A falta que faz uma
boa utopia

Por que tanto o Mercosul como
a Alca estão distantes do modelo
da União Européia

O leitor alguma vez imaginou que o Mercosul ou a Alca, a associação de livre comércio proposta pelos Estados Unidos, seriam iguais à União Européia? Se imaginou, trate de desimaginar. Nos últimos dias, ganhou urgência a opção entre Mercosul e Alca – uma comunidade de países sul-americanos, tal como já vem sendo realizada, ou uma mais ampla, compreendendo as três Américas, tal como projetada pelos EUA. Para o Brasil, o momento é como o do jovem diante da escolha da profissão. Está em jogo o futuro. Os últimos lances, representados pela deserção do Chile, pelo titubeio da Argentina e pela solidão do Brasil, na insistência em preservar o bloco sul-americano, além da impaciência dos Estados Unidos, um de cujos representantes chamou a posição brasileira de "infantil", tornaram muita coisa obscura. Uma ficou clara: se com o Mercosul já estava difícil atingir algo parecido com União Européia, com a Alca é impossível. As evidências disso são:

.Falta de instituições. A União Européia assenta-se sobre uma complexa arquitetura institucional, composta de órgãos que reproduzem, no âmbito do bloco, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O Mercosul, de caso pensado, e muito por influência brasileira, arquitetou-se de maneira informal. Não quis aprisionar-se a instituições, vale dizer, a regras definidas e, na medida do possível, definitivas. Se para o Mercosul tal passo se afigurou complicado, para a Alca é impossível. Ou alguém imagina os EUA num órgão que, erigido à semelhança do Parlamento Europeu, juntasse seus representantes aos do Brasil, Paraguai e Honduras? Ou submetendo-se a um tribunal comunitário? Ou renunciando ao Federal Reserve Board, o querido "Fed", em favor de um banco central continental, como estão fazendo os europeus?

.Falta de cessão de soberania. Um dos aspectos mais inovadores da construção européia foi a renúncia a fatias importantes de soberania por parte dos países-membros. Um amplo espectro de questões, variando do comércio internacional aos direitos humanos, é hoje mais do âmbito supranacional que do nacional, ou, pelo menos, tão do âmbito supranacional quanto do nacional. Até da emissão de moeda, a continuar como previsto o projeto do euro, os Estados nacionais terão de abrir mão. A renúncia à soberania é ao mesmo tempo causa e conseqüência da institucionalização referida acima. Se o Mercosul não tem instituições, e a Alca dificilmente as terá, igualmente não há cessão de soberania num caso, nem jamais haverá no outro.

.Falta de gente. O Mercosul prefere as coisas às pessoas. Cuida basicamente de mercadorias. Já na União Européia, entre outras conquistas que transcendem o âmbito mercantil, é livre o fluxo de cidadãos. Podem trabalhar ou estudar uns nos países dos outros, e os diplomas profissionais são reciprocamente reconhecidos. O Mercosul um dia ainda poderá (ou poderia, diriam os que vêem sua existência ameaçada) chegar a tal patamar. Já a Alca... É difícil imaginar as fronteiras dos EUA abertas ao fluxo de cidadãos dos países ao sul.

.Falta de igualitarismo. A União Européia – eis um de seus milagres – foi tecida entre iguais. Representa uma renúncia à hegemonia por parte de países exangues de guerras e milenares rivalidades. Acresce que, tendo por base quatro ou cinco países de semelhante peso econômico, territorial, demográfico e cultural – França, Alemanha, Inglaterra, Itália e, talvez, Espanha –, uns compensam os outros, e garante-se o equilíbrio do conjunto. No Mercosul, iniciativas discutíveis, como a convocação, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, com razoável barulho, neste ano, de uma cúpula sul-americana, acabam por salientar o papel brasileiro, aos olhos de certos parceiros, algo além da conta. De modo geral, porém, a polaridade Brasil-Argentina, reciprocamente desencorajadora de tentativas hegemônicas, até que pode (ou podia) acenar com o equilíbrio. Já a Alca... Que dizer, nesse aspecto, de um bloco que nasce sob a inspiração da potência que dá as cartas no mundo como nenhuma outra, desde Roma?

O leitor pode ter chegado a este ponto convencido, para honra e alegria do autor da argumentação, de que, realmente, numa hipótese temos pouca chance de reproduzir na América algo equivalente à União Européia, e noutra nenhuma. Mas se perguntará: e daí? Por que haveríamos de ter, se as circunstâncias históricas que geraram os blocos, num e noutro continente, são tão diferentes, e tão diferentes as realidades em que se desenvolvem? A resposta é: porque o ideal seria que tivéssemos a União Européia como modelo. Para além de um acordo tarifário, ou comercial, ou para além mesmo da convergência de políticas econômicas e sociais, o bloco europeu contém uma utopia. Num continente historicamente marcado pelos nacionalismos e sacrificado pelos confrontos, ele veio oferecer um anteparo de paz, aceitação do outro, igualitarismo e cooperação. Seria bom se o bloco americano também contivesse alguma dose de utopia.