André Petry
Impunidade sexual

"Em Cuiabá, há uma boate em que
adolescentes são exploradas sexualmente.
Tem matinê. Na Paraíba, um fiscal da Receita
fazia sexo com crianças em troca de bolacha
recheada e iogurte"

Caro leitor: você conhece algum acusado de explorar sexualmente crianças ou adolescentes que esteja preso? Ou em via de ser condenado? Pois deveria. Lendo as quase 700 páginas do relatório final da CPI da Exploração Sexual, que acaba de ser aprovado no Congresso Nacional, fica-se com uma certeza desoladora: o abuso sexual de crianças e adolescentes está entre os crimes mais disseminados no país. Mas é natural que o leitor não conheça nenhum caso de punição. O relatório da CPI é um chocante passeio pela impunidade. Há casos em que a cidade inteira sabe que certa autoridade explora crianças sexualmente e não existe nem denúncia formal contra o criminoso. Há casos em que os envolvidos são justamente as autoridades cuja missão é proteger as crianças e os adolescentes – juízes, policiais, prefeitos, vereadores, religiosos. Alguns exemplos:

• Um juiz de direito explorou sexualmente cinco meninas de 15 a 17 anos no Amazonas. Nem foi a julgamento.

• O titular de uma Vara de Infância e Juventude na Paraíba abusava de uma adolescente nas dependências do órgão. Teve de se aposentar, mas não respondeu a processo.

• Um juiz violentou uma menina de 11 anos e, encerrado o ato, espancou-a. Corre um processo judicial, mas o juiz segue exercendo suas funções normalmente.

• Numa cidade mineira, orgias sexuais com menores eram freqüentadas pelo prefeito e pelo presidente da Câmara de Vereadores. Nenhum dos dois foi sequer indiciado.

• Um prefeito explorou sexualmente sete meninas em Goiás. A mais velha tinha 14 anos. Nada lhe aconteceu.

Na última sessão da CPI, os deputados e senadores resolveram – por oito votos a sete – excluir do relatório final o nome do vice-governador do Amazonas, Omar Aziz. Seria a mais alta autoridade a aparecer no documento. Na versão preliminar, Aziz era denunciado como cliente de uma rede de prostituição de adolescentes em Manaus. Aziz comemorou a decisão. Devia ter lamentado. Num terreno em que a impunidade é tão escandalosa, Aziz devia lamentar ter perdido uma oportunidade de ouro para comprovar sua inocência e limpar seu nome definitivamente.

Em pouco mais de um ano de trabalho, a CPI recebeu 543 denúncias devidamente qualificadas. O relatório final lista todas as acusações, mas ocupa-se em detalhar 78 casos, pedindo providências para investigar o envolvimento de mais de 300 suspeitos. Apenas um caso, ocorrido no interior de São Paulo, foi apurado com eficiência e os culpados, devidamente castigados. Restam sem punição casos horrorosos e escrachados. Em Cuiabá, há uma boate em que adolescentes são exploradas sexualmente. Tem sessão de matinê. Na Paraíba, um fiscal da Receita fazia sexo com crianças em troca de bolacha recheada e iogurte. Numa cidade do Pará, uma rede aliciava meninas de até 8 anos de idade! No Rio de Janeiro, há meninas prostituindo-se em troca de 1,99 real.

Ninguém deu muita bola para o relatório da CPI e suas denúncias. Pelo visto, o leitor vai continuar sem conhecer um caso de criminoso sexual atrás das grades.