O malufismo afunda
As denúncias de uma
rede de corrupção
em São Paulo convencem a opinião pública
e abalam um velho modelo político
Arnaldo Klajn / Ivani Ribeiro
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As denúncias
de Nicéa Pitta sobre um formidável esquema
de corrupção, envolvendo figurões da
política paulista, inclusive seu ex-marido, o prefeito
Celso Pitta, permitem algumas conclusões iniciais:
1. Parte do que Nicéa
disse já se sabia. Outra parte já era objeto
de suspeita de qualquer pessoa com um mínimo de malícia.
A novidade está nos detalhes que ela forneceu sobre
o funcionamento do cartel da corrupção e na
relação de nomes que aponta como participantes
do esquema.
2. As denúncias
de Nicéa, um tanto confusas, não foram acompanhadas
de provas documentais. Têm porém um poder de
convencimento muito forte para a opinião pública.
Afinal, a acusadora compartilhou com o prefeito Pitta não
apenas a cama, a mesa e o talão de cheques. Nicéa
também se beneficiou financeiramente do arranjo que
denuncia.
3. A perturbação
emocional da ex-primeira-dama, que foi abandonada pelo marido
e se enfureceu com suspeitas de que ele andava saindo com
uma loira muito mais nova, pode ter contribuído para
exacerbar as denúncias, mas não significa
necessariamente que ela tenha inventado histórias
inteiras só para se vingar do ex-cônjuge. Nos
círculos ligados ao prefeito Celso Pitta e a seu
padrinho político, Paulo Maluf, tenta-se explicar
as denúncias como simples resultado da alteração
mental de Nicéa. O público pensa de outra
forma. Segundo as pesquisas divulgadas na semana passada,
57% dos paulistanos acham que Nicéa participava do
esquema de corrupção, 79% acreditam que Paulo
Maluf também está envolvido, e nada menos
que 82% dos entrevistados estão convencidos de que
o prefeito Celso Pitta fez tudo aquilo que Nicéa
disse que ele fez. Vistas as coisas de outra maneira: apenas
2% da população de São Paulo considera
que o Executivo municipal é honesto.
Percebe-se, com base
nesses números, que as acusações de
Nicéa Pitta, digam o que disserem os atingidos por
suas revelações, tiveram um impacto terrível
na opinião pública. Como no caso das denúncias
de Pedro Collor sobre o irmão presidente e o tesoureiro
PC Farias, o desabafo de Nicéa, vindo de uma pessoa
íntima do principal acusado, conseguiu solidificar
um julgamento que já era desfavorável ao prefeito,
aos vereadores e a outras autoridades paulistas. O que pensar,
afinal, de um prefeito que é sustentado por um milionário,
o editor Jorge Yunes, desde que seus bens foram bloqueados
na Justiça num processo cujo enredo é a malversação
de dinheiro público? Entre os casos de corrupção
denunciados no Brasil, há diversos de porte respeitável.
Mas em nenhum se organizou uma teia tão vasta de
beneficiários como a descrita por Nicéa Pitta.
Essa rede organizada de cobrança e pagamentos alcançaria
do fiscal de camelôs a vereadores e empresas, até
chegar ao gabinete do prefeito de São Paulo, conforme
a acusação frontal mantida pela ex-primeira-dama.
"São acusações absolutamente inverídicas,
que repetem fatos anteriores amplamente esclarecidos inclusive
na Justiça", afirma o prefeito Celso Pitta.
Reuters 
Manifestação
contra Pitta:
só 2% dos paulistanos acham que a prefeitura
é honesta
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Desde o primeiro dia
de mandato, Pitta enfrenta uma sucessão interminável
de escândalos. Criado no laboratório político
do ex-governador e ex-prefeito Paulo Salim Maluf para funcionar
como um sucessor dócil, ele começou seu governo
sob os holofotes de uma CPI do Senado, acusado de desvio
de verba pública. Como secretário de Finanças
do prefeito Maluf, ele emitiu 3,2 bilhões de reais
em títulos públicos, os chamados precatórios,
para pagar dívidas da prefeitura. Mas só 1,9
bilhão de reais teve essa destinação.
O resto foi torrado ilegalmente com outras coisas. Os dois,
Maluf e Pitta, foram responsabilizados na CPI por esse desvio,
mas acabaram salvos com uma alteração do texto
final da comissão promovida com a ajuda do senador
Gilberto Miranda, muito ligado a ambos. O caso teve desdobramentos
na Justiça, onde Pitta foi condenado em primeira
instância à perda dos direitos políticos
por oito anos, decisão de que o prefeito recorreu.
