| |
|
| Foto: Ricardo Stuckert |
 |
| Dia
de sessão no Senado: uma em cada quatro cadeiras é ocupada por um suplente |
| Dos 81 senadores eleitos, onze escolheram como suplentes seus financiadores de campanha e cinco colocaram parentes |
Encerrado o prazo para o registro dos candidatos às eleições de outubro, foram divulgados na semana passada os nomes dos 182 pretendentes a uma cadeira no Senado, com seus respectivos suplentes. O Senado renova neste ano um terço de suas vagas. Estão em disputa 27 das 81 cadeiras. Cada candidato tem direito a indicar dois suplentes. Numa passada rápida de olhos, é mais uma listagem extensa como aquelas dos inscritos para o vestibular. Contém 546 nomes. Uma análise mais detida da lista, no entanto, descortina um hábito bastante curioso adotado por uma parte dos candidatos. Onze deles escolheram um parente para ser suplente na chapa e cinco ofereceram a suplência a um de seus financiadores de campanha. Ou seja, 9% dos candidatos não acharam necessário escolher para compor chapa um militante ou alguém intelectualmente comprometido com a cartilha ou os ideais do partido. Preferiram colocar a mulher, o irmão, o pai, o sobrinho, o cunhado ou aquele empresário amigo que não os deixa na mão na hora de pagar as despesas de campanha. Há uma outra contabilidade, feita a partir das pesquisas de opinião. Entre os quarenta postulantes em condições de vencer encontram-se nove que entregaram a suplência a um parente ou financiador de campanha. O porcentual de indicações de parentes ou de financiadores nesse caso sobe de 9% para 23%.
Esse comportamento dos candidatos vem reforçar uma atitude comum na Casa. Quando se analisam os 81 senadores da atual legislatura, verifica-se que onze colocaram financiadores na suplência e cinco instalaram ali seus parentes. Ou seja, o hábito atinge um em cada cinco senadores. Desde o início da atual legislatura, em 1990, houve 74 substituições de senadores por seus reservas — durante períodos que variaram de alguns meses a sete anos. Há hoje 19 suplentes ocupando cadeiras no plenário, o que significa que um em cada quatro votos na Casa de Leis é dado por um reserva. Quando ocupam o lugar dos titulares, essas pessoas ganham direito a imunidade parlamentar, porte de arma, salário de quase 9.000 reais e passaporte especial da mesma categoria dos concedidos aos diplomatas. Ganham também, conforme a intenção do suplente, a maior das responsabilidades de suas vidas ou o maior dos presentes que já ganharam. Participam de votações importantes, aprovam contratação de novas dívidas para os Estados e têm poder de emendar o Orçamento da União, entre outras tarefas. Lidam com milhões, quando não bilhões de reais. Para tanta responsabilidade, a escolha dos substitutos parece às vezes feita com excessiva leveza.
O senador Odacir Soares, do PTB de Rondônia, tem como suplente seu cunhado Victor Sadeck Filho. Candidato à reeleição, Odacir Soares decidiu substituí-lo na nova chapa pela sua mulher, Odaléa. O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, tem como suplente o filho, Antonio Carlos Magalhães Júnior. No Piauí, o ex-governador Alberto Silva incluiu a mulher Florisa na chapa. Ele chegou a declarar a um jornal local que, se eleito, renunciaria para dar a vaga à mulher, mas depois negou ter dito a frase. O ex-governador de Minas Gerais, Hélio Garcia, candidato ao Senado, registrou a filha como suplente, mas, perguntado por VEJA sobre o assunto, diz que a escolha é provisória. "Resolvi disputar de última hora e não houve tempo de escolher outro nome. Na próxima semana ela deve ser substituída por outro companheiro do PTB com mais projeção política", explica.
Além dos parentes, outro hábito no Senado é entregar a suplência a um financiador de campanha. Foi o que fez o senador José Serra, do PSDB, o mais votado de São Paulo, ao escolher para sua chapa o empresário Pedro Piva, um gigante da área de papel e celulose, e o maior doador da campanha. Piva já havia assumido o Senado quando Serra se tornou ministro do Planejamento, e agora reassumiu com a ida do senador para a Pasta da Saúde. Seus colegas dizem que sua presença na Casa é garantia de bons debates. O petista Lauro Campos, do Distrito Federal, tem como primeiro suplente o advogado Ulisses Riedel, que contribuiu com 61% dos recursos da campanha, de acordo com os valores declarados ao Tribunal Regional Eleitoral. Ney Suassuna, do PMDB da Paraíba, ajudou financeiramente a campanha do senador Antônio Mariz, que se elegeu governador em 1994 e faleceu no cargo. Suassuna, que mora no Rio de Janeiro, foi o principal financiador da campanha, doando 18% do valor declarado pelo candidato ao TRE. Em Santa Catarina, o senador Casildo Maldaner, do PMDB, tem como substituto o empresário Henrique Loyola, o segundo maior doador de sua campanha.
