Venezuela
Chávez quer censura

A exemplo do que pretendeu o PT,
Chávez propõe leis para controlar
a imprensa venezuelana

AP

O presidente Hugo Chávez: ameaça a emissoras de rádio e de TV que criticarem o governo

O Brasil e a Venezuela são países com realidades políticas diferentes, apesar do namoro diplomático entre o governo do PT e o presidente Hugo Chávez. Aqui, há um governo eleito sem truques e uma democracia sem adjetivos. Lá, Chávez mexeu na Constituição para ampliar o próprio mandato e a democracia não é a clássica, mas uma variante local chamada de "bolivariana". Um ponto em comum entre os dois governos tornou-se agora evidente: a vontade autoritária de controlar a imprensa e a produção cultural de seus respectivos países. O presidente venezuelano enviou neste mês um projeto de lei para colocar sob controle do Estado a programação das estações de televisão e rádio. Batizada de "lei da mordaça" pela oposição, que tomou de empréstimo o nome de uma legislação brasileira, a medida prevê a criação de um órgão estatal para julgar o que vai ao ar e punir as emissoras pelo que divulgarem.

Em tese, como está escrito na exposição de motivos, Chávez pretende "preservar a população infantil, incentivar a produção audiovisual nacional e melhorar a qualidade do rádio e da televisão". Na prática, o objetivo de Chávez é o de amordaçar uma das poucas instituições que escapam ao seu controle. "Como a maioria dos venezuelanos se informa pelo rádio e pela TV, a medida nada mais é do que censura", disse a VEJA Marcelino Bisbal, professor de comunicação da Universidade Católica Andrés Bello, de Caracas. Os critérios propostos de classificação dos noticiários, por exemplo, são tão subjetivos que o governo venezuelano teria o direito de, a seu bel-prazer, dizer o que poderia ou não ir ao ar.

O projeto chavista lembra (a oposição venezuelana diz que até copia) duas propostas recentes do Palácio do Planalto cujo objetivo era o de restringir a liberdade de expressão. São elas a autarquia para fiscalizar e punir jornalistas e a agência nacional de cinema, com poderes para determinar o conteúdo da televisão brasileira. Ambos os governos querem entregar a um órgão burocrático o direito de julgar o que é bom para o público e, dessa forma, controlar o fluxo de informações. Mas, felizmente para os brasileiros, prevaleceram as diferenças existentes entre os dois países. No Brasil, a reação negativa fez o governo recuar nas propostas de cercear a liberdade de expressão. Na Venezuela, Chávez conta com confortável maioria na Assembléia Nacional. É uma bancada que aprova sem pestanejar tudo aquilo que o presidente propõe.