Tortura
Parece mas não é

Documentos do governo americano
indicam esforço para mostrar que
tortura não é tortura

Vilma Gryzinski

Onde já se viu torturador pedindo autorização por escrito para praticar o seu ofício? Resposta: nos países organizados, onde a cadeia de comando é respeitada e vigora o estado de direito. É esse paradoxo que explica a grande quantidade de documentos oficiais que está vindo à tona nos Estados Unidos, desvelando os bastidores dos contorcionismos jurídicos praticados para permitir a aplicação de técnicas "duras" de interrogatório a suspeitos de participar de algum tipo de atividade terrorista. Em outras palavras, sabe-se com razoável precisão como a tortura foi legalizada a instâncias de membros do governo americano.

Por que o fizeram deixando a "trilha de papel" que agora aflora para comprometer ainda mais a imagem de um governo já desmoralizado? Para dar garantias aos executores das medidas secretas de que cumpriam ordens legítimas, ou pelo menos legitimadas por autoridades superiores – e não seriam eventualmente processados por crimes de guerra ou contra a humanidade. E de que maneira se faz isso num país de arraigada tradição legalista, onde vale o que está escrito, ao contrário dos regimes autoritários ou dos Estados fracos que respeitam as garantias individuais só no papel? Chamando os especialistas em dar nó em pingo jurídico, acrobatas da lógica e ilusionistas da palavra – os advogados. É da lavra de um deles, Alberto R. Gonzales, consultor jurídico do Departamento de Defesa, o mais notável dos memorandos até agora divulgados, aquele em que explica por que tortura não é tortura.

Gonzales não é uma besta-fera nem um neo-orwelliano metido a distorcer a linguagem de forma tal que uma coisa pareça ser o seu oposto – embora chegue, involuntariamente, perto disso. É um advogado cumprindo uma tarefa. Em seu parecer, datado de agosto de 2002, ele diz, basicamente, duas coisas. Primeiro que o presidente dos Estados Unidos, na qualidade de comandante-chefe das Forças Armadas, "dispõe de total autoridade discricionária". Em tempos de guerra, ele pode tudo – uma aberração jurídica nunca antes reivindicada por nenhum presidente americano. Segundo, Gonzales propõe uma redefinição de tortura, a qual deveria ser "equivalente em intensidade à dor que acompanha danos físicos graves, como falência de órgãos ou de funções corporais ou até a morte". Ou seja, tudo o que não implicar destroçar fígados, arrancar membros, fraturar crânios e correlatos é implicitamente autorizado. Suponha-se, porém, que um interrogador mais afoito efetivamente provoque os estragos mencionados. Nem assim estaria em apuros. Como na fábula do lobo e do cordeiro, em que o primeiro está a salvo de qualquer racionalidade, seria preciso comprovar que o propósito do acusado era causar dor de alta intensidade. Como o objetivo da tortura é obter informações, só os sádicos registrados seriam imputáveis.

Esse memorando específico não foi sancionado, mas as práticas que posteriormente vieram a público, em especial com as vexatórias fotos tiradas na prisão iraquiana de Abu Ghraib, indicam que algo muito semelhante tomou o seu lugar. Os suspeitos em poder de agentes secretos ou militares americanos podem ser ameaçados, encapuzados, despidos, submetidos a extremos de temperatura, deixados sem água nem comida, colocados em posições "desconfortáveis" (a foto do iraquiano de manto preto equilibrando-se sobre um caixote, com fios elétricos pendendo dos braços, lembram-se?). Afogamento simulado, comum em tantas delegacias do Terceiro Mundo, só com licença especial, como a que foi dada no caso de Khalid Shaikh Mohamed, o mais importante dirigente da Al Qaeda preso pelos americanos. Sabe-se que a CIA pediu autorização pelo menos uma vez para simular que enterraria vivo outro preso graúdo da Al Qaeda – não se sabe se foi dada.

Será que é uma coisa tão condenável assim submeter um tipo como Shaikh Mohamed, a mente maligna que concebeu os atentados de 11 de setembro, a violências físicas, especialmente tendo em vista extrair informações sobre ataques ainda em gestação? Muitos americanos, honestos e decentes, diriam que não. É esta, justamente, a perigosa sedução da tortura: a relativização moral. Sempre haverá alguma circunstância em que o suplício pareça justificável (um ente querido está seqüestrado, um dos captores cai em mãos da polícia; quantos se atreveriam a dizer que a informação do cativeiro não deve ser arrancada a força?). É por isso que o interdito à tortura precisa ser reiteradamente repetido, sob o risco de, em não o fazendo, minar um dos pilares da civilização e carregar uma nódoa que atravessa os séculos. Sabe-o bem a Igreja Católica, que ainda em nossos tempos expia os pecados cometidos durante a Inquisição, iniciada no longínquo ano de 1231. A Igreja continua pedindo perdão até hoje – e procurando justificativas, como o estudo divulgado na semana passada demonstrando que o número de vítimas dos inquisidores foi muito menor do que o presumido pelo vulgo. Provavelmente é verdade. Mas não faz a menor diferença.