Eleições
É pura burocracia

Você quer saber o patrimônio real de
seu candidato? É melhor esquecer

Alexandre Oltramari

 

Custódio Coimbra/Ag. O Globo

O prefeito do Rio, Cesar Maia, na varanda à beira-mar: ninguém vende imóvel pela sua cotação

A lista dos bens de candidatos na próxima eleição virou peça de ficção. Paulo Maluf, cujo patrimônio declarado totaliza 39 milhões de reais, informa que sua mansão nos Jardins, um dos bairros mais seletos da capital paulista, custa 1,3 milhão de reais. Uma pechincha. Um corretor de imóveis que já esteve na residência do candidato garantiu a VEJA que o casarão de Maluf vale, pelo menos, 5 milhões de reais. A prefeita Marta Suplicy, candidata à reeleição, tem patrimônio declarado de 4,3 milhões de reais. Seu flat no Guarujá, a 200 metros do mar, está avaliado em 50.000 reais, mas vale o dobro, segundo estimam dois corretores. No Rio de Janeiro, o prefeito Cesar Maia, também candidato à reeleição, declarou patrimônio de 1,7 milhão de reais. Seu apartamento no sofisticado condomínio Rive Droite, em São Conrado, aparece com valor de 500 000 reais na relação de bens. Vale, no mínimo, 1,5 milhão de reais.

Criada quase quarenta anos atrás, a lei que obriga a divulgação dos bens antes de uma eleição tem o objetivo de municiar o eleitor com uma informação preciosa: o tamanho do patrimônio do candidato. Com isso, o eleitor poderia identificar casos de enriquecimento ilícito no cargo. O abismo entre os valores apresentados pelos candidatos e o preço de mercado dos bens, porém, acaba solapando a intenção original da lei. A distorção, ao contrário do que parece à primeira vista, não é manobra de candidato interessado em ocultar o real patrimônio – decorre da perversa conjunção de uma lei malfeita com a velha fúria tributária do governo. Sem uma regra clara dizendo como a declaração de bens deve ser feita, boa parte dos candidatos entrega à Justiça Eleitoral uma cópia da última declaração de imposto de renda – na qual os bens, em geral, estão avaliados pelo valor histórico. Ou seja: um imóvel comprado por 100.000 reais dez anos atrás segue cotado em 100.000 reais na declaração de IR de hoje.

 

Carol do Valle

A mansão de Maluf em São Paulo: coisa de 5 milhões de reais

Isso acontece porque o Estado visa principalmente a encher as burras de dinheiro. O governo proíbe a atualização do valor dos bens a cada ano porque cobrará, caso o imóvel seja vendido um dia, uma taxa de 15% sobre sua valorização. Assim, se o valor do bem pudesse ser atualizado todos os anos, a mordida do Leão ficaria muito menor. Em apenas duas oportunidades, em 1991 e em 1995, a autorização foi dada. "Os valores estavam muito artificiais. Foi uma forma de atenuar os efeitos do gigantesco processo inflacionário", explica o tributarista Osiris Lopes Filho, ex-secretário da Receita Federal. Como a atualização não era obrigatória, muitos contribuintes deixaram tudo a preço velho. É o caso do senador César Borges, candidato pefelista à prefeitura de Salvador. Sua declaração de bens, uma cópia do IR, lista dezesseis lojas, doze salas comerciais e um terreno – tudo pela bagatela de 23.000 reais.

Na maior parte das nações avançadas, com exceção dos Estados Unidos, a Justiça exige a apresentação da declaração de bens de candidatos a cargos públicos. Nesses países, o sistema funciona bem porque nenhum teve tanta inflação quanto o Brasil nas últimas décadas. A estabilidade proporcionada pelo real, no entanto, já dura dez anos, e uma nova lei poderia ter sido feita para disciplinar o assunto. Do jeito que está, a lei não passa de mandamento burocrático, que não interessa aos eleitores, pois não lhes dá a dimensão real do patrimônio dos candidatos. Nada disso explica casos como o do senador Marcelo Crivella, candidato à prefeitura do Rio. Ele apresentou declaração de bens que totaliza 21.000 reais, mas omitiu a existência de duas emissoras de rádio registradas em seu nome, de acordo com o Ministério das Comunicações. O caso será investigado pela polícia.