O cobiçado tesouro dos índios

Enquanto o Congresso decide sobre
a mineração em áreas indígenas,
empresas iniciam nova corrida do ouro

Alexandre Oltramari

Eles são pouco mais de 11.000. Vivem isolados em dezenas de aldeias no norte do Brasil e ocupam uma área do tamanho de Portugal. Ali, com um habitante para cada 9 quilômetros quadrados, a densidade populacional é menor que a do Deserto do Saara. Não conhecem a escrita, andam praticamente nus e produzem apenas o essencial para sobreviver. Para um forasteiro, parece que os índios ianomâmis, considerados um dos povos mais isolados e primitivos da Terra, vivem felizes e tranqüilos na selva amazônica. Não é exatamente assim. No final da década passada, durante o auge da febre garimpeira, milhares de aventureiros invadiram Roraima em busca de ouro. Nessa época, a terra dos ianomâmis chegou a produzir 2 toneladas do mineral por mês, o dobro de Serra Pelada. No início desta década, a Polícia Federal começou a remover os garimpeiros da reserva. Agora, às vésperas da virada do milênio, os índios estão prestes a assistir a mais uma corrida do ouro em suas terras. O território ianomâmi é o alvo mais cobiçado de um negócio fabuloso: a mineração em áreas indígenas. A diferença é que, desta vez, a invasão promete ser civilizada.

André Penner

Os índios ianomâmis, que vivem numa área do tamanho de Portugal: alvo principal

Desde a promulgação da Constituição, em 1988, a mineração em reservas de índios está parada no Brasil. A lei aprovada pelo Congresso permitia a exploração das riquezas minerais, mas, como não havia uma norma definida, todas as atividades foram suspensas. Como a regulamentação da lei nunca ficou pronta, proliferou nas nações indígenas o garimpo ilegal, que não paga impostos, polui os rios e às vezes dizima índios a bala. Em 1993, para citar um caso, garimpeiros tomaram a reserva ianomâmi e, numa sucessão de três ataques, mataram setenta índios. Os homens ianomâmis foram mortos a tiros, as mulheres esfaqueadas e as crianças degoladas. Foi preciso que se passassem onze anos desde a promulgação da Constituição, período em que morreram dezenas e dezenas de índios, para que as instituições decidissem agir. Até o final deste ano, o Congresso deve votar um projeto de lei, de autoria do senador Romero Jucá (PFL-RR), regulamentando a mineração nas reservas. O projeto já foi aprovado pelo Senado e deve ser votado pelo plenário da Câmara nos próximos meses. O governo, que tem o apoio da maioria dos deputados, colocou o caso em sua lista de prioridades.

Se o projeto for aprovado, e tudo indica que será, os 561 territórios indígenas, que ocupam uma área do tamanho de Alemanha, Bélgica, Espanha e Portugal somados, poderão ser liberados para a mineração a partir do próximo ano. A Amazônia é o alvo principal. De cada 10 hectares de terras indígenas, 9,8 ficam na chamada Amazônia Legal, que abrange nove Estados das regiões Norte e Centro-Oeste. Estima-se que, apenas no subsolo da Amazônia, exista 1 trilhão de dólares em minérios como ouro, platina, diamante, ferro e chumbo. Para que se tenha uma idéia do que isso representa, basta dizer que o PIB brasileiro, o total de bens e serviços produzidos no país, foi de 775 bilhões de dólares no ano passado. Pela lei que tramita no Congresso, nenhuma área indígena poderá ser entregue às mineradoras sem o consentimento dos índios. Se eles concordarem, e a empresa candidata cumprir todas as exigências legais, caberá ao Congresso decidir sobre a autorização. As mineradoras terão de pagar uma taxa aos índios para fazer pesquisa. Em caso de exploração de minérios, eles receberão royalties, que variam entre 2% e 3% do faturamento bruto de quem explorar a área.

Mercado nervoso – "A pior situação é a que está aí. Os garimpeiros não pagam impostos, dão migalhas aos índios e ainda causam danos ao meio ambiente", diz o senador Romero Jucá. Com um tesouro desses sob a terra, e a iminente liberação para pesquisa e lavra de minérios, o mercado anda nervoso. O Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM, órgão do Ministério das Minas e Energia, já recebeu 6.892 pedidos de pesquisa mineral em 122 áreas indígenas na Amazônia Legal. Um levantamento inédito do Instituto Socioambiental, ISA, mostra que os dez territórios mais cobiçados respondem por mais da metade dos requerimentos de pesquisa. "Não se sabe o potencial mineral exato das áreas indígenas", diz o geólogo Elmer Prata, ex-diretor do DNPM e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Geologia. "A única coisa que se conhece são os garimpos de ouro dos ianomâmis."

