Justiça
Não pode pairar a dúvida

O presidente do STJ, Edson Vidigal,
é envolvido em casos que precisam
ser esclarecidos

Ronaldo França

Dida Sampaio/AE

Santiago, no Chile: viagem a seminário com as despesas pagas pela Amil

A atual temporada de escândalos tem revelado, entre tantas facetas da política brasileira, a rede de relações promíscuas que se espalhou sobre o Estado brasileiro. Até agora, diagnosticou-se o problema com maior nitidez no Congresso e no Poder Executivo. O Poder Judiciário também não está livre de casos que merecem ser esclarecidos. Pode-se começar por dois episódios recentes, ambos relacionados ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Edson Vidigal. No primeiro deles, Vidigal e outros onze ministros do STJ viajaram para o Chile para um seminário, acompanhados de suas mulheres – tudo pago pela Amil, uma das maiores operadoras de planos de saúde do país. Na semana passada, o próprio Vidigal proferiu uma decisão que liberou aumento de 26% para quatro operadoras de planos de saúde, inclusive a Amil. No segundo caso, a Polícia Federal captou conversas telefônicas de uma das maiores quadrilhas de fraudadores do país. Nos diálogos, membros da quadrilha se referem diversas vezes a Vidigal. Por coincidência, foi no apartamento dos enteados do ministro que os suspeitos – todos presos neste momento – se instalaram em São Paulo. Em uma longa conversa com VEJA, o ministro Vidigal deu suas explicações sobre cada um dos episódios. Antes que se avance qualquer conclusão sobre eles e sobre a conduta do ministro e de seus pares, é preciso conhecer melhor os dois casos.

O primeiro revela uma situação clássica e, infelizmente, corriqueira no Brasil, de promiscuidade entre o poder público e a iniciativa privada. A viagem foi feita por ocasião do feriado de 7 de setembro. O seminário realizou-se em Santiago, no Chile. Foi uma curta temporada regada a bons vinhos daquele país e com todas as mordomias que costumam acompanhar esses rega-bofes. O tema do seminário pago pela Amil era legislação de planos de saúde, com ênfase na experiência chilena, país que fez a mais bem-sucedida privatização da assistência social e médica na América Latina. Antes do embarque, o processo sobre as operadoras de planos de saúde já estava nas mãos do ministro Vidigal. "Não tinha idéia de que o seminário havia sido patrocinado pela Amil. Mas não vejo conflito de interesses. Essa é uma ética idiota", afirmou Vidigal a VEJA. Ele ainda se queixou de que a viagem foi cansativa. "Quer dizer que se eu devo no cheque especial não posso julgar os bancos?", indaga. Bem. De um juiz se espera melhor discernimento entre a hipótese e a realidade. A favor de Vidigal, ressalte-se que a decisão dele referendou um parecer favorável da agência reguladora e da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

 

Arivaldo Chaves/Zero Hora/AE	clique na imagem para ampliá-la
Arrieta, no momento da prisão, e o prédio de luxo em São Paulo (abaixo): documentos mostram que apartamento que servia à quadrilha foi alugado pelos enteados de Vidigal. O endereço foi um dos invadidos pela Polícia Federal durante a Operação Tango. Um fax enviado do gabinete do STJ liberou o uso

Qual foi a decisão de Vidigal? Na semana passada, o presidente do STJ suspendeu uma liminar que limitava os aumentos que quatro dessas empresas de plano de saúde poderiam dar a seus clientes. O acerto da medida não está em discussão. O custo dos diagnósticos e tratamentos aumenta em progressão geométrica no mundo – e o Brasil não é exceção. Muito provavelmente, o pedido da Amil é justo. Mas, depois da viagem ao Chile, também é justo levantar suspeita sobre o julgamento da liminar. O ministro João Otávio de Noronha, do STJ, organizador da viagem, justifica assim o evento: "Os magistrados precisam sair em busca de informação. Meu vínculo é com o direito, e não com empresas privadas", diz ele. Um observador de fora tem o direito de enxergar no episódio os contornos de improbidade administrativa. O caso deverá ser analisado pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão recém-criado com a incumbência de exercer o controle externo do Judiciário. Sobre o STJ não pode pairar sombra de dúvida. O tribunal é a instância final das causas não constitucionais (essas vão para o Supremo Tribunal Federal, STF). É no STJ que aportam as ações do país inteiro, quando as partes interessadas recorrem das decisões de juízes e desembargadores.

