Brasil
Aonde chegamos: bons
empregos só no Estado

Com a economia asfixiada pelo peso
do governo, o funcionalismo público
volta a atrair a classe média

Gabriela Carelli

 

Cristiano Mariz

Com mestrado e doutorado no currículo, o potiguar Antenor Madruga, de 34 anos, desistiu do escritório próprio para ser advogado da União. Ganha 9 000 reais por mês e se dedica a sua área preferida, o direito internacional. A paulistana Thaís Madruga, de 31 anos, mulher de Antenor, trocou um emprego estressante de 1 000 reais pela Advocacia da União. Ganha 6 500 reais e diz que uma vantagem de trabalhar para o Estado é a segurança de que não será demitida

Três categorias importantes do funcionalismo público federal estavam em greve na semana passada. Os escrivães, agentes e papiloscopistas da Polícia Federal reivindicavam 85% de aumento salarial. Se atendidos, a remuneração mensal do escalão inferior da categoria saltaria de 4.200 reais para 7.800. Já os advogados da União querem 100% de reajuste, o que elevaria o salário final para 15.000 reais. Os auditores fiscais da Receita Federal pleiteiam o aumento do piso da carreira dos atuais 5.300 reais para 8.000. O que chama a atenção nessas paralisações não é tanto o transtorno que causam aos cidadãos que necessitam dos serviços do Estado, e, sim, os valores pagos aos grevistas. Trata-se de salários muito bons se comparados ao que recebem em média os trabalhadores em atividades que exigem qualificação similar na iniciativa privada. De acordo com o IBGE, só 1,3% dos brasileiros recebem acima de 4.800 reais mensais. A desproporção salarial entre o mundo oficial e os contracheques da maioria da população ajuda a explicar outro fenômeno em curso: fazer carreira no serviço público voltou a ser uma forte aspiração da classe média brasileira, como não ocorria há décadas.

Com as incertezas na economia e as taxas de desemprego nas alturas, a combinação de bom salário com estabilidade no emprego oferecida pela máquina estatal chega a ser irresistível. Um estudo realizado pelo cientista político José Matias Pereira, da Universidade de Brasília (UnB), concluiu que o conceito das carreiras públicas entre os brasileiros de melhor renda e maior grau de instrução é o mais alto desde os anos 70. Naquela década e na de 60, a multiplicação de autarquias e empresas estatais absorvia parte importante dos cérebros do país. O processo inverteu-se nos anos 80, quando o funcionalismo perdeu prestígio de forma vertiginosa. A inflação crônica resultou no aviltamento dos salários e das verbas que poderiam modernizar órgãos e instituições públicas. Havia então fartura de oportunidades na iniciativa privada para pessoas talentosas e bem preparadas. "Tudo isso provocou uma grande fuga de talentos e acentuou a idéia de que concurso público era para os fracassados", diz o professor Pereira. O cenário atual é parecido, só que com os sinais invertidos.

Pagar bons salários para a elite do funcionalismo é a parte mais visível do esforço feito pelo governo, nos últimos oito anos, para valorizar a máquina do Estado e atrair para seus quadros servidores competentes. Nesse período, os vencimentos de duas dezenas de carreiras aumentaram acima de 50% e, em alguns casos, ultrapassaram 400%. Nos anos 90, um servidor com nível universitário recebia 5% menos que a média do setor privado. Atualmente, ganha 16% mais. Investir nas carreiras de nível superior é uma iniciativa positiva, que pode ser decisiva para melhorar o péssimo serviço prestado pelo Estado aos brasileiros. O aspecto que preocupa é que o desemprego e a retração da iniciativa privada sejam os maiores estimuladores do ingresso do setor público da fatia da população brasileira com maior escolaridade. Em média, há uma vaga no setor privado para 500 formados pelas universidades. Nos últimos cinco anos, o número de empregados graduados nas maiores empresas caiu 15%. A asfixia pela qual passa a iniciativa privada decorre do peso de um Estado superdimensionado, que absorve 40% de toda a riqueza brasileira em forma de impostos e retém 80% do crédito disponível – e que, por isso, tem dinheiro para disputar talentos no mercado de trabalho.

 

Oscar Cabral

Miguel Fernandes, no BNDES: concurso público aos 40 anos

A nova política de recursos humanos tenta corrigir distorções da máquina do Estado, que, de maneira geral, emprega gente demais e tende a ser mais generosa com os funcionários menos qualificados. Os servidores com até quatro anos de estudo ganham salários mensais até 135% maiores que os dos empregados do setor privado nas mesmas condições. São os motoristas, ascensoristas e contínuos. "Erros como esses tornam mais difícil promover uma melhoria geral na administração", diz Nelson Marconi, professor de economia da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. A reforma do Estado atuou em duas frentes. Além de elevar a remuneração nas carreiras consideradas fundamentais, promoveu mudanças nas atribuições de muitos cargos para aumentar a motivação no trabalho e acabar com o estigma de que não há chances de crescimento profissional no funcionalismo. As gratificações por tempo de serviço, que não estimulavam a melhoria da qualidade do serviço, foram extintas e substituídas por sistemas de aumentos baseados em avaliações do desempenho individual. Quem faz mestrado e doutorado pode ter os vencimentos elevados em até 40%. "Tentamos levar a eficiência e o desafio do setor privado para corrigir as distorções do setor público", diz Cláudia Costin, que esteve à frente da reforma do Estado como ministra da Administração no governo Fernando Henrique Cardoso e atualmente é secretária da Cultura do Estado de São Paulo.

