Falta só o dinheiro

O juiz reaparece, mas não se pode dizer o
mesmo do dinheiro que ele ajudou a fazer sumir

 

Ed Ferreira/AE
Os dois Lalaus: à esq., gordo e confiante, há sete meses. À dir., 28 quilos mais magro, com cabelos desbotados

Já há quem diga que a rendição do juiz Nicolau dos Santos Neto foi a última boa notícia do caso envolvendo o desmantelamento da quadrilha que surrupiou as verbas do Fórum Trabalhista de São Paulo, obra de onde foram desviadas dezenas de milhões de reais. Advogados e promotores experientes alertam para o fato de que os responsáveis pela investigação têm pela frente dois grandes desafios. O primeiro consiste na recuperação do dinheiro desviado. O segundo é transformar em provas materiais, daquelas que podem ser apresentadas num tribunal, a extensa relação de suspeitas levantadas desde que surgiram as primeiras denúncias, há dois anos. Há ainda um terceiro desafio: manter Lalau na cadeia.

Paulo Liberti/Ag. Estado

O genro-delator: Marco Aurélio de Oliveira denunciou o ex-sogro porque ele se negou a lhe dar dinheiro

O ex-juiz responde a dois processos. Em um deles é acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em outro, de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso e formação de quadrilha, juntamente com os empresários Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Teixeira Ferraz e o ex-senador Luiz Estevão. Se for condenado por todos os crimes dos quais é acusado, poderá pegar dezoito anos de prisão – no máximo. Mas isso não significa que ele passará esse tempo todo grades. De acordo com as regras processuais em vigor, depois de cumprir um sexto da pena encarcerado (três anos, no caso), um detento pode concluir o que falta em regime de prisão domiciliar. "Não vai tardar para ele sair. A sociedade deve estar preparada", alerta o criminalista Flavio Gomes, de São Paulo.

Até o final da semana passada, a polícia sabia muito pouco sobre os 226 dias em que Nicolau esteve desaparecido. O depoimento que o ex-juiz deu à Justiça na quarta-feira não ajudou a esclarecer os fatos ligados à fuga. Diante do juiz Casem Mazloum, Lalau voltou a negar seu envolvimento com as irregularidades na construção do prédio do TRT e atribuiu a origem de sua fortuna a uma herança. A polícia abriu um inquérito para investigar quem ajudou o juiz a se esconder. Os investigadores querem saber qual o papel do advogado Francisco Azevedo. Ele vive com a filha mais velha do juiz, Maria Inês, e teria sido encarregado de cuidar dos interesses financeiros da família durante a fuga de Lalau. Em torno desse personagem há uma curiosidade. O escândalo envolvendo Nicolau começou pela denúncia de um genro, Marco Aurélio Gil de Oliveira, que revelou ao Ministério Público que o juiz mantinha contas no exterior e um apartamento luxuoso em Miami. Agora os holofotes se voltam em direção ao novo genro. Francisco Azevedo já é considerado pela polícia peça fundamental para desvendar o mistério por trás da fuga de Nicolau. Ele foi visto no Uruguai tratando da transferência de recursos do juiz no exterior e durante a fuga teria feito vários contatos que os policiais consideram suspeitos.

Monica Zarattini/AE

O genro-suspeito: a Polícia Federal acredita que Francisco Azevedo ajudou Nicolau a fugir e a se esconder

Durante a fuga, a rotina de sua família foi profundamente alterada. A filha mais nova do juiz, Maria Virgínia, que sofre de uma doença neurológica, foi internada três vezes devido a seu estado de saúde e ficou morando sozinha depois que os três empregados da casa pediram demissão, em setembro. Maria Cristina, a filha do meio, solicitou licença do emprego no TRT e se mudou da casa onde morava em São Paulo. Maria Inês passou a trabalhar menos. Ela e Francisco Azevedo dedicavam boa parte do tempo a reuniões com os advogados de Nicolau.

O receio dos procuradores agora é que as suspeitas levantadas sobre Lalau não possam ser comprovadas em sua totalidade. Nos processos, cabe a quem denuncia provar que aquilo que parece ser muito estranho é também ilegal. Por mais que o acusado esteja mentindo, a tarefa de sustentar as denúncias cabe a quem apura, ou seja, aos procuradores. Lalau só precisa se esquivar. E boa parte desse processo que envolve o prédio é baseado em coisas estranhas, como os telefonemas trocados entre Lalau e Eduardo Jorge, ex-assessor direto do presidente Fernando Henrique. Na semana passada, surgiram outras ligações suspeitas. Foram localizados 174 telefonemas do juiz para o gabinete do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que trabalhava com o general Alberto Cardoso, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.

J. J. Leister/AE

As três filhas de Nicolau em visita à cadeia: vida estilhaçada e reclusa desde o sumiço do pai

Do total desviado na obra, 169 milhões de reais, os procuradores descobriram que 30 milhões circularam por contas de Lalau e 70 milhões passaram por contas de Luiz Estevão. Só que ninguém sabe onde o dinheiro foi parar depois dessas escalas e em nome de quem está. Localizar o destino das propinas sempre foi tarefa complexa. Entre 1989 e 1991, a advogada Jorgina de Freitas participou de uma quadrilha que desviou 1 bilhão de reais dos cofres da Previdência. Boa parte acabou depositada em contas no exterior. A principal envolvida na operação acabou condenada, fugiu, foi recapturada, passou alguns anos na prisão e cumpre o resto de sua pena em regime semi-aberto. Mas e o dinheiro? A maior parte do volume desviado continua desaparecida. Em quase dez anos de investigações, pouco mais de 90 milhões de reais relacionados à gangue voltaram para os cofres públicos. Há duas semanas, a polícia descobriu uma nova conta bancária utilizada por Jorgina em Luxemburgo.

Se a localização das contas for bem-sucedida, terá início uma batalha jurídica pela repatriação. Os paraísos fiscais protegem seus correntistas ao limite. No Uruguai, onde se suspeita de que o juiz tenha algumas contas, as regras são severas. Desde que começou a operar como paraíso fiscal, no começo dos anos 70, as autoridades bancárias só abriram uma exceção para permitir o rastreamento de contas. Tratava-se de um traficante do cartel de Cali.