais amplo da adesão desses países no continente?
Lamy – Não será muito forte. As grandes mudanças já foram realizadas em toda parte na Europa. Nós já compartilhamos com eles uma área de livre-comércio. Esses países antes negociavam 60% de seu volume de produção dentro do Leste Europeu e 40% com as nações do Ocidente. Agora comerciam 70% com o Ocidente e 30% com o Leste Europeu. Em termos de políticas comerciais, eles vão integrar a União Européia sem muita dificuldade. Com a ampliação do bloco, sua população vai aumentar em um terço. O produto interno bruto da região crescerá cerca de 10%. Essas serão mudanças notáveis.

Veja – O comércio mundial virou uma briga de foice em que todos se acusam mutuamente de protecionismo ao mesmo tempo que protegem seus mercados. Isso vai melhorar?
Lamy – Bem, esse é um processo muito longo. Mas, na minha opinião, precisamos de mais governança internacional. Ou seja, temos de disciplinar os negócios de um modo mais eficiente do que faz hoje a Organização Mundial do Comércio (OMC), que, embora seja um modelo avançado de governança, precisa aprimorar mais seus instrumentos. Também são bons modelos a Organização Internacional do Trabalho e a Organização Mundial de Saúde. Elas são genuinamente organizações multilaterais, pois os países têm nelas poder semelhante. Representam um modelo mais promissor que o Banco Mundial ou o Fundo Monetário Internacional, ambos fortemente dominados pelos Estados Unidos.

Veja – O crescente protecionismo americano preocupa?
Lamy – As políticas protecionistas americanas têm razões domésticas. O caso do aço é típico. Isso mostra que o presidente americano não tem autoridade sobre a política comercial do país. O Congresso dos Estados Unidos está longe de chegar a um consenso sobre a condução do comércio exterior.

Veja – Quais as conseqüências disso?
Lamy – Ora, um país não pode aderir ao livre-comércio quando seu sistema de decisão é fortemente influenciado por interesses regionais que atropelam as obrigações e os compromissos internacionais assumidos pelo governo.

Veja – O senhor acredita que algum dia o Congresso americano dará ao presidente plenos poderes para negociar acordos comerciais, a chamada "via rápida"?
Lamy – Aguardamos ansiosamente por isso e acreditamos que o governo americano conseguirá a autoridade de negociar acordos em breve. Minha esperança é que o governo obtenha essa vitória antes do recesso de verão do Congresso. Todos nós precisamos que o presidente americano arranque essa decisão dos parlamentares. Sem isso os Estados Unidos serão menos ativos no cumprimento de seus compromissos com a implantação do livre mercado no mundo.

Veja – O senhor concorda com a tese de que protecionismo gera pobreza?
Lamy – A relação entre pobreza e protecionismo é clara. Há um entendimento muito amplo, seja na teoria econômica, seja na política, de que reduzir o protecionismo é uma das condições para promover o desenvolvimento. A abertura do comércio permite aos países em desenvolvimento mostrar suas vantagens comparativas comerciais de uma maneira mais efetiva. O livre-comércio por si só não induz ao desenvolvimento, mas constitui um dos elementos-chave do progresso. O livre-comércio é um dos pilares do crescimento sustentável. O outro é a ajuda internacional, que supre a escassez de investimentos externos diretos nos países mais pobres.

Veja – Que avaliação o senhor faz atualmente da economia brasileira?
Lamy – Acompanho de perto o que ocorre no Brasil e na América Latina. O que tenho a dizer é que confio muito na habilidade do Brasil e dos demais países latino-americanos de contornar suas atuais dificuldades. Acredito que a volatilidade existente hoje é de curto prazo. Vejo grandes oportunidades para essas nações no futuro. Estou bastante confiante. Muito mais do que os analistas de mercado, que são bastante afetados por fatores de curto prazo. Não sou o único na Europa a ter essa visão otimista sobre a América Latina. A evolução que o Brasil apresentou nos últimos dez anos não pode ser colocada em dúvida por uma volatilidade de curto prazo no mercado financeiro.

Veja – O senhor acha que o Mercosul, o mercado comum do Cone Sul, tem futuro?
Lamy – Minha proposta é colocar energia nova nas negociações entre o Mercosul e a União Européia. Nos últimos dois anos, alcançamos progressos no que se refere a assuntos técnicos, mas há muito trabalho a ser feito ainda. Esse processo é complexo. Nosso grau de envolvimento com o Mercosul vai depender da união do bloco. Se o Mercosul se integrar mais fortemente, a União Européia terá um envolvimento maior. Se o Mercosul se integrar de modo tímido, a União Européia claramente se interessará menos pela região.

