No trilho certo

Em sete anos, a venda de estatais rendeu ao país
60 bilhões de dólares e os serviços melhoraram

Franco Iacomini e Ronaldo França

Foto: Oscar Cabral

Composição abandonada: descaso

Os cariocas que moram longe e chacoalham todo dia no trem para ir ao trabalho e voltar terão mais conforto num futuro bem próximo. Na última quarta-feira, a tenebrosa estatal que cuida dos trens de subúrbio do Rio de Janeiro, a Flumitrens, foi vendida em leilão a um consórcio espanhol, o Bolsa 2000, por 279,6 milhões de reais, valor 671% mais alto do que o preço mínimo. O governo receberá 243 milhões. O restante será usado pelos novos operadores da ferrovia para recuperá-la. Na quinta-feira, a empresa de distribuição de energia Elektro, que atua no interior de São Paulo e no leste de Mato Grosso do Sul, foi vendida por 1,5 bilhão de reais à companhia americana Enron. A Elektro é uma empresa que foi desmembrada da Cesp e não possui nenhuma usina de geração de energia, apenas distribui eletricidade para os usuários. O governo de São Paulo recebe, assim, quase o dobro do que pediu pela empresa. Com os investimentos prometidos pela Enron, diminuirão os blecautes. Quando as privatizações começaram, em 1991, muitos duvidaram de que seguiriam adiante, tamanha era a pressão política para que as estatais permanecessem nas mãos do governo.

Agora, sete anos depois, já dá para fazer um bom balanço do que aconteceu. O parque siderúrgico brasileiro não é mais estatal — e não foi demolido e jogado no mar como diziam os que eram contra a sua venda. A Companhia Vale do Rio Doce já não pertence ao Estado e nenhum interesse estratégico do país foi atingido. O lucro da Vale melhorou. A concessão da telefonia celular a empresas privadas já está colocando celulares baratos numa praça ávida para comprá-los. Nesse tempo, o governo federal e os governos estaduais colheram cerca de 60 bilhões de dólares, parte em dinheiro vivo, parte em dívidas transferidas para os compradores das empresas, ou concessionários de serviços públicos. Não entra nessa conta o dinheiro que o Estado teria de investir para ao menos manter suas empresas em pé, suas rodovias funcionando. Dinheiro que não tem.

Talvez seja esse o aspecto mais curioso e mais importante do processo de privatização. Ele não destrói empresas e empregos nem enfraquece a soberania nacional, como argumentam os que se aferram a modelos econômicos estatizantes. A própria experiência brasileira mostra que a privatização deu impulso a áreas estagnadas ou a empresas marcadas para desaparecer. A Flumitrens é um exemplo clinicamente puro desse tipo de estatal, que só tem futuro se for passada adiante. Ela existe para servir a 350.000 cariocas que moram em bairros distantes e necessitam de seus serviços. Essa população vinha sendo sistematicamente maltratada pelos trens velhos, tão velhos que já perderam até os bancos.

Eles são poucos. Há apenas oitenta composições em operação, quando há necessidade de 230. Por isso, os usuários que conseguem entrar no vagão viajam como atuns enlatados. Os que não conseguem penduram-se do lado de fora, o que torna acidentes coisa corriqueira. A Flumitrens não tem dinheiro nem para cuidados mínimos. As pilastras que sustentam o teto das estações estão enferrujadas, e nos seus pátios locomotivas e vagões apodrecem. Sem exagero, essa é a condição atual da empresa. Os consórcios que a compraram prometem adquirir trens novos, suficientes para transportar 2 milhões de pessoas por dia, o que é seis vezes mais do que a capacidade atual. Aliás, todo o setor ferroviário, que foi sucatado até a costela quando funcionou sob gerência estatal, é um dos que estão rodando em alta velocidade depois que o governo entregou suas linhas em regime de concessão a empresas privadas. Entre 1996 e 1997, a Rede Ferroviária Federal foi dividida em seis partes e a operação da malha, concedida. Já houve um aumento de 4% no volume de carga transportada e uma redução de tarifas da ordem de 3%.

