Preparar, apontar...

Campeã de execuções legais, a China
condena à morte até quem comete
adultério ou passa cheque sem fundo

Amauri Segalla

AP Julgamento coletivo: os presos marcados com o "x" já foram condenados à morte

A cena se passa na China atual, mas parece inspirada em relatos medievais. Antes de morrerem, os prisioneiros condenados, de mãos atadas e com uma espécie de coleira prendendo-os pelo pescoço, desfilam na caçamba de caminhões pelas ruas da cidade. Como gado, eles padecem em silêncio com a exposição pública de sua desgraça. A chegada ao estádio onde serão executados é triunfal. A multidão urra. Em seguida, o suspense toma conta de tudo. Não demora muito e um tiro disparado por um policial na nuca do prisioneiro culmina o espetáculo. A televisão transmite a execução ao vivo para milhões de pessoas. A barbárie patrocinada pela Justiça oficial chinesa tem resistido a todos os ares de modernidade que o país vem ostentando desde que se abriu para o Ocidente – seja a entrada na Organização Mundial do Comércio, seja a escolha de Pequim como sede das Olimpíadas de 2008.

A China é hoje o país recordista na execução de prisioneiros. Segundo um relatório da Anistia Internacional divulgado há duas semanas, no ano passado foram mortas pelo sistema legal em território chinês 2.468 pessoas, ou 80% de todas as execuções feitas por 31 países em 2001. Estima-se, no entanto, que esse número seja muito maior, pois o governo chinês esconde estatísticas sobre a pena de morte. "A tortura na China é sistemática e o país tem um recorde de violações graves dos direitos humanos", diz o relatório. Em nenhum outro país do mundo um tribunal aplica a pena capital com tanta facilidade. Pode-se receber essa sentença na China por transgressões de comportamento que a maioria dos países nem sequer pune como crime, como é o caso do adultério. Há casos registrados de prisioneiros executados pela acusação de passar um cheque sem fundo ou de envenenar bois. O número de execuções tem crescido a cada ano. Em 1980, 21 tipos de crime podiam ser punidos com a morte. Hoje, já são 68. O sistema judiciário chinês também não respeita os procedimentos penais aceitos internacionalmente. Muitos julgamentos são coletivos, e os réus só têm direito a advogado poucos dias antes do julgamento. Há casos de pessoas que foram julgadas, condenadas e mortas em menos de duas semanas.

A caça aos supostos criminosos intensificou-se no ano passado, quando o governo pôs em prática um rigoroso programa de combate à violência. Tudo porque, segundo cálculos das autoridades locais, o número de crimes aumentou 50% nos últimos três anos. Para frear a escalada da violência, os policiais foram autorizados a prender todo e qualquer suspeito, inclusive deficientes mentais e mulheres acusadas de esconder a gravidez. Como resultado, as execuções dispararam. Entre abril e julho de 2001, pelo menos 1 781 pessoas foram executadas no país, número maior que o total de prisioneiros mortos legalmente no mundo nos três anos anteriores. Segundo a Anistia Internacional, nenhum desses suspeitos teve um julgamento decente. Confissões são arrancadas à força. Segundo o relatório da Anistia Internacional, nas sessões de tortura, vítimas foram queimadas com pontas de cigarro, outras tiveram os genitais decepados e muitas sofreram espancamentos até desmaiar.

A China tem um longo histórico de violação dos direitos humanos. Em 1996, cinegrafistas ingleses filmaram orfanatos onde crianças eram abandonadas à própria sorte. O documentário com cenas horripilantes de meninas amarrados ao vaso sanitário, esquecidas numa instituição pública para morrer de inanição, causou comoção mundial. Era uma história escabrosa, mas não totalmente desconhecida dos observadores ocidentais. Já se sabia do cruel costume chinês de matar recém-nascidos do sexo feminino, como conseqüência da política de controle demográfico e da preferência das famílias por filhos homens. No ano passado, foi a vez de um médico chinês expor mais uma faceta cruel do submundo do país. Segundo o relato de Wang Guoqi ao Congresso americano, presos executados têm as córneas, os rins e a pele retirados para venda no mercado negro de órgãos para transplante. Obrigadas a pagar as balas usadas na execução, as famílias das vítimas nunca são informadas da violação dos corpos.

 

A indústria da morte   AFP Execução no estádio: antes de morrer, os presos desfilam pela cidade A China lidera o relatório de 2001 da Anistia Internacional sobre pena de morte. Foram executados mais prisioneiros em território chinês do que em todas as outras nações que adotam a punição máxima No ano passado, 2 468 pessoas foram executadas na China, o equivalente a 80% de todas as execuções feitas por 31 países em 2001 As execuções ocorrem em estádios de futebol lotados ou em praça pública. Algumas são transmitidas ao vivo pela TV estatal As famílias dos condenados são obrigadas a pagar as balas usadas na execução Presos executados tiveram córneas, rins e pele retirados para venda no mercado negro de órgãos para transplante