Em São Paulo,
ele enfrentou três pedidos de impeachment na Câmara,
todos derrubados pelo voto da bancada de vereadores que
lhe são fiéis. Passou ainda por duas CPIs
municipais. A primeira, aberta para investigar o desvio
de verbas na educação, encerrou-se uma semana
depois por causa da ação da tropa de choque
do prefeito. Numa segunda CPI, que sobreviveu só
três meses antes de ser enterrada pelos governistas,
revelou-se que vereadores ligados politicamente ao prefeito
lideravam uma gangue de funcionários públicos
encarregados de achacar camelôs e exigir propinas
de comerciantes para expedir alvarás. Desde então,
as provas da existência dessa máfia se avolumaram.
Dois vereadores e um deputado sofreram cassação,
dois vereadores foram parar na cadeia e uma testemunha-chave
do achaque, o camelô Gilberto Monteiro da Silva, foi
assassinado com quinze tiros na semana passada.
Nos depoimentos que
deu, Nicéa afirmou ter presenciado Pitta várias
vezes em negociações espúrias na sala
de seu próprio apartamento com vereadores, representantes
do malufismo e do secretariado municipal. Teria acertado
pagamento aos vereadores para que eles votassem a seu favor
na Câmara Municipal. "Não há dinheiro
que chegue para esses vereadores", seria uma queixa do prefeito
à mulher, conforme ela afirmou em suas denúncias
sobre o caso. Nicéa acrescenta que Paulo Maluf, mesmo
fora do governo, continuou usando a prefeitura — e
também Celso Pitta — para acomodar seus interesses.
Uma das formas de influência mais notáveis,
afirmou, era o uso da máquina pública para
contratar aliados do malufismo, que ganhavam sem trabalhar.
No ano passado, São Paulo foi presenteada com histórias
constrangedoras sobre funcionários fantasmas pagos
com dinheiro do contribuinte. Um servidor, chamado pela
polícia para prestar depoimento, afirmou que 40%
dos empregados da empresa oficial de turismo da cidade,
a Anhembi, eram fantasmas. Segundo Nicéa, um dos
filhos de Maluf, Flávio, era um dos que faziam visitas
freqüentes a sua casa, com listas de nomes que Pitta
deveria contratar.
– É, o Municipal
de São Paulo saiu na frente na comemoração
dos 500 anos... |
Na história recente,
são raros os casos de denúncia, apuração
e julgamento pela opinião pública com desenvolvimento
tão completo quanto este de São Paulo. Ainda
falta muito para chegar ao fim, mesmo porque as acusações
de Nicéa Pitta, não circunstanciadas por provas
objetivas, estão longe de permitir uma conclusão
definitiva. Em vez disso, quase todos os acusados afirmam
que ela está desequilibrada e que vão processá-la.
Mas as entranhas de um sistema escandaloso estão
sendo exploradas ininterruptamente à luz do dia.
"Isso só foi possível como subproduto da democracia
que temos hoje no país, da liberdade de imprensa
e de uma crescente consciência, por parte da sociedade,
de que o dinheiro usado pelo governo não pertence
a ele, e sim ao povo", diz o ex-ministro da Fazenda Mailson
da Nóbrega. "O Brasil mudou muito." No caso Collor,
o irmão Pedro também foi apontado como desequilibrado.
Oito meses depois, Fernando, o presidente, deixava o Palácio
do Planalto. Pelos sinais emitidos nesse caso da prefeitura
e da Câmara de São Paulo, uma novela que vem
desfolhando capítulo atrás de capítulo
para espanto cada vez maior do eleitor paulistano, é
possível que se esteja assistindo ao desmoronamento
de um modelo político, o malufismo, que parecia resistente
a qualquer ataque.
"O modelo encarnado
pelo malufismo, que montou sua estrutura para usar a máquina
pública em benefício próprio e de seus
aliados, numa mistura de corrupção com incompetência
administrativa, sofreu um golpe muito forte, talvez mortal",
afirma a cientista política Maria Hermínia
Tavares de Almeida, da Universidade de São Paulo.
"É um tipo de política que se rompe apenas
com revelações chocantes, como já se
viu em países tão diferentes como Itália
e Coréia do Sul. Acho uma boa aposta não acreditar
na sobrevivência do malufismo", diz Maria Hermínia.
Além da envergadura
do caso paulista, há uma razão adicional para
espanto. Por que ocorre em São Paulo, logo a maior
e mais rica metrópole brasileira, um fenômeno
tão espantoso de dessincronização entre
o lado desenvolvido da cidade e um sistema administrativo
e político tão atrasado? Afinal, as relações
incestuosas de que se ouve falar, por meio de investigações
ou denúncias como as de Nicéa, começam
na cobrança de propinas de camelôs que vendem
guarda-chuvas chineses por 5 reais no centro da cidade e
vão até as altas rodas dos políticos,
empresários de ônibus, empreiteiros de obras
e construtores. Antes de mais nada, há no horizonte
um orçamento público de 7 bilhões de
reais. Ao lado disso, existe em São Paulo uma tradição
que favorece os líderes demagógicos.