Veja – Há razões para otimismo no que diz respeito ao incremento do livre-comércio no mundo?
Lamy – Alguns avanços significativos foram feitos recentemente. Todos nós estamos nos tornando mais abertos para o comércio, e não o contrário. As importações pela União Européia estão aumentando, e não diminuindo. Os países em desenvolvimento exportam mais para a Europa do que Estados Unidos, Japão, Canadá, Austrália e Nova Zelândia juntos. Ou seja, a direção que tomamos é correta. Daqui para a frente vamos nos concentrar em outras questões.

Veja – Quais são essas questões?
Lamy – Ainda existem muitas barreiras ao livre-comércio. São barreiras sutis, que vão bem além das taxações altas. Muitos países perdem enormes mercados potenciais por causa delas. As exportações do Brasil, do Paraguai, do Uruguai, do Chile e da Argentina sofrem maiores restrições das chamadas barreiras não tarifárias – que são imposições técnicas colocadas pelos países ricos referentes à qualidade dos produtos ou à maneira como são feitos. Um melhor conhecimento mútuo de países exportadores e compradores pode contribuir para diminuir esse tipo de obstáculo, que independe das tarifas.

Veja – Há um calendário já acertado, uma previsão para a conclusão do acordo entre o bloco europeu e o latino-americano?
Lamy – Não. Em negociações desse tipo, há momentos em que determinar um prazo para encerrar as negociações é proveitoso. Em outras ocasiões, isso é muito arriscado. No momento atual, eu diria que os dois lados da negociação ainda não conseguem ver claramente seus objetivos finais. Portanto, é prematuro falar em uma data para concluir o acordo.

Veja – Quais são os avanços significativos feitos recentemente nas negociações globais sobre comércio?
Lamy – Vivemos um período de calmaria. Isso pode ser interpretado como falta de progresso, mas também como o sinal de que estamos investindo na preparação de futuras negociações. Na Europa, estamos trabalhando nas questões que dizem respeito à agricultura. Devotamos ainda grande atenção à questão da dificuldade de acesso a medicamentos nos países em desenvolvimento.

Veja – O senhor iniciou a carreira na agência de auditoria do Ministério de Finanças da França. Como vê a crise de credibilidade que as corporações americanas estão enfrentando?
Lamy – Essa crise preocupa. Por outro lado, ela pode levar a desenvolvimentos importantes de agora em diante nos Estados Unidos. Para nós, europeus, o capitalismo é um mecanismo positivo desde que lhe sejam impostos alguns limites. Os americanos tinham uma visão particular do capitalismo, bem diferente da nossa. Existe atualmente uma discrepância entre o conceito de ética e o caminho que o sistema americano de negócios tomou. Acho que devemos refletir muito a respeito. Os escândalos corporativos nos Estados Unidos mostraram que sem ética não pode existir administração sadia.

Veja – Em meados da década de 90, quando dirigia o banco Crédit Lyonnais, o senhor também viveu a experiência de passar por uma crise que envolvia a credibilidade do banco e de seus executivos. O que essa experiência significou para o senhor?
Lamy – Esse foi o momento mais importante da minha carreira. Certamente não foi o mais agradável. Hoje posso dizer que aquela experiência se constituiu na mais estressante da minha vida. O banco tinha 15 000 empregados e marchava para a falência. Gerenciar a crise e livrar o banco da quebra foi um trabalho quase sobre-humano. Tenho vivido melhores momentos no serviço público. Na posição que ocupo agora, as doses de stress são muito elevadas, mas não me queixo, pois tenho obtido um retorno muito bom dos meus esforços.

Veja – O que o senhor faz para combater o stress?
Lamy – Corro todos os dias e ando de bicicleta nos fins de semana. Procuro passar todo o tempo que posso com minha mulher e meus três filhos. Gosto também de assistir a futebol.

Veja – E o que o senhor achou da atuação de seu país, a França, na Copa do Mundo do Japão e da Coréia?
Lamy – Na Copa anterior, fui assistir à final no estádio. Foi uma maravilha. Desta vez a França mostrou um futebol bastante pobre. Já o Brasil não caiu na armadilha de idolatrar as estrelas do time, justamente o processo que destruiu o espírito do time francês.