O funcionalismo passou a ser no Brasil uma das poucas vias de ascensão social nos anos 30, com a criação de órgãos e empresas públicas para apoiar o processo de industrialização no governo Vargas. Um emprego no Banco do Brasil ou um cargo em ministério eram sinônimo de estabilidade, uma garantia de salário regular, e concediam ao cidadão a sólida respeitabilidade social então reservada aos que trabalhavam em escritório – em oposição à maioria da população brasileira, que tinha seu sustento no cabo da enxada. O emprego público é também, na tradição brasileira, uma benesse concedida aos intelectuais nacionais. Vista apenas por esse ângulo, a verdadeira carreira profissional do escritor Graciliano Ramos, do folclorista Augusto Meyer e do poeta Carlos Drummond de Andrade transcorreu na mesa que ocuparam por décadas na repartição. Agora, o funcionário de nível superior que o governo tenta atrair é mais parecido com um executivo da iniciativa privada: deve ter boa formação acadêmica, ambições profissionais e estar disposto a enfrentar grandes desafios, como o de melhorar os setores da máquina pública para o qual foram contratados.

 

O paulistano Marco Carboni prepara-se para prestar concurso federal: diploma de economia e fluência em três idiomas

Um levantamento feito por Regina Pacheco, professora de administração pública da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, mostra que a reforma já começou a mudar o padrão médio do funcionalismo. Em 2000, pela primeira vez na história da administração federal, mais da metade dos servidores tinham nível superior. Na década anterior, esse índice não ultrapassava a casa dos 30%. O cargo emblemático da transformação é o de gestor de políticas públicas. Sua tarefa é assessorar os altos escalões do governo e gerenciar projetos nos ministérios. O governo oferece salário inicial acima de 4.000 reais. Um administrador de empresas em começo de carreira não ganha um quarto desse valor no setor privado. O processo de admissão é rigoroso. Depois de aprovado em concurso, o candidato passa por um curso de formação de 480 horas. Se não tiver bom aproveitamento nesse período, é dispensado. De acordo com dados da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a maioria esmagadora dos aprovados nos cursos de gestão tem pós-graduação e fala duas línguas. Dono de um diploma de economia e fluente em três idiomas, o paulistano Marco Antônio Carboni, de 25 anos, há sete meses estuda oito horas por dia, preparando-se para tentar uma vaga de auditor da Receita Federal. Sua motivação para tanto esforço: "Desde que saí da universidade, há dois anos, só consegui um estágio com salário simbólico", diz Carboni.

A carreira de advogado da União, cuja missão é defender o Estado em processos judiciais, alguns deles bilionários, estava em vias de desaparecer no começo dos anos 90. O salário inicial era de apenas 700 reais e não havia quem quisesse o cargo. Agora, começa-se com 5.000 reais. A redefinição das responsabilidades desses advogados também tornou a função mais interessante do ponto de vista profissional. "Ser advogado da União é o único modo de atuar na área que sempre almejei, a advocacia internacional", diz o potiguar Antenor Madruga, 34 anos. Advogado de Natal com mestrado e doutorado, ele prestou concurso público em 1996 e hoje ganha 9.000 reais mensais. Sua mulher, a paulistana Thaís, 31 anos, tornou-se advogada da União dois anos depois. "No serviço público é possível fazer um bom trabalho sem o medo da demissão e a concorrência excessiva", afirma ela. Acrescente-se aí que o funcionalismo usufrui do privilégio de fazer greve sem correr o risco de perder o emprego, como ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada. Ou, pelo menos, continuará assim até que o Congresso decida sobre um projeto de lei do Executivo que limita o direito de greve do funcionalismo.

A iniciativa privada ainda premia melhor o talento individual, e as carreiras costumam ser mais rápidas. Mas a competição é feroz e se anda na corda bamba sem a rede de proteção da estabilidade no emprego. "No setor privado, a partir dos 40 anos corre-se o risco de perder o emprego. Nessa idade a troca de emprego quase sempre representa salário menor", observa Sônia Rocha, professora de administração pública da FGV do Rio de Janeiro. Não há limite de idade para ingressar no serviço público. O carioca Antônio Miguel Fernandes, de 47 anos, é funcionário do BNDES. Foi promovido no mês passado a superintendente da área de tecnologia, um dos cargos mais altos da instituição. É a segunda vez que tem o Estado como patrão. Na década de 80, ele trocou o emprego público pela iniciativa privada, que lhe oferecia melhor salário. Depois de dez anos, voltou atrás. Prestou novo concurso e teve uma ascensão meteórica. Conclui Fernandes: "Hoje estou realizado e, melhor de tudo, tranqüilo para acabar de criar meus três filhos. Se eu tivesse 40 anos e continuasse no setor privado, estaria fora do mercado".