Em torno da opção por entregar a suplência a financiadores, há histórias variadas, mas nenhuma tão pitoresca quanto a do senador Ernandes Amorim, do PPB de Rondônia. Amorim é acusado pelos suplentes, Matusalém Gonçalves Fernandes e Ademário Serafim, de pedir dinheiro e apoio político prometendo que, em troca, os deixaria assumir o posto durante algum tempo. O que eles queriam fazer lá ninguém explica direito. Na denúncia que fazem, passada a eleição, Amorim teria esquecido a promessa. "O acordo era para que a gente assumisse, mas ele ganhou a eleição e nos deixou de lado. Não terá mais meu apoio", protestou Serafim, hoje prefeito da cidade de Jaru. Amorim nega que tenha feito aquilo de que o acusam, mas o fato é que seus ex-aliados se transformaram em adversários.
| Há 182 candidatos ao Senado. Desses, cinco escolheram para suplentes seus financiadores de campanha e onze inscreveram parentes |
Penetras — Ao longo dos últimos anos, a opinião pública passou a se preocupar cada vez mais com os substitutos dos candidatos ao Poder Executivo. Os vices tornaram-se figuras importantes desde que José Sarney assumiu a Presidência, após a morte de Tancredo Neves, e Itamar Franco chegou ao Palácio do Planalto com o impeachment de Fernando Collor. Foram episódios tão traumáticos que os políticos passaram a prestar mais atenção ao cargo de reserva. Nas eleições passadas, Fernando Henrique Cardoso tinha como vice na chapa o senador Guilherme Palmeira, do PFL alagoano. Acusado de fazer incluir no Orçamento da União emendas que beneficiavam empreiteiras, Palmeira foi substituído por Marco Maciel. Lula também trocou o seu companheiro de chapa, o senador José Paulo Bisol, acusado de assinar uma emenda ao Orçamento pedindo a construção de uma ponte perto de uma propriedade rural sua. Ainda não se presta atenção semelhante aos suplentes do Senado.
Enquanto isso não acontecer, o Senado permanecerá vulnerável a penetras, a pessoas que ganham o direito de representar um dos 27 Estados brasileiros sem que se tenham preparado minimamente para isso. Há exceções, evidentemente. Bons senadores chegaram a essa posição pelo guindaste da suplência. Mas, infelizmente, continuam como exceções porque o critério de abrir a porteira a parentes e financiadores é, em princípio, lesivo aos interesses públicos. Há sete anos, despacha no Senado o pedreiro João França, do PPB de Roraima. Não há problema algum com a sua profissão, mas a forma como ele chegou ao Congresso é absurda. Em vez de enfrentar as urnas, França assumiu a cadeira no lugar do ex-governador Hélio Campos, que morreu no primeiro ano de mandato. França havia trabalhado em uma obra para Campos. Acabou sendo incluído na chapa por falta de nomes no momento da inscrição. Em Minas Gerais, o senador Arlindo Porto, do PTB, indicou como suplentes dois funcionários do diretório estadual do seu partido. Um deles é a secretária Regina d'Assumpção, que assumiu o mandato quando Porto foi ministro da Agricultura. Essa falta de preocupação é visível também entre os candidatos à eleição deste ano. O candidato ao senado Fernando Cunha, do PSDB de Goiás, sabe que seu primeiro suplente é um certo Aguinaldo, mas custa a lembrar o sobrenome — Mesquita. "Ele não é do meu partido nem da minha região", justifica. Pior é o caso da candidata Vanda Cherfen de Souza, do PC do B do Amapá. Ao telefone com VEJA, ela informa que sua primeira suplente é Vianei Dias e, sobre o segundo, diz que "parece que foi trocado, ou houve uma desistência, alguma coisa assim". Ela pede alguns segundos para consultar a ata da convenção do partido e pegar o nome do segundo suplente. De volta ao telefone, espanta-se: "Olha, acho que trocaram até a primeira suplente. Pelo que diz aqui o primeiro suplente é, anote aí, Ezequias Gomes Martins. O segundo é Raimundo Barbosa da Silva". Quem são eles? A candidata a senadora não sabe. "Eu só os conheço de nome."