O segundo caso envolvendo o presidente do STJ está sob investigação do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Em seu poder, encontra-se um conjunto de gravações de conversas telefônicas e de documentos. Foram coletados pela Polícia Federal durante a Operação Tango, que flagrou o empresário argentino Cesar de La Cruz Arrieta em um esquema de fraudes cujo desvio de dinheiro público pode ter chegado a mais de 1,5 bilhão de reais. Nas gravações, a quadrilha de Arrieta refere-se a Vidigal com estranha intimidade. Não há conversas do próprio Vidigal nas fitas, o que, obviamente, pode significar que os diálogos são mera bravata de bandidos. Um dado, porém, torna o caso menos simplório. A quadrilha de Arrieta instalou-se, em São Paulo, justamente no apartamento dos enteados de Vidigal. O imóvel, um tríplex num condomínio de alto luxo, foi alugado em maio de 2004 e passou a servir como base de operações dos homens de Arrieta em São Paulo. Outro fato que está sendo investigado é se se originou no próprio gabinete da presidência do STJ um fax endereçado à administração do condomínio Les Jardins des Jardins, permitindo a entrada e o uso do apartamento por um dos integrantes da quadrilha. O documento foi enviado em nome dos três enteados de Vidigal, Rodolpho Augusto Gurgel de Sousa e suas irmãs, Maria Paula e Ana Catarina. "Não tenho conhecimento desse fax. Se foi enviado, o foi sem meu conhecimento. Vou periciá-lo. Se for verdade, vou instaurar um processo administrativo", afirmou Vidigal. Na sexta-feira à noite, o ministro enviou a VEJA a cópia de um ofício no qual determina a investigação sobre o uso do aparelho de fax de seu gabinete. "O apartamento, pelo que sei, estava entregue a uma imobiliária. E ninguém pede atestado de bons antecedentes quando aluga um imóvel." Mas a coincidência envolvendo um dos mais altos magistrados do país precisa ser esclarecida.

Otavio Dias de Oliveira

Edemar Ferreira, do Banco Santos

O argentino Cesar Arrieta, só para lembrar de quem se trata, é velho conhecido da Justiça. Ficou famoso ao se tornar, na década de 90, um dos maiores fraudadores da Previdência Social no país. Sua quadrilha foi presa em abril deste ano, quando a Polícia Federal do Rio Grande do Sul descobriu uma megaoperação de esquentamento de créditos tributários duvidosos, sonegação e crimes contra a ordem tributária nacional. Os bandidos negociavam créditos que ainda estavam em discussão na Justiça. Ou seja, todo o patrimônio da empresa, avaliado pelos próprios sócios em cerca de 800 milhões de reais, se assentaria sobre decisões de juízes que poderiam terminar sendo julgadas pelo STJ. A ação, por sinal, acabou sendo extinta na primeira instância e os créditos foram para o lixo. A fachada de toda a operação era a empresa Vale Couros Trading S/A. A mesma que aparece como fiadora no contrato de locação do apartamento dos enteados de Vidigal. Quem assina o contrato é Marcio Pavan, considerado pela polícia o braço-direito de Arrieta.

As escutas telefônicas feitas pela PF resultaram em mais de 150 CDs acumulados ao longo de dois anos de investigação. Nelas, há referências variadas ao nome de Vidigal. Em um dos trechos, os homens de Arrieta indicam que pretendem contar com a ajuda do presidente do STJ para resolver possíveis contratempos em uma das maiores operações que estavam sendo executadas pela quadrilha naquele momento. Tratava-se da venda da Vale Couros Trading para o Banco Santos, de Edemar Cid Ferreira, que acabou sendo indiciado no mesmo processo que apura as fraudes de Arrieta. A venda da empresa foi considerada altamente suspeita pelas autoridades. O Banco Santos, àquela altura, enfrentava a severa vigilância do Banco Central, já alertado dos problemas de caixa da empresa de Ferreira. Com a compra da Vale Couros, Edemar teria maquiado o balanço do Banco Santos, melhorando sua classificação de risco. Mas o tiro saiu pela culatra porque a Polícia Federal já estava acompanhando de perto os passos da quadrilha e avisou o Banco Central do perigo da operação.

Por envolver uma autoridade graduada da República, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul encaminhou as escutas e os documentos ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que os remeteu ao STF. Na semana passada, Souza pediu novas diligências. O relator do processo no STF é o ministro Eros Grau. O presidente do STJ pode ter sido apenas envolvido por uma quadrilha cuja especialidade era buscar o relacionamento com funcionários públicos em geral e os poderosos em particular. É exatamente isso o que tem de ser esclarecido. "Sei que há muitas pessoas tentando me prejudicar, por decisões que eu tomo. É só disso que se trata nesse caso", afirma Vidigal. Ele mandou ver nos arquivos se em sua carreira tomou alguma decisão envolvendo Arrieta. Ele diz que negou um habeas corpus pedido pelo bandido três anos atrás. É para preservar o próprio Vidigal e a credibilidade da mais alta corte da Justiça brasileira que os fatos narrados aqui precisam ser apurados a fundo.