Edição 1948 . 22 de março de 2006

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Roberto Pompeu de Toledo
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Especial

 

POR QUE FIGUEIREDO NÃO PASSOU A FAIXA A SARNEY


Orlando Brito
Sarney torna-se presidente, em 1985: veredicto de Leitão de Abreu

"Jantávamos na embaixada de Portugal, com o Presidente Mário Soares, Ulysses Guimarães, penso que o deputado Pimenta da Veiga (PMDB-MG) e outros políticos, quando chegou a má notícia: Tancredo tivera que ser internado em caráter de urgência no Hospital de Base de Brasília. Para lá rumamos todos.

(...) Em uma roda, conversavam, entre outros, Sarney, Ulysses, Fragelli e o general Leônidas. Sarney dizia que não pretendia assumir, que tinha dúvidas sobre quem deveria suceder Tancredo durante o impedimento, que todos imaginavam temporário. Àquela altura, Afonso Arinos, constitucionalista de peso, havia declarado pelos meios de comunicação seu entendimento de que correspondia ao Vice-Presidente, e não ao presidente da Câmara, isto é, a Ulysses, assumir a interinidade.

Em certo momento, creio que foi Ulysses quem disse:

– Vamos conversar com o professor Leitão de Abreu para tomar uma decisão.

(...) Passava da meia-noite, e aparentemente o dr. Leitão de Abreu se recolhera. Esperamos bom tempo até que viesse ter conosco, mas ele surgiu na sala trajando paletó, gravata e colete. Colocada a questão, continuavam as dúvidas. Recordei-me do livro de Afonso Arinos, Rodrigues Alves: Apogeu e Declínio do Parlamentarismo, no qual há referências a situação semelhante, quando o Presidente Rodrigues Alves, que governara de 1902 a 1906, não pôde tomar posse do segundo mandato, em 1918, abatido pela gripe espanhola. O vice Delfim Moreira assumiu e tornou-se Presidente efetivo dois meses depois, com a morte de Rodrigues Alves. A biblioteca do professor Leitão, porém, já estava encaixotada, não poderíamos consultar o livro. Havia disponível apenas um exemplar da Constituição. Foi lido com cuidado por todos nós. O general Leônidas disse que não era jurista e acataria qualquer decisão. Leitão de Abreu parecia pender para a interpretação que favorecia o presidente da Câmara como sucessor constitucional, posto que ainda não ocorrera a posse do vice. Ulysses Guimarães, no entanto, secundado pelo presidente do Senado, alinhou-se com a tese de Arinos e convenceu o professor Leitão da validade de sua exegese. O ministro do Exército e eu ficamos a ouvi-los, sem credenciais para discutir o mérito. A certa altura alguém perguntou:

– E a faixa, o Presidente Figueiredo vai transmiti-la?

O chefe da Casa Civil redargüiu com firmeza:

– Presidente só transmite faixa a outro Presidente.

Assunto encerrado.

Está aí a verdadeira razão que levou o Presidente Figueiredo a não transmitir o cargo – e a faixa – a Sarney. Diferentemente do que diz a lenda, segundo a qual Figueiredo 'saiu pelos fundos do palácio' para não passar a faixa porque não suportava Sarney, houve uma discussão prévia a respeito do assunto com o chefe da Casa Civil e renomado jurista Leitão de Abreu, em que se levantou uma questão constitucional que incluía outra, de protocolo. Figueiredo podia, efetivamente, não tolerar Sarney, a quem não perdoava a deserção do PDS, mas a realidade dos fatos é a que agora descrevo."

 

A DERROTA PARA JÂNIO NA ELEIÇÃO
PARA PREFEITO DE SÃO PAULO



Jorge Rosenberg
FHC sentado na cadeira de prefeito de São Paulo: havia outra foto problemática

"A outra 'explicação' da derrota tem a ver com uma foto publicada no dia das eleições, 15 de novembro de 1985, uma sexta-feira, na qual apareço sentado na cadeira de prefeito, antes da hora. É evidente que, por numerosos que tivessem sido os leitores da reportagem, não haveria tempo de influir no voto. Mas a foto prova que eu merecia perder... por ingenuidade. Estabeleci um acordo com repórteres da revista Veja São Paulo para ser fotografado nessa situação para o caso de vitória, pois as eleições estavam extremamente apertadas e, além de tudo, se a revista quisesse, como pretendia, trazer o novo prefeito na capa, não haveria como fotografá-lo a tempo no gabinete oficial. (...) Num final de manhã, a revista aproveitou minha presença numa solenidade na então sede da Prefeitura, no Parque do Ibirapuera, e executou o trabalho. Outros fotógrafos também clicaram a cena, assumindo o mesmo compromisso da revista. A Folha de S. Paulo, porém, rompeu-o e publicou a foto em primeira página. Pior teria sido se outro fotógrafo, com o qual fiz outro acordo, não me tivesse devolvido os negativos de uma foto, feita na sala de meu apartamento, na qual eu aparecia quebrando uma vassoura, símbolo do populismo janista, que se dizia varredor de todo o lixo da corrupção. Não fosse a integridade do fotógrafo – cujo nome prefiro não divulgar – e essa foto talvez me tivesse causado um prejuízo político ainda maior. Nunca ninguém soube dela até a publicação deste livro.