Nos cargos que ocupou,
Paulo Maluf conquistou fama de administrador arrojado e
grande tocador de obras, o que garantiu sua eleição
para a prefeitura em 1992 e a vitória que ele arrancou
para Pitta quatro anos mais tarde, graças à
gastança desenfreada em projetões de concreto
com enorme apelo eleitoral. Faz parte dessa vitrine uma
coleção de túneis, viadutos e avenidas
que, voltados basicamente para a frota de 4,5 milhões
de automóveis de São Paulo, não contribuiu
para resolver um dos maiores problemas da cidade: o transporte
público precário. Pitta encontrou a prefeitura
com o cofre vazio, apenas 59 milhões de reais em
caixa, para uma dívida de 7 bilhões. Ao fim
de seu primeiro ano de gestão, a cidade parou. Até
a varrição de lixo nas ruas foi interrompida
porque as empresas encarregadas do serviço deixaram
de ser pagas pela prefeitura. Maluf torrou o caixa em obras
para eleger Pitta e derrotar a concorrente Luiza Erundina.
Depois da eleição, viu-se até que ponto
os eleitores haviam sido iludidos com aquela exibição
frenética de obras pela cidade.
O malufismo é
herdeiro de um tipo de populismo que vicejou em São
Paulo depois da Revolução de 1930. Com a industrialização,
a cidade passou a receber migrantes pobres em busca de emprego.
Desprovida de experiência política, essa massa
deixou-se seduzir por dois mestres da demagogia, Adhemar
de Barros e Jânio Quadros, que reinaram em São
Paulo por um quarto de século, somando-se apenas
a duração de seus mandatos de prefeito e governador.
"O modelo antiquado e deletério se perpetuou devido
ao déficit de participação da classe
média, que usa São Paulo para trabalhar e
ganhar dinheiro", aponta o cientista político Bolívar
Lamounier. "Na sexta-feira à tarde, essa classe média
pega o carro e vai viajar, como se dissesse: dane-se a cidade."
Segundo ele, a tragédia política de São
Paulo é que ela ficou polarizada entre o malufismo
e o petismo. "O malufismo é o que se sabe. O petismo,
com suas indiscutíveis virtudes éticas, tem
uma visão ingênua de administração.
Quando chega ao poder, brinca de revolução,
perde-se nas suas brigas internas, enquanto a cidade, do
mesmo jeito que no malufismo, fica entregue à própria
sorte."
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| O
camelô que sabia demais |
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Um dos pilares
do escândalo da chamada máfia dos fiscais
em São Paulo foi um camelô, assassinado
na semana passada. Logo no início das investigações,
o vendedor ambulante Gilberto Monteiro da Silva denunciou
o primeiro peixe graúdo que seria beneficiado
pelos achaques. Ele apontou o dedo na direção
do deputado estadual e ex-vereador Hanna Gharib (PPB),
que teve o mandato cassado. Na manhã da última
quinta-feira, ao chegar à sede da Associação
dos Camelôs Independentes de São Paulo,
da qual era presidente, Silva foi emboscado e morto.
Três homens o aguardavam na porta, com armas
na mão, e dispararam quinze tiros contra ele.
Dos quatro camelôs que denunciaram Gharib, ele
é o segundo a ser morto. Em novembro do ano
passado, seu colega Reinaldo Ferreira de Santana havia
sido assassinado com um tiro na cabeça. Por
meio de uma nota, o deputado cassado negou qualquer
envolvimento nos dois casos. Promotores e delegados
que investigam a máfia da caixinha estão
convencidos de que silenciaram alguém que sabia
demais. "Houve queima de arquivo", afirma o promotor
Roberto Porto.
L.C. Leite /
AE 
Silva, morto
com quinze
tiros:
"Você acha
que
não
vão me detonar?"
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Desde que fez
suas denúncias, Silva considerava-se um homem
marcado. "Você acha que, contando toda uma situação
dessas, não vai acontecer nada comigo, não
vão me detonar?", comentou numa entrevista
a Veja São Paulo. Ele era um dos líderes
dos 30.000 marreteiros paulistanos, entre os quais
apenas 3.700 têm licença para trabalhar
legalmente. Na prática, entre uma batida e
outra da prefeitura, todos dão um jeito de
ocupar muitas das calçadas mais movimentadas
da cidade. Um dos principais pontos é o Viaduto
Santa Ifigênia, no centro, que chegou a ter
225 barracas. Chefão do pedaço, Gilberto
da Silva recolhia dos ambulantes cerca de 40 000 reais
por mês. O dinheiro, segundo afirmou em seu
depoimento, servia para pagar sete seguranças
e evitar a presença de fiscais, o que conseguiria
com contribuições mensais de 15 000
reais para o gabinete de Hanna Gharib. Em janeiro
último, num novo depoimento à Polícia
Civil, Silva voltou atrás em suas acusações
e declarou que nunca havia pago propina a ninguém.
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Bruno Weis
