Argentina

A terceira onda

Carlos Menem abre o jogo e começa
campanha pelo direito à re-reeleição

Um presidente desgastado depois de nove anos no poder e com índices de popularidade abaixo dos 16% deveria estar falando em se aposentar. Seria, em tese, o mais sensato. Essa lógica não se aplica a Carlos Menem. Aos 68 anos e dono de insaciável apetite pelo poder, está longe de se recolher. O presidente argentino abriu oficialmente, na quarta-feira passada, a campanha pelo direito de concorrer a um terceiro mandato nas eleições de 1999. O anúncio foi discreto, em entrevista na televisão, mas bastou para eletrizar a Argentina. Para uma nova candidatura será preciso dar um nó na Constituição, que ele reformou para conceder a si próprio o direito da reeleição, mas que proíbe um terceiro período.

Se corre o risco é porque, apesar de castigado nas eleições parlamentares de outubro, ele continua sendo o eixo principal da política argentina. Tanto que, em reunião do Partido Justicialista (peronista), na sexta-feira, os correligionários de Menem decidiram tomar todas as medidas disponíveis para lhe garantir a possibilidade da nova reeleição. Seu único adversário sério é outro peronista, seu ex-vice Eduardo Duhalde, governador da província de Buenos Aires. Pré-candidato à Presidência, Duhalde convocou uma consulta regional sobre a segunda reeleição. Estima-se que a idéia seja rejeitada por 70% dos eleitores. A consulta não terá outra utilidade além de fornecer munição aos inimigos de Menem.

Disputa no tapetão — A verdadeira batalha entre os dois será no interior do peronismo, na convenção que apontará o candidato presidencial. A escolha dependerá, então, de política de bastidores, uma especialidade de Menem. No Congresso, sem maioria, o presidente tem poucas chances de obter uma reforma constitucional. Seu trunfo reside na Suprema Corte, apinhada de juízes fiéis. É a mesma estratégia do peruano Alberto Fujimori, que também mudou a lei para se reeleger e agora quer ganhar no tapetão o direito de continuar presidente no próximo século.

Alarmados, os oposicionistas argentinos convocaram uma mobilização cívica em defesa da Constituição. Está difícil, contudo, encontrar quem possa impedir que Menem habite a Casa Rosada pelo tempo que quiser. A influência de Duhalde tem limites regionais e a oposição no Congresso se resume a duas vertentes frágeis. À frente da coalizão de esquerda Frepaso está a deputada estreante Graciela Meijide, de 67 anos, que admite nada entender de economia ou diplomacia. Já a União Cívica Radical remete a Raúl Alfonsín, o odiado presidente que mergulhou a Argentina na hiperinflação. Nesse quesito, Menem ainda é o salvador da pátria.

O parlamentarismo de FHC

Embora de forma bem mais discreta, a miragem de um terceiro mandato, que já apareceu no Peru de Alberto Fujimori e na Argentina de Carlos Menem, também chegou ao Brasil. Em conversas com interlocutores de sua confiança plena, o presidente Fernando Henrique deu sinais claros de que está acalentando a idéia. Numa dessas conversas, o presidente disse que, se reeleito para um segundo mandato, pretende enviar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional para realizar a reforma política. Está convencido de que é preciso estabelecer a fidelidade partidária, o voto distrital. De quebra, contou, considera a possibilidade de sugerir a adoção do parlamentarismo, como fez o presidente Carlos Menem na semana passada.

Neste caso, ocorre um festival de "se". Se FHC for reeleito, se enviar a emenda e se ela for aprovada, poderia estar surgindo um terceiro mandato, só que como presidente no parlamentarismo, o que teria a vantagem de deixá-lo ocupado com o que realmente gosta de fazer: política internacional. Entre os tucanos, existe até quem defenda a mudança do sistema de governo durante um eventual segundo mandato de FHC. São especulações, ainda muito tímidas, embora caminhem no mesmo rumo que os países vizinhos. No caso de sistema de governo, porém, o Brasil tem uma peculiaridade: no plebiscito de 1993, o eleitor brasileiro brindou o presidencialismo com um caminhão de votos.

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