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Outro carimbo
Vem aí
o tombamento de
tradições populares
Montagem sobre fotos de Iugo Koyama/João Ramid
e Bruno Schultze

O toque
dos sinos, a santa do Círio, as panelas e o queijo: pode dar em tunga |
Criado nos
anos 30, o tombamento é um meio de preservar prédios e monumentos
históricos. Agora, inspirado em iniciativas semelhantes de países
como a França e o Japão, o Ministério da Cultura
instituiu um equivalente do tombamento a ser aplicado a festas populares
e artesanatos regionais relevantes: é o registro de patrimônio
imaterial. Os primeiros registros estão prestes a ser expedidos.
Serão beneficiados o Círio de Nazaré, a tradicional
procissão realizada em Belém do Pará, e o ofício
das mulheres que produzem panelas de barro no Espírito Santo. Há
também duas manifestações mineiríssimas em
análise. Uma delas é o dobrar dos sinos das igrejas barrocas
de São João del Rei que anuncia desde a morte do
bispo até um incêndio. A outra é o processo de fabricação
de queijos da cidade de Serro, no Vale do Jequitinhonha. Ao contrário
do que ocorre com imóveis, o governo não terá controle
direto sobre o patrimônio imaterial. Não poderá impedir,
por exemplo, que as fabricantes de panelas mudem características
de sua prática. O registro funcionará apenas como atestado
da importância de certa tradição e da conveniência
de preservá-la.
Governos
municipais e estaduais e instituições sem fins lucrativos
estão habilitados a requerer o registro de patrimônio imaterial.
Para que ele seja emitido, é necessário apresentar um levantamento
com estudos etnográficos e vídeos sobre a manifestação
popular em questão. As pesquisas referentes ao dobrar dos sinos
de São João del Rei, por exemplo, custaram cerca de 150.000
reais. Em breve, o Ministério da Cultura abrirá uma linha
de financiamento específica para a realização desse
tipo de trabalho. É aí que mora o perigo. Com dinheiro público
envolvido, não se deve descartar o risco de que a idéia
do registro se transforme em brecha para malandragens. É possível,
por exemplo, que os tais levantamentos subam incrivelmente de preço.
Não é improvável, ainda, que manifestações
secundárias adquiram súbita relevância, só
para ser estudadas a bom soldo. Um deputado federal recém-convertido
ao interesse cultural já sonha com a possibilidade de inventariar
todo o folclore do litoral norte de Pernambuco. Isso mesmo, todo. O
tombamento é imaterial, mas a tungada no contribuinte pode ser
bem concreta.
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