Cobertor curto

Com a possível suspensão da CPMF,
o governo ataca em outra ponta e
ameaça aumentar a alíquota do IOF

Adriana Carvalho e Denise Ramiro

A partir de 17 de junho a contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF), também conhecida como imposto do cheque, poderá ter sua cobrança suspensa. O que pode ser um alívio para os brasileiros, sufocados por uma carga tributária que está entre as maiores do planeta, é ao mesmo tempo um grande motivo de preocupação. Como a votação da continuidade da CPMF foi paralisada no Congresso pelo PFL, em retaliação às investigações da Polícia Federal nas empresas da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, estima-se que o governo deixará de arrecadar 400 milhões de reais por semana. Sem esses recursos, o país corre o risco de ficar sem dinheiro para pagar aposentados, funcionários públicos e cumprir as exigências constitucionais de investimento em áreas como saúde e educação. O rombo é tão grande que, se nada for feito, uma conquista cara à sociedade brasileira, a estabilidade monetária, ficará em perigo.

Para compensar parte das perdas provocadas pela cessação da cobrança da CPMF, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, anunciou na última terça-feira que o imposto sobre operações financeiras (IOF) poderá ser elevado. Ainda não foi definido o tamanho do aumento. Nem se ele realmente sairá. Alguns analistas suspeitam que Malan colocou a idéia no pano verde para que os políticos entendam a gravidade do problema e aprovem logo a prorrogação da CPMF. O aumento do imposto ajudaria efetivamente a equilibrar uma situação frágil nas contas públicas, minadas que estão pelo déficit da Previdência, o custo da dívida pública e repasses obrigatórios para os Estados. A CPMF, que rende anualmente ao governo 19,2 bilhões de reais, incide sobre uma quantidade gigantesca de operações financeiras. Todas as pessoas que possuem conta corrente em um banco pagam o imposto de 0,38% quando fazem uma transferência financeira ou têm um cheque compensado. Para arrecadar o mesmo volume financeiro que é gerado pela CPMF, seria necessário aumentar e muito o IOF.

"O imposto teria de subir do atual 1,5% ao ano para 15% para cobrir a falta da CPMF. Mas isso seria desastroso para a economia. Inibiria empréstimos e financiamentos, aumentaria a inadimplência, diminuiria as vendas das empresas, o que pode resultar em demissões", afirma Álvaro Taiar, sócio-diretor da consultoria PricewaterhouseCoopers. Além de comprometer a saúde econômica do país, a elevação do IOF nessas proporções seria um tiro no próprio pé no que diz respeito à arrecadação de outros tributos. Ao desaquecer a economia, o governo recolhe menos imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e imposto sobre produtos industrializados (IPI). Miguel Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), acredita que o governo deverá aumentar o IOF para cerca de 6%. "Não será viável aumentar mais que isso. E, como um aumento dessa magnitude não será suficiente, é de esperar que outros impostos também sejam elevados", afirma Oliveira. Para ele, o IPI e o imposto de importação são outros candidatos a acompanhar o IOF na subida de taxas.

O temporal de aumento de impostos que se está formando sobre a cabeça dos brasileiros reforça as estatísticas desanimadoras da carga tributária do país. Um estudo divulgado recentemente pela PricewaterhouseCoopers mostra que uma família com renda mensal bruta de 3.300 reais tem 30% de sua remuneração consumida por impostos e taxas. Ou seja, cada brasileiro trabalha quase quatro meses do ano para pagar o governo. Um terço de tudo que se produz durante um ano é absorvido na forma de impostos.

O Brasil está vivendo um impasse clássico. Por um lado, o país não funciona sem o dinheiro dos impostos. Por outro, sufoca as pessoas, as empresas e dificulta o próprio crescimento ao impor uma carga tributária tão violenta. Um levantamento da Coordenadoria de Política Tributária da Receita Federal informa que nos últimos oito anos essa carga subiu muito mais que o PIB: cresceu num ritmo 2,3 vezes maior que a taxa de expansão da riqueza do país. Ou seja, o governo se apropriou de mais e mais recursos;s não funciona sem o dinheiro dos impostos. Por outro, sufoca as pessoas, as empresas e dificulta o próprio crescimento ao impor uma carga tributária tão violenta. Um levantamento da Coordenadoria de Política Tributária da Receita Federal informa que nos últimos oito anos essa carga subiu muito mais que o PIB: cresceu num ritmo 2,3 vezes maior que a taxa de expansão da riqueza do país. Ou seja, o governo se apropriou de mais e mais recursos da sociedade. A máquina exatora está tão azeitada que no Brasil ocorreu um fenômeno raríssimo: o volume da arrecadação só apontou para cima. Em outras palavras, a economia brasileira, no período medido pela Receita Federal, teve momentos de aquecimento e outros de quase recessão. Nas duas situações, a coleta de impostos aumentou, quando o natural é que se recolhesse menos nos períodos de desaquecimento. Tem saída? Tem. É preciso reformar a Previdência e cortar gastos. Mas essas são saídas políticas complexas e de efeitos de longo prazo. Por enquanto, o menos dolorido seria mesmo a prorrogação da CPMF.