|
|
|
Edição
1 637 - 23/2/2000
|
|
|
Observadores dos partidos oposicionistas se divertiam com a troca de acusações na base governista. De um lado, o PSDB montava uma cerimônia pomposa para receber de braços abertos o deputado Roberto Jefferson, ex-integrante da tropa de choque collorida, recém-chegado ao bloco social-democrata. De outro, o PFL, que abrigava em seu quadro o deputado Hildebrando "Motosserra" Pascoal, criticava os métodos fisiológicos do governo e propunha uma reforma política para acabar com abusos desse tipo. O Congresso viveu momentos hilariantes nessa alternância de abraços tucanos no collorido Jefferson e protestos do pefelê, em nome da moralidade política. Era disso mesmo, moralidade, que falavam as eminências do PFL na última semana. "Toda essa manobra tem um cheiro de imoralidade", comentava o senador Jorge Bornhausen, presidente do partido, no auge dos protestos à diminuição de sua bancada. "As impressões digitais vão aparecer em breve." De fato, não se consegue esconder quando há barganha, até porque é preciso nomear os ministros e os ocupantes dos cargos públicos decididos no troca-troca. E, quando isso acontecer, todo mundo vai ficar sabendo.
Mínimo de 100 dólares – Esse tipo de acusação sobre barganhas com cargos públicos é um fenômeno cíclico no Congresso. Quando um político integra a base de sustentação do governo, ele nomeia afilhados para empregos públicos, mas não acha que isso se confunda com fisiologia. Troca voto por cargos, entretanto se sente agredido quando dizem que faz leilão de seu cacife. Seu partido leva um ministério, mas argumenta que esse prêmio deve ser entendido como uma ajuda do partido à governabilidade. O discurso muda quando esse mesmo parlamentar está na oposição, como é o caso do PT, ou quando perde espaço na situação, como ocorreu com o PFL na última semana. Aí surgem as denúncias. Nada de novo em Brasília. Já houve no passado. Vai haver no futuro, sempre que se promoverem trocas de cadeiras. A todos que o procuram, o presidente Fernando Henrique Cardoso faz questão de dizer que não esteve no comando da operação "rebaixamento do PFL". Mas deixa claro que não fez nada para evitá-la. Em 1997, ele impediu que o mesmo Aécio Neves costurasse um bloco com o PTB para desbancar o PFL. Dessa vez, Aécio avisou o presidente de suas intenções. FHC lhe recomendou prudência. Na avaliação do presidente, os pefelistas estão experimentando uma dose do próprio veneno. Desde a virada do ano, o pefelê está entalado no longo bico tucano. Fernando Henrique não gostou da emenda que limita a edição das medidas provisórias, proposta pelo senador Antonio Carlos Magalhães. Também não gostou nem um pouco de o PFL ter tomado a si a bandeira do salário mínimo de 100 dólares. Na semana passada, a governadora Roseana Sarney, do PFL do Maranhão, deu entrevista anunciando que, em seu Estado, o mínimo do funcionalismo vai subir já. Para o Planalto, o PFL percebeu que o governo estudava fórmulas para aumentar o mínimo e resolveu anunciá-las antecipadamente. "A partir de agora, teremos mais liberdade", diz o líder do PFL, Inocêncio Oliveira, sugerindo que, agora que se sente traído pelos tucanos, talvez seu partido se envolva num processo intenso de transformações sociais no país.
O sucesso do governo está intimamente ligado à estrutura de poder dentro da Câmara, da mesma forma que o sucesso pessoal dos parlamentares está ligado aos cargos que eles consigam ocupar. O Planalto precisa de aliados em postos-chave para aprovar seus projetos. Observe-se o poder da Comissão de Constituição e Justiça. É ali que se decide se uma proposta do governo pode ou não tramitar pela Casa. Se a comissão votar contra, o projeto nem chega ao plenário, para apreciação dos outros deputados. A Comissão de Assuntos Econômicos tem poder para interferir no Orçamento enviado pelo Executivo. Além do mais, esses postos são vitrines para os políticos. Presidir a comissão de economia significa ser convidado para festas, dar entrevistas a jornais, discutir projetos de alta relevância, como a reforma tributária, e essa pode ser a diferença entre reeleger-se ou não. Quem segue de longe as movimentações dos políticos em Brasília é levado a acreditar que os parlamentares do governo se dedicam pouco aos temas considerados mais importantes, deixam-se levar por um jogo parlamentar superficial e egoísta e acabam submetendo suas convicções às conveniências de momento. Um estudo realizado pelos cientistas políticos Argelina Figueiredo e Fernando Limongi revela que, na prática, os deputados votam com inesperada coerência em questões mais destacadas. Entre 1995 e 1999, o Planalto venceu 151 das 166 votações de matérias constitucionais (91%). No caso de projetos não constitucionais, o governo venceu em 178 das 188 votações (95%). Em 336 dessas votações, equivalentes a 95% das vezes, a base aliada se manteve unida. "Um porcentual significativamente superior ao obtido nos governos Collor e Itamar", observou o cientista político Sérgio Fausto em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, na última sexta-feira. Esse estudo, afirma Fausto, seria uma prova de que o comportamento da base aliada não corresponde ao estereótipo de fluidez, inconstância e indisciplina partidária. Os números indicam que, apesar da avidez por cargos e da retórica declamada para as arquibancadas, o governo e as lideranças dos partidos estão se saindo bem na tarefa de organizar uma base de sustentação no Congresso. "A maioria não está a serviço de uma agenda qualquer", diz Fausto em seu artigo. Segundo ele, as características do sistema político-partidário não foram obstáculos para mudanças decisivas, como a privatização das estatais, a abertura do mercado para o capital estrangeiro, o fim da estabilidade do funcionalismo público e o começo das reformas do sistema previdenciário. Ou seja, tudo está bem quando acaba bem. Mais ou menos...
|
|
 |
Na
semana passada, dois deputados que participaram das negociações
para a formação do bloco entre o PSDB e o PTB disseram a VEJA
que o deputado Aécio Neves, líder tucano, acenou com um ministério
ao PTB. Um deles foi conferir a informação com o presidente
do partido, José Carlos Martinez. Ela foi confirmada. "Existe
o aceno do ministério para o PTB. O namoro começou agora. Se
a adesão for incondicional, vira casamento, e aí vem o dote,
o ministério", disse o deputado a VEJA. Martinez nega ter
ouvido qualquer proposta desse tipo de Aécio Neves. Aécio também
desmente a existência de barganha. 