Vanitas, vanitatem? Não, mais grave: despreparo para a aspereza da luta política. Pedágio pago por um professor catapultado à arena cheia de feras. Perdi, é o que conta. E a derrota me ajudou na futura trajetória política."

 

A SURPRESA DE ITAMAR: A NOMEAÇÃO
PARA O MINISTÉRIO DA FAZENDA



Sergio Amaral
O ministro FHC com o presidente Itamar, em 1994

"Na noite de 19 de maio fui jantar na casa do embaixador brasileiro junto à ONU, Ronaldo Sardenberg, quando, na hora do brinde (feito à moda japonesa, no início da refeição), a esposa do ministro, embaixatriz Célia, me pediu para atender ao telefone.

Era o capitão-de-corveta Antonio Carlos Passos de Carvalho, ajudante-de-ordens, que me passou o Presidente Itamar. Este me perguntou, brincando, se eu estava sentado ou em pé e colocou a questão:

– Você aceita ser ministro da Fazenda?

Respondi que jamais pretendera a posição, que não era economista, e, sobretudo, reiterei que, com tanta troca de ministro da Fazenda, não dispunha mais de argumentos para convencer no exterior de que tudo ia bem no Brasil.

De fato, seria, como já disse, a quarta troca em apenas sete meses de governo. Itamar relatou-me problemas com o ministro Eliseu Rezende, com quem ele se avistaria naquela mesma noite. Havia uma acusação de que a empreiteira Norberto Odebrecht tinha pago a hospedagem de Eliseu em Washington durante uma viagem feita antes de ele assumir a Fazenda. Insisti com o Presidente em que Eliseu vinha fazendo um esforço enorme para, pelo menos, saber a quantas andavam as contas públicas, e que o melhor seria mantê-lo. Meu nome surgira como possível alternativa porque, mesmo do Itamaraty, eu influenciava algumas decisões econômicas, participando, por exemplo, da discussão sobre a fixação dos preços mínimos nos leilões de privatização, sem contar que havia tido a oportunidade de intervir numa reunião no Palácio da Alvorada, a residência oficial do Presidente da República, em que se discutira o próprio programa do ministro da Fazenda.

Acrescentei:

– Não estou aí no Brasil. Sei pelo noticiário, que acompanhei com apreensão no Japão, que sua situação é difícil. Não gostaria de faltar com minha solidariedade, mas, por favor, insista para que Eliseu permaneça no Ministério.

Voltei à mesa preocupado. Todos se deram conta. Ao final do jantar, novamente a embaixatriz me avisou que o ajudante-de-ordens telefonara para dizer que o Presidente não precisava mais falar comigo. Fui dormir aliviado. Na manhã seguinte, desde familiares até o secretário-geral do Itamaraty, o embaixador Luiz Felipe Lampreia, me chamaram do Brasil para dizer que eu fora nomeado ministro da Fazenda. (...)

Somaram-se, portanto, as características pessoais do Presidente Itamar (sua aparente impulsividade, que na verdade sempre tem um cálculo por trás), sua confiança em mim e eventuais qualidades minhas para enfrentar adversidades (à minha maneira, dando impressão de suavidade) para, ainda uma vez, sem cálculo e sem astúcia ex-ante, ir cumprindo minha vontade 'desde pequenininho' de chegar a ser Presidente..."

 

A JOGADA DE MALAN NA NEGOCIAÇÃO
DA DÍVIDA EXTERNA



Orlando Brito
Com Malan, por ocasião da negociação da dívida: compra secreta de papéis do Tesouro americano

"Pouco a pouco nossos negociadores foram desbastando o terreno. Finalmente, Pedro Malan, primeiro como negociador-chefe e depois como presidente do BC, com firmeza e seriedade, além da paciência chinesa que o caracteriza, preparou um intrincado pacote de opções para a troca dos antigos títulos da dívida por novos, com melhores condições de pagamento.

