"Íamos matar inocentes"

Na maior vitória contra a pena
de morte nos Estados Unidos,
o governador de Illinois salva
da execução 167 presos do
corredor da morte

Fotos AP

O governador Ryan: "Um em cada oito processos de pena de morte tinha irregularidades"

"O sistema judicial que leva condenados à pena de morte é arbitrário, imprevisível e, portanto, imoral." Essas palavras precederam a assinatura, pelo governador George Ryan, do Estado americano de Illinois, de um decreto que tirou do corredor da morte 167 condenados à pena capital. A maioria teve sua execução comutada em penas que variam de quarenta anos de cadeia à prisão perpétua. Quatro deles foram inocentados totalmente. Três já saíram da cadeia. Foi o último ato de Ryan no governo. Na segunda-feira passada, ele transmitiu o cargo ao político do Partido Democrata Rod Blagojevich. O show de Ryan, um conservador do Partido Republicano, o mesmo do presidente George W. Bush, estava apenas começando. Dois dias depois, o governador foi a estrela do programa de televisão americano de maior audiência, comandado por Oprah Winfrey. Ryan explicou sua decisão sem a pompa da linguagem oficial. Foi um choque. "As únicas provas apresentadas contra os quatro prisioneiros perdoados foram arrancadas de forma brutal. Eles foram submetidos a choques elétricos, sufocados e forçados a confessar crimes que não cometeram. São inocentes, e nós quase os matamos."

Entre os perdoados por Ryan está um homem que passou dezesseis anos atrás das grades falsamente acusado de ter ateado fogo à própria casa, com a família dentro, com o objetivo de receber a indenização do seguro. Madison Hobley disse que foi obrigado a confessar o crime em sessões de tortura no quartel-general da polícia de Chicago. "Renasci. Vou ter de reaprender a viver. Depois de dezesseis anos na cadeia, a vida aqui fora fica muito complicada", declara Hobley, de 42 anos. Leroy Orange, outro preso perdoado, escapou por falta de provas da acusação de assassinato que ele confessou sob tortura. "As pessoas na rua não ligam muito para o que se passa no corredor da morte. Elas parecem pouco se importar caso alguns inocentes sejam executados desde que entre os punidos estejam alguns culpados", disse Orange, que, ao lado do terceiro preso beneficiado pela clemência, Aaron Patterson, também apareceu no show de televisão. Stanley Howard, detido desde 1984, acusado falsamente de assassinato, ainda ficará alguns meses preso em conseqüência de delitos menores cometidos na penitenciária.

 

Orange e Patterson, dois dos presos que escaparam da câmara de injeção letal em Chicago: "As pessoas na rua não ligam muito para o que se passa no corredor da morte. Elas parecem pouco se importar caso alguns inocentes sejam executados desde que entre os punidos estejam alguns culpados", disse Orange

A decisão de George Ryan foi a maior vitória já obtida até hoje pelos adversários da pena de morte nos Estados Unidos. O veterano político de Chicago fez sua carreira como defensor ardoroso das execuções. Uma vez na cadeira de governador, Ryan começou a sentir o peso de mandar para a morte pessoas acusadas de crimes bárbaros e repugnantes sem provas suficientemente fortes. Durante seu governo, ocorreram reviravoltas extraordinárias nos processos jurídicos envolvendo criminosos no corredor da morte. Diversos foram absolvidos. A inocência de um deles foi descoberta apenas dois dias antes de o acusado receber uma injeção letal. "Assustado com essas inconsistências, o governador Ryan passou por um processo gradual e doloroso de reeducação", escreveu em editorial o jornal The New York Times. O governador foi descobrindo aos poucos que a polícia de Chicago e de outras grandes cidades do Estado torturava suspeitos usando métodos bárbaros para obter confissões. Os policiais, juízes e promotores de Illinois, na avaliação de seu próprio governador, "tornaram o processo judicial um sistema viciado e sem credibilidade". Quando a apresentadora Oprah perguntou ao governador se ele não estava apenas se livrando da obrigação de provar a culpa dos acusados, Ryan disse: "Um em cada oito casos tinha irregularidades. Acredite, o sistema é tão falho e corrupto que não saberemos nunca se eles são inocentes ou culpados. A única coisa segura a fazer era dar clemência a todos os presos no corredor da morte".

