Consulte sempre o advogado

Está se tornando comum buscar a orientação
de um desses profissionais antes da conclusão de
negócios que as pessoas costumavam fechar sozinhas

Rachel Verano

Os honorários dos profissionais dos grandes escritórios de advocacia não são muito mais caros que os serviços dos que trabalham sozinhos. A vantagem das grandes firmas é contar com especialistas em diversas áreas do direito

Sabe a diferença entre um advogado e uma pulga? Um é parasita e vive de sugar o sangue das pessoas. O outro é um inseto minúsculo. É possível saber se um advogado está mentindo? Sim. Basta ver se os lábios dele estão se mexendo. Num país onde as leis são confusas e a Justiça é lenta, como o Brasil, a imagem dos advogados nunca foi das mais positivas, como mostram as anedotas acima. Isso está começando a mudar. Como já é comum nos países mais avançados, os advogados brasileiros estão deixando de ser chamados apenas na hora de resolver problemas. Um número cada vez maior de pessoas passou a agir da mesma forma que as empresas: não tomam decisões importantes, sobretudo se elas dizem respeito ao bolso, antes de consultar um advogado. "As pessoas estão nos procurando para resolver questões cada vez mais corriqueiras", diz o advogado Adnan El Kadri, de São Paulo. "De algum tempo para cá, o advogado passou a atuar mais nos bastidores, como consultor, do que nos tribunais."

El Kadri, que tem 22 anos de profissão, é especialista em direito do consumidor, uma das áreas em que a mudança de comportamento do brasileiro em relação a seus direitos mais evoluiu nos últimos anos. No início da carreira, os clientes o procuravam depois de tentar resolver sozinhos os problemas com as prestações inflacionadas do consórcio do carro ou do financiamento do imóvel. Alguns anos atrás, um cliente o contratou para resolver um caso que hoje parece absurdo. Essa pessoa havia aplicado todas as suas economias na entrada de um apartamento. Depois, assinou sem ler um contrato que previa reajustes elevadíssimos para as prestações e a perda do imóvel em caso de inadimplência. Só quando estava para perder tudo o que havia pago, inclusive o valor da entrada, decidiu procurar o advogado. Submeter os contratos à análise de um advogado antes da assinatura ajuda a evitar que a falta de clareza, ou alguma cláusula marota incluída no documento, se transforme mais tarde numa pendência judicial. Processo na Justiça brasileira pode ser sinônimo de transtorno mesmo para quem ganha a causa (veja quadro).

Direito individual — A mudança do papel do advogado tem a ver com a evolução da sociedade brasileira. Uma das características do tempo da instabilidade da economia era a capacidade do governo de tomar decisões que afetavam diretamente o bolso das pessoas. Na época em que medidas como o confisco da poupança, por exemplo, atingiam a todos de uma só vez, os problemas de direito que afetavam as economias das pessoas eram mais coletivos do que individuais. Os contratos discutidos naquela época sempre levavam em conta a possibilidade de que uma decisão repentina de mudança da moeda ou a mudança da forma de cálculo da inflação viesse a alterá-los. Ou seja, eram feitos para ser desrespeitados. Isso mudou. Ao longo de quatro anos de estabilidade houve uma redução considerável dos problemas que afetam a todos ao mesmo tempo, e o direito passou a ser cada vez mais pessoal e intransferível. Essa percepção é uma das razões do aumento da procura pelos advogados. Outra razão é o Código de Defesa do Consumidor, que começou a vigorar em março de 1991 mas só agora está sendo visto pelas pessoas como um instrumento de garantia de seus direitos.

"Sempre que alguém tiver dúvida sobre a melhor forma de conduzir um negócio deve procurar um advogado", diz Ordélio Azevedo Sette, dono de uma grande firma de advocacia com sede em Belo Horizonte e filiais em São Paulo e no Rio de Janeiro. "É mais simples esclarecer as dúvidas com antecedência do que reverter o problema depois que ele aparece." Quem ainda não tem um advogado de confiança e pretende comprar um carro ou um apartamento não perderá nada se começar a procurar um desde agora. A escolha deve ser tão cuidadosa quanto a do médico da família. O mercado brasileiro está repleto de profissionais: há 540.000 deles em atividade com registro na Ordem dos Advogados do Brasil. As mais de 300 faculdades de direito no país formam cerca de 30.000 profissionais todos os anos. A grande oferta de mão-de-obra, porém, em vez de facilitar, pode dificultar a escolha.

Para ser um bom advogado nos dias de hoje não basta entender apenas de leis. É preciso ter experiência comprovada em negociações e noções de economia, administração e psicologia. "Um bom profissional não analisa apenas o problema, mas tudo o que existe ao redor dele, inclusive as implicações emocionais", afirma o advogado Alexandre Chade, de São Paulo. Antigamente, os honorários de um advogado eram calculados a partir do valor da causa em que ele atuava. A tendência, a partir da mudança que está havendo no trabalho desses profissionais, é de que o cálculo seja feito com base no número de horas gastas para estudar o caso apresentado. O preço médio da hora de trabalho dos melhores advogados é de 100 reais. Os titulares dos grandes escritórios podem cobrar até 350 reais pela hora. Obviamente, não é o caso de chamar um profissional desses para tentar anular, por exemplo, as multas de trânsito. Elas já vêm com explicações detalhadas do procedimento que o motorista deve seguir para se livrar do prejuízo. Mas se a autoridade de trânsito continuar insistindo em cobrar uma multa injusta, não tenha dúvida. Procure um advogado.