Essa negociação, entretanto, supunha que o FMI firmasse um acordo com o governo brasileiro e monitorasse nossas contas, dando uma espécie de chancela para os bancos credores confiarem nos pagamentos futuros. Havendo acordo com o FMI, os credores saberiam que as políticas fiscal e monetária, bem como o regime cambial a serem praticados, seriam 'confiáveis e tecnicamente corretos'. Com esse aval nas mãos o Tesouro americano emitiria bônus de uma série especial que o BC do Brasil compraria e depositaria no Banco Internacional de Compensações (BIS) – espécie de banco central dos bancos centrais, sediado em Basiléia, na Suíça. Esses bônus serviriam de garantia aos bancos credores (o que nas negociações financeiras chama-se de colaterais) na troca dos títulos velhos por novos, com melhores condições de pagamento e juros menos agressivos.

O volume total da dívida renegociada chegou a 70 bilhões de dólares, sendo cerca de 50 bilhões com credores privados e o restante com governos e instituições oficiais. Emitiram-se títulos novos de prazo médio superior a 20 anos. Com a renegociação da dívida, o Brasil saiu da moratória e voltou ao mercado internacional de crédito. Foi a maior operação de renegociação de dívidas feita até então pelo mercado financeiro internacional. Malan, com a experiência que tinha, desconfiava que o FMI não daria o nihil obstat a nosso programa de estabilização. Por isso, antes de nossa visita ao Fundo em setembro de 1993, conversou comigo sobre a eventualidade de o BC começar a comprar os papéis do Tesouro americano no mercado secundário, sem esperar pela emissão especial dos bônus.

A operação era arriscada. Tínhamos que agir cautelosamente para que o mercado não percebesse o interesse do BC nas compras, o que aumentaria o valor dos papéis, e para evitar que o Tesouro americano e o FMI se sentissem ludibriados. Mais ainda, Malan e eu tivemos que assumir a responsabilidade da decisão sem que qualquer outra pessoa soubesse. E assim fizemos."

 

A EMOÇÃO DA POSSE


Paulo Jares
Na cerimônia de posse: "Itamar, quem sabe um dia eu lhe devolva essa faixa"

"No Brasil não temos muito o gosto pelos rituais solenes. Há sempre um pouco de desordem, até de tumulto. Naquele dia, no Congresso, as pessoas avançavam em minha direção, queriam me abraçar, me cumprimentar, dar uma palavra ou um sorriso, para desalento e preocupação dos diplomatas. Algo semelhante se dera durante o desfile no Rolls-Royce, e voltaria a ocorrer quando da transmissão do cargo de Itamar para mim, no Palácio do Planalto. Embora possam prejudicar os detalhes do espetáculo programado, a afetividade e o calor humano, em nosso país, são mais fortes do que o ritual.

Com tumulto ou com um pouco de desordem, o certo é que uma poderosa emoção tomou conta de mim à medida que o veículo que me trazia do Alvorada ia se aproximando da Catedral de Brasília. Ao subir no Rolls-Royce, me vinham pensamentos e sentimentos sobre a imensa responsabilidade que teria dali por diante, e interrogações sobre o que seria de meu governo, o que iria acontecer nos próximos quatro anos e o que eu poderia fazer pelo país. Toda a carga simbólica e o peso da História e de sua continuidade me vieram à mente e começaram a se fazer sentir sobre meus ombros: o próprio Rolls-Royce, que o Presidente Getúlio Vargas recebeu como presente de empresários e transferiu ao patrimônio público em 1953, servira a Vargas, a Juscelino...

Esse sentido de História continuou me acompanhando pelo dia afora, reforçado por outro fato simbólico: assinei o termo de posse no Congresso com uma caneta Sheaffer's dourada que Vargas dera ao segundo ministro da Guerra de seu governo constitucional (1951-1954), general Ciro do Espírito Santo Cardoso, primo-irmão de meu pai, e presenteada a mim por seu filho, meu primo, embaixador Ciro Filho."

 

A CONVERSA COM OS MILITARES

"Sobre minha disposição de encarar a questão, naturalmente delicada, dos abusos da ditadura, vale estender-me a respeito da conversa franca que tive com meus ministros militares logo no início do governo, durante um jantar na residência oficial do ministro da Marinha. (...) Jantar agradável, com todos em manga de camisa, sem as esposas. Propus um brinde à democracia, brincando com eles que, afinal, o Presidente da República estava reunido com os ministros militares e não apenas ninguém estranhava o fato, como nem sequer a imprensa andava em nosso encalço.

Depois do jantar, passamos a uma sala de estar ao lado. Disse, então, que pretendia promover reparações no caso das pessoas mortas, desaparecidas, torturadas ou presas de forma ilegal durante o regime militar. Expliquei que não se tratava de uma questão política, mas de direitos humanos e, para mim, se revestia até de um caráter existencial. Narrei-lhes a própria experiência pessoal de minha breve, e nem por isso menos marcante, prisão pelo DOI-Codi, em 1975 (...). O que sucedeu comigo não foi nada diante do ocorrido com tantas pessoas durante o período autoritário. Nunca utilizei essa passagem de minha vida como argumento político, e poucas vezes comentei-a fora do círculo de pessoas próximas. Mas julguei ser oportuno fazer o relato a meus ministros militares. Descrevi-lhes as tentativas de intimidação e grosserias que me foram dirigidas, já sem o capuz que me haviam colocado para levar-me aos porões da rua Tutóia, situada no bairro ironicamente denominado de Paraíso, em São Paulo. (...) Contei-lhes que, tal como um delinqüente, fotografaram-me com algum número, talvez uma data, para me identificar junto aos chamados órgãos de segurança (...).