A pena de morte não foi abolida em Illinois. Os promotores do Estado divulgaram um documento reafirmando sua crença na pena capital. Mas ninguém pode reverter a clemência dada pelo governador Ryan. Entre os 163 presos que escaparam da injeção letal estão monstros perigosos. Um é um matador compulsivo acusado de quase duas dezenas de assassinatos. Outro esfaqueou uma mulher grávida e seus filhos. O assassino cortou a barriga da mulher e arrancou o feto de algumas semanas de vida. "São monstros, e foi um erro perdoá-los", diz Ollie Dodds, mãe de uma menina que morreu na casa que um dos criminosos beneficiados pela clemência do governador Ryan foi acusado de ter incendiado. "A irmã Helen Prejean, autora do livro Dead Man Walking (Os Últimos Passos de um Homem, na tradução brasileira), dizia que você só pode se dizer a favor da pena de morte se tiver coragem de pessoalmente executar um criminoso. Pois posso dizer que em pelo menos dois casos eu não terei o menor problema em aplicar a injeção nos acusados", escreveu o escritor de best-sellers e advogado Scott Turow (Acima de Qualquer Suspeita e Ofensas Pessoais), que no começo da carreira foi promotor em Illinois. A decisão do governador Ryan foi amparada em estudo feito por uma comissão de especialistas da qual Turow fez parte.

 

Madison Hobley (à esq.) já saiu da cadeia. Stanley Howard, mesmo perdoado, vai ficar mais alguns meses por causa de um delito cometido na prisão

Num artigo na revista The New Yorker, em que defende o fim das execuções penais em razão das falhas processuais, Turow narra os casos em que os criminosos, a seu ver, mereceriam o castigo maior da injeção letal. Ele conta a história de Henry Brisbon, estuprador e assassino em série. Numa única noite, Brisbon matou a tiros oito pessoas. Ele desviava os carros das vítimas, escolhidas ao acaso, para uma estrada secundária e as executava a sangue frio. "Ele mandou uma mulher se despir, enfiou o cano da arma na vagina dela e atirou", conta Turow. "Depois ele pegou um casal de jovens e mandou que dessem 'o último beijo'. Atirou neles pelas costas enquanto se beijavam", narra Turow. Preso, Brisbon matou mais dois guardas na penitenciária. Como o processo dele correu num período em que a Suprema Corte declarou inconstitucional a pena de morte, Brisbon escapou da injeção letal. Hoje cumpre pena de 3.000 anos numa penitenciária de segurança máxima. "Eu teria também executado pessoalmente alguém como John Wayne Gacy, o assassino em série que torturou e matou 33 jovens", escreveu Turow.

Os Estados Unidos são um dos poucos países do mundo que ainda mandam para a morte autores de assassinato. Depois de uma década em que a pena de morte chegou a ter a aprovação de 70% em média da opinião pública, a punição capital começa a perder terreno na Justiça americana. A razão mais evidente é o fato de que a violência não é menor em Estados que aplicam a pena de morte. Illinois, por exemplo, tem as mesmas taxas de criminalidade do vizinho Michigan. Ambos os Estados têm populações étnica e socialmente muito semelhantes. Algumas vitórias parciais contra a pena de morte têm surgido nos Estados Unidos, mas nada que se compare ao gesto espetacular do governador Ryan. Dez Estados americanos decidiram interromper as execuções até que comissões independentes atestem a qualidade de seus sistemas jurídicos. Recentemente, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu proibir a execução de deficientes mentais. Mais de trinta dos quase 800 criminosos executados nos EUA nos últimos 25 anos eram loucos ou retardados mentais.