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Eusébio
de Queiroz e a OMC
Só
uma interpretação perversa da idéia
de patriotismo
poderia levar-nos a recusar medidas eficazes para
extinguir esta prática degradante do trabalho
infantil
Ilustração Alê
Setti
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Muita
coisa tem sido escrita sobre a conferência da
Organização Mundial do Comércio,
OMC, realizada em Seattle, nos Estados Unidos. Enquanto
os pessimistas, como Giuliano Amato, ministro da Fazenda
da Itália, temem que a ausência de um acordo
entre os membros da OMC empurre o comércio internacional
para um "caos mundial", os otimistas, como o sociólogo
francês Edgar Morin, saúdam o "patriotismo
terrestre" nascido em Seattle. Para Morin, a mobilização
canalizada pelas ONGs em favor da regulação
econômica e social do mercado mundial dará
lugar à "segunda globalização"
que poderá "civilizar a Terra", domesticando
a primeira, atualmente em curso. Tanto Amato como Morin
partem do princípio de que é preciso definir
regras claras e impositivas para o comércio mundial.
Sobre isso há um vasto consenso. O problema surge
quando se escolhem essas regras. Quando entram em jogo
as condições de trabalho de cada país,
como no caso da mão-de-obra infantil empregada
pelos fabricantes brasileiros de calçados, denunciado
em Seattle pelo presidente Clinton. Incidente que deve
ser posto em paralelo com uma crise internacional que
quase nos levou à breca há 150 anos.
O que
se passou foi o seguinte: no início do século
XIX irrompeu na Inglaterra um movimento contra o tráfico
atlântico de escravos. Formando uma coalização
heterogênea de evangélicos, filantropos
e proto-socialistas, os militantes desse movimento –
unidos pelo credo politicamente correto oitocentista
– eram também apoiados pelo lobby industrial
de Manchester, que combatia os subsídios concedidos
aos fazendeiros escravistas das Antilhas Britânicas.
Agindo
com métodos que prefiguram a prática das
ONGs (petições, desfiles, discursos, vaias
e bengaladas nos encontros com a polícia), esses
militantes, acusados de ser arruaceiros, burros ou inocentes
úteis manipulados pelos industriais, forçaram
o Parlamento britânico a abolir o tráfico
negreiro em 1807. A partir daí, é claro,
a Marinha de Guerra inglesa caiu em cima dos outros
países que ainda tiravam proveito da "vantagem
relativa" facilitada pelo comércio de escravos.
Grande
exportador de açúcar, o Império
do Brasil tornou-se o alvo principal da campanha antinegreira
inglesa, movida pelos "arruaceiros" referidos acima
e pelos produtores de açúcar das Antilhas
Britânicas que não podiam mais importar
africanos. Contudo, o Império deixou rolar o
tráfico de escravos e continuou ganhando dinheiro
com o desenvolvimento do comércio mundial.
Quando
foi votado em Londres o "Sugar Act" (1846), eliminando
as tarifas sobre a importação de açúcar
estrangeiro na Inglaterra, houve festança no
Brasil. Os negreiros investiram pesado e, nos dois anos
seguintes, as importações de africanos
atingiram no Brasil a mais alta média anual registrada
na História. Ou seja, a liberalização
do comércio mundial levou os exportadores brasileiros
a utilizar ao máximo sua "vantagem relativa",
importando mais africanos e ampliando a escravidão
no país.
Mas os
protestos ingleses aumentaram e a Royal Navy partiu
para a ignorância, invadindo águas territoriais
brasileiras e capturando navios de todo tipo. Tal foi
o contexto em que o ministério de Eusébio
de Queiroz, ao término de negociações
complicadas com diplomatas, negreiros e fazendeiros
brasileiros, conseguiu extinguir o tráfico de
africanos (1850). O evento marca o verdadeiro nascimento
do Estado brasileiro e a afirmação de
uma vontade política nacional que rompeu as amarras
com o passado colonial.
Hoje
nos vemos diante de um dilema parecido. Apesar do destrambelho
dos manifestantes em Seattle e do lobby econômico
estrangeiro interessado em penalizar as exportações
brasileiras, o trabalho infantil constitui uma chaga
social em nosso país. Só uma interpretação
perversa da idéia de patriotismo poderia levar-nos
a recusar medidas eficazes para extinguir esta prática
degradante.
Luiz
Felipe de Alencastro é
historiador (lfa@workmail.com)
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