Hora da limpeza

Sai a lista negra dos paraísos fiscais

Na semana passada, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou a lista dos paraísos fiscais comprometidos a tornar as movimentações bancárias em seu território mais transparentes e a dos que se recusam a colaborar. A organização levou em conta a predisposição dos países para repassar informações sobre as transações financeiras em casos de investigação e para adotar critérios uniformes para cobrança de taxas. A intenção é rastrear com precisão as transferências de dinheiro no planeta. Os sete países que figuram na lista negra são Mônaco, Andorra, Libéria, Liechtenstein, Ilhas Marshall, Nauru e Vanuatu. Em situação oposta estão Bermudas, Chipre, Ilha Maurício, Ilhas Cayman, Barein, Ilha de Man, Malta, San Marino, Aruba, Antilhas Holandesas e Seychelles.

A OCDE enfrentou dificuldades para abrir as caixas-pretas das ilhas da fantasia financeira porque muitas dependem de dinheiro, seja qual for sua origem. Por serem lugares pequenos e de escassos recursos naturais, abriram mão dos impostos e deram aos depositantes garantias de anonimato em troca da entrada de capital. Para quem coloca dinheiro nesses portos seguros, o termo paraíso é apropriado. Conseguem escapulir de custos e podem esconder-se do Fisco em seu país de origem.

Essa preocupação é secundária para os investigadores da OCDE. Eles estão incomodados com o uso de paraísos fiscais como reduto para dinheiro de origem duvidosa, como o do tráfico de drogas e armas. O debate em torno desses refúgios ganhou importância no ano passado, em razão dos atentados aos Estados Unidos. Os americanos suspeitam que parte do capital de Osama bin Laden esteja nesses países. A pressão se intensificou. Por enquanto, nenhuma sanção foi aplicada aos paraísos fiscais, mas a expectativa é que os países desenvolvidos acabem convencendo as pessoas e empresas a não mais recorrer ao serviço desses lugares. Tal iniciativa aponta dois caminhos: redução do número desses abrigos ou maior transparência para operarem. Quem quiser continuar no ramo terá de se adequar aos novos tempos.