Familismo — Como a Constituição tornou obrigatórios os concursos para contratação de funcionários públicos, e as leis eleitorais se tornaram mais rígidas nos últimos anos, a suplência terminou por se transformar numa das poucas portas abertas para o nepotismo na legislação brasileira. Hoje, os governadores, prefeitos e o presidente da República não podem ter parentes próximos concorrendo a eleição em suas jurisdições. Mas o senador pode encaixar quem quiser como seu suplente. Seria ingênuo fazer qualquer conexão entre a qualidade de um senador e a atitude dele ao escolher suplentes. Em outras palavras, seria tolo dividir o mundo político entre os bons, que não indicam parentes, e os maus, que indicam. O preenchimento das suplências mostra, no entanto, quanto ainda é preciso ser feito para tornar o processo político mais transparente. "Essa é uma situação eticamente contestável, mas de solução conhecida", diz um ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Para acabar com a indicação de familiares, diz o ministro, basta aprovar uma lei que a proíba. O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, chegou a apresentar em 1995 um projeto para dificultar o familismo na suplência. O texto não é muito rigoroso, mas já é um começo. Prevê que o nome dos suplentes teria de ser impresso na cédula junto com o do titular. O projeto está parado e não tem previsão para entrar em pauta. A discussão não é tida como prioritária.
No caso dos financiadores de campanha, a discussão é um pouco mais delicada, já que não há como proibir que homens ricos entrem para a política. Imagine que absurdo promulgar uma lei impedindo que pessoas com um patrimônio acima de determinado valor não possam participar de chapas para o Senado. Para o ministro do TSE, a solução nesse caso é outra, e mais demorada. "A cultura política do país é que tem de expulsar esse tipo de prática." Aos poucos, isso está acontecendo. A grande maioria dos ocupantes do Senado se mostra avessa ao nepotismo. Quando quis chegar ao Congresso, Marta Suplicy, do PT paulista, mulher do senador Suplicy, preferiu enfrentar o teste das urnas em vez de se enroscar nas pernas do marido como suplente. Agora o casal enfrenta cada qual uma eleição. Ela quer ser governadora em São Paulo (está em quarto lugar nas pesquisas) e ele tenta a reeleição (está em primeiro). Também nunca ocorreu ao senador Eduardo Suplicy indicar seu filho, o roqueiro Supla, como suplente. O mesmo aconteceu com o ex-presidente José Sarney e dois de seus filhos. Zequinha Sarney virou deputado federal e para isso teve de sair à cata de votos. Sua irmã também foi deputada federal e agora é governadora do Maranhão. São vidas políticas próximas, mas independentes.
Como alguns dos atuais senadores montaram a sua chapa
|
Como
alguns candidatos ao Senado
|
 |
O ex-governador Alberto Silva (PMDB-PI) escalou a mulher, Florisa de Mello Tavares Silva, como primeira suplente em sua chapa para o Senado. |
| Foto: Reneto de Sousa | |
 |
Relator da CPI do caso PC, Amir Lando (PMDB-RO) não conseguiu se reeleger em 1994. Agora disputa nova eleição com o sobrinho da mulher como suplente. |
| Foto: Ana Araujo | |
 |
Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO), filho do governador do Tocantins, está em campanha para o Senado. Sua irmã Telma é a suplente da chapa. |
| Foto: Ana Araujo | |
 |
Fernando Bezerra (PMDB-RN) financiou a campanha de Garibaldi Alves Filho, que virou governador. Ficou com a vaga e tenta a reeleição. |
| Foto: Sergio Dutti | |
 |
O ex-governador Hélio Gueiros (PFL-PA), agora candidato ao Senado, colocou o filho Hélio Gueiros Júnior como suplente da chapa. |
| Foto: André Penner | |
 |
O ex-governador Hélio Garcia (PTB-MG) escolheu a filha mais velha, Adriana Garcia Ferreira, como primeira suplente de sua campanha ao Senado. |
| Foto: Roberto Jayme | |
 |
Dois filhos do ex-governador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) brigaram pela vaga de primeiro suplente da chapa. Venceu o mais velho, que é deputado. |
| Foto: Raul Junior | |
 |
Ney Suassuna (PMDB-PB) assumiu o mandato com a eleição de Antônio Mariz para governador, que ajudou a financiar. Quer a reeleição. |
| Foto: Sergio Dutti | |
 |
O senador Odacir Soares (PTB-RO) tinha como suplente o cunhado. Candidato à reeleição, trocou-o pela mulher, Odaléa Sadeck Soares Rodrigues. |
| Foto: Claudio Versiani | |
 |
O ex-senador Raimundo Lira (PFL-PB) tenta se eleger para um segundo mandato com a mulher, Gitana Maria Figueiredo Lira, como suplente. |
| Foto: U. Dettmar |
|
|