Os interrogadores queriam saber de mim sobre o movimento trotskista na Argentina e no Uruguai, a respeito de que, obviamente, eu não tinha a mais longínqua idéia. Eram vários, que se revezavam na saraivada de perguntas, gritos e ameaças. (...) Tudo isso relatei a meus ministros militares. Inclusive que, a uma certa altura na sede do DOI-Codi, lembrando-me de conselho de meu pai para a hipótese de prisão – 'nunca deixe de manter algum diálogo com o carcereiro' –, disse a um deles que queria ir ao banheiro. Indicaram-me o caminho, e, ao longo dele, vi, no chão de uma cela, pessoas inequivocamente torturadas. (...)

O jantar e a conversa com os ministros militares terminaram como começaram, em clima agradável e cortês."

 

BANDEIRA, SÓ A DO BRASIL

Por 'indigesto' que fosse o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por exemplo, procurei tratá-lo como um dos novos movimentos da sociedade. Tentei dialogar com seus dirigentes, nos limites da lei, mesmo quando, por exemplo, militantes invadiram a fazenda que pertencia à minha família em Buritis, no noroeste de Minas Gerais. Confesso, entretanto, que por mais que os recebesse e me esforçasse para apoiar o programa de reforma agrária, o diálogo revelou-se impossível. Lembro-me de que, na primeira reunião que tive com dirigentes do MST no Planalto, eles deixaram logo claro que pretendiam antes provocar um fato na mídia do que dialogar. Era um pequeno grupo, e logo no início do encontro um deles, que portava a bandeira verde, branca e vermelha do movimento, perguntou:

– Podemos abrir a bandeira?

Respondi:

– Não! Bandeira, aqui, só a do Brasil. Não pode, não.

De outra feita, o grupo, em atitude típica, entrou em minha sala sem tirar os bonés com o logotipo do movimento, atitude distante da que se espera de quem tem uma audiência no gabinete presidencial, seja quem for o Presidente. Estavam os principais dirigentes, entre os quais João Pedro Stédile e José Rainha Júnior. Logo no começo, um integrante do grupo dirigiu-se a mim de maneira desrespeitosa, chamando-me de 'Fernando'. Olhei para ele e disse, cortando o tom inadequado:

– O senhor está falando com quem?"

 

O TELEFONEMA DE LULA PARA
ANUNCIAR MEIRELLES NO BC



Sérgio Lima/Folha Imagem
Lula, Palocci e Meirelles: "O presidente do BC vai ser um tucano, seu amigo"

"Lula venceu Serra no segundo turno, não criei qualquer obstáculo ao futuro governo, pelo contrário, mas os mercados só se acalmaram quando, para surpresa de muitos, o Presidente eleito e o novo ministro da Fazenda, o ex-deputado e ex-prefeito de Ribeirão Preto (SP) Antônio Pallocci, mostraram claramente que seguiriam o curso traçado por meu governo. O primeiro sinal claro seria a designação do presidente do BC. Depois de ter tateado várias hipóteses, inclusive a da manutenção temporária de Armínio Fraga (defendida, entre outros, pelo recém-eleito senador petista pelo DF Cristovam Buarque), terminou por escolher Henrique Meirelles, ex-presidente mundial do Banco de Boston, que acabara de se eleger deputado federal pelo PSDB de Goiás. Uma bela manhã, Lula, que como presidente eleito já se instalara na Granja do Torto, telefonou-me e disse:

– O presidente do BC vai ser um tucano, seu amigo.

Explicou que seria Meirelles. Em seguida passou o telefone ao próprio recém-convidado para dirigir o BC. Felicitei-o mas lembrei:

– Você terá de renunciar ao mandato e se afastar do PSDB.

Meirelles me pareceu surpreso com a segunda ressalva. Ele de qualquer maneira teria de renunciar ao mandato. Mesmo assim, indagou:

– Mas preciso também sair do partido?

– Claro – respondi. Parecia-me evidente a resposta, não apenas pela posição técnica e neutra, e portanto apartidária, que o presidente do BC deve manter, como também pelo fato de que ele passaria a integrar um governo de um partido adversário do PSDB."

Trecho de A Arte da Política: a História que Vivi

 
 
 
 
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