O relatório do ISA revela que, entre os requerimentos de pesquisa cadastrados no DNPM, o ouro é, de longe, o principal interesse das mineradoras. Representa mais de 60% do total de pedidos para a realização de pesquisas em territórios indígenas na Amazônia Legal. Entre as 287 empresas que estão de olho no ouro dos índios, há muitos nomes conhecidos do mercado, como a Vale do Rio Doce, do empresário Benjamin Steinbruch, a Paranapanema, que pertence a fundos de pensão estatais, e a CR Almeida, do empresário Cecílio do Rego Almeida. "As áreas indígenas são o último reduto mineral com boas surpresas para o país", afirma Ricardo Dequech, diretor do Grupo Paranapanema. "Queremos participar desse jogo porque somos os parceiros ideais para os índios." Entre a massa de interessados, contudo, existem candidatos estranhíssimos. É o caso de uma tal Mineração Chega Tudo, que apresentou um pedido para pesquisar a existência de ouro na reserva Alto Turiaçu, no Maranhão, onde vivem 650 índios da etnia urubu-caapor. Na mesma região, há quatro requerimentos de pesquisa da Mineração Impertinente, que ninguém sabe exatamente o que é e a quem pertence.

"Lotearam as áreas indígenas antes de regulamentar a mineração por lei", afirma Márcio Santilli, um dos coordenadores da pesquisa feita pelo ISA. "Muitas empresas, que são testas-de-ferro dos verdadeiros interessados, vão acabar vendendo o seu lugar na fila." A explicação para isso é simples. Ao preparar o projeto de lei que regulamenta a mineração nas reservas, o senador Romero Jucá fez um acordo com as empresas do setor. Por ele, ficou decidido que as mineradoras que requisitaram licença para pesquisa antes de 1988, quando foi promulgada a Constituição, têm prioridade na hora de oferecer seus préstimos aos índios. Se eles toparem, e o Congresso autorizar a pesquisa ou a lavra, o negócio está feito. Assim mesmo, por ordem de chegada, sem licitação nem nada. Dos 6.892 requerimentos de pesquisa nessas áreas cadastrados no DNPM, 1.941 são anteriores a 1988. Isso significa que as áreas somente serão entregues às mineradoras por meio de licitação se as comunidades indígenas recusarem os pedidos das empresas. "Eu não podia brigar contra isso. Acabaria iniciando uma discussão sobre direito adquirido e o projeto não iria adiante", explica o senador Romero Jucá.

Oscar Cabral

Vale do Rio Doce, a maior mineradora do mundo: 569 requerimentos de pesquisa

Adidas e Havaianas – A liberação de áreas indígenas para a mineração é um excelente negócio para os índios, em particular, e para os brasileiros, em geral. Num primeiro momento, imagina-se que, ao permitir a extração de minérios, está-se contribuindo para dizimar o que sobrou dessas civilizações. Não é assim. Entre os 350.000 índios que vivem no país, apenas 2.000 nunca tiveram contato com brancos. Parcela significativa dos índios brasileiros usa calção Adidas, calça sandálias Havaianas e depende, em grande parte, do contribuinte brasileiro para sobreviver. Neste ano, a Fundação Nacional do Índio, a Funai, vai gastar 80 milhões de reais em projetos agrícolas, compra de ferramentas, transporte de índios e servidores, além de demarcações de novas áreas. Com o dinheiro que irão receber, os índios poderão adquirir ferramentas e resgatar um pouco da dignidade que o homem branco lhes tomou. Além disso, o garimpo, com todas as implicações nocivas à saúde dos índios e ao meio ambiente, já é uma realidade em muitas terras indígenas. Quando não é praticado pelos próprios índios, como acontece no caso dos mundurucus, no Pará, ele é feito por garimpeiros "brancos", como ocorre no território ianomâmi. "É muito difícil combater essa garimpagem por causa da extensão desses territórios", afirma Márcio Lacerda, presidente da Funai.

A mineração legal, ao contrário, terá de respeitar as leis ambientais e garantir o acesso dos índios à parte dos lucros. Ainda assim, o Congresso precisa ter cuidado na hora de liberar algumas áreas para a mineração. Um dos dez territórios mais cobiçados pelas mineradoras é o Trombeta–Mapuera, na divisa de Roraima, Pará e Amazonas. São índios isolados, sem contato com o homem, que só foram avistados por pesquisadores de avião. Ainda não se sabe sequer quantos são. Autorizar a mineração numa região assim seria um crime. Sempre que os deputados e senadores tiverem de analisar um caso desses, convém lembrar os velhos livros de História. Afinal, desde o século XVI, quando os primeiros colonizadores desembarcaram no Brasil, os índios sempre foram passados para trás. Trocaram ouro por espelho, entregaram toras em troca de cachaça e tiveram de se embrenhar na mata para não virar escravos. Espera-se que, desta vez, eles tenham melhor sorte.