No parque siderúrgico, a transformação, para melhor, foi brutal. Até 1991, quando a Usiminas foi privatizada, as siderúrgicas públicas estavam defasadas tecnologicamente, davam prejuízo e não tinham recursos para crescer. O parque siderúrgico de hoje é cada vez mais eficiente e lucrativo. Em 1990, as quatro maiores usinas do país, todas estatais, deram um prejuízo somado de 1,8 bilhão de reais ao governo. No ano passado, apenas a Cosipa deu prejuízo. As outras três grandes, que são a Companhia Siderúrgica Nacional, CSN, a Usiminas e a Companhia Siderúrgica de Tubarão, CST, deram um lucro somado de 940 milhões de reais. Além de se livrar do prejuízo, o governo passa a recolher impostos das ex-estatais.

A Embraer, fábrica de aviões do interior de São Paulo, estava a ponto de fechar quando foi privatizada, em 1992. Tinha excesso de funcionários, não havia controle sobre os custos, seus administradores estavam desmotivados e não conseguiam lançar um produto novo, que tivesse boa aceitação no mercado internacional. Privatizada, ela decolou. Lançou o jato EMB 145, que foi um sucesso, e está preparando um novo avião. Hoje, a Embraer disputa com a canadense Bombardier a liderança no mercado internacional de jatos pequenos para linhas aéreas regionais.

Um fracasso no papel de patrão, o governo está se saindo melhor como fiscal das empresas e serviços privatizados. No começo do ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, aplicou uma multa de 2 milhões de reais aos novos donos da Light, a companhia que distribui energia na cidade do Rio de Janeiro. O consórcio privado que comprou a Light foi punido porque a Aneel considerou que os seguidos apagões que atormentaram o Rio no último verão foram provocados pela falta de eficiência da empresa. A reação da Light foi aumentar seus investimentos para atender melhor o cliente. No tempo da Light estatal não havia multa nem dinheiro para melhorar o sistema. E a taxa média dos apagões era maior.

O mesmo cuidado será tomado na privatização do setor de telecomunicações. O governo já avisou que os que comprarem uma companhia telefônica estarão obrigados a cumprir uma série de exigências. Dentro de cinco anos, não poderão demorar mais do que uma semana para instalar o telefone, e as tarifas terão de ser reduzidas gradualmente nos próximos três anos.

É no campo das concessões de serviços públicos que as pessoas vão sentir mais diretamente os efeitos da desestatização. Nas últimas duas décadas, com o estouro orçamentário do governo federal e dos governos estaduais, investiu-se o mínimo em estradas, pontes, saneamento básico. Mesmo sem ter dinheiro para a manutenção da infra-estrutura, demorou-se a pensar em entregar o serviço para a iniciativa privada. Agora que o processo começou, os primeiros resultados ficam visíveis. Está mais seguro viajar pela Dutra. As rodovias do Paraná já foram recapeadas depois de anos de abandono e algumas já estão sendo duplicadas. Em São Paulo, foram concedidos 3.470 quilômetros de rodovias para recuperação e exploração por empresários.

Em todo o mundo, os países que privatizaram suas empresas, concederam serviços e desregulamentaram a economia colheram benefícios. Pelo menos, ficaram com mais caixa para gastar em áreas em que sua presença é necessária, como saúde e educação. O Chile, que carregava uma penca de estatais, hoje é um país enxuto, em que a população tem um dos melhores padrões de vida da América Latina. As estatais chilenas não fizeram falta. A Inglaterra tocou a privatização debaixo de um bombardeio de críticas e de dúvida por parte de outros países europeus que não a imitaram. Do bloco europeu, os ingleses têm hoje uma das economias com melhor desempenho.