Quem é o pai?
Erros em exames de paternidade colocam
em
xeque credibilidade de muitos laboratórios
Bia Barbosa
Pereira/Lumen
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| Sérgio
Pena, com amostras de
DNA: "Depende
de onde se faz o exame"
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Desde que começaram a ser realizados no Brasil,
há doze anos, os testes de paternidade por exame
de DNA têm sido encarados como uma resposta infalível
para uma eterna dúvida: quem é o pai da criança?
O teste é realmente um instrumento de resultados
assombrosos. Realizado com apuro técnico, atinge
índices de acerto superiores a 99,99%, uma margem
de erro de menos de um em cada 10.000
testes. Infelizmente, nem todos os resultados merecem igual
credibilidade. Boa parte dos 35 laboratórios brasileiros
que realizam esse tipo de trabalho oferece uma versão
menos complexa e mais barata do exame de DNA. Nesse caso,
a margem de acerto pode cair para 99%. A diferença
parece pequena, mas é brutal, pois a possibilidade
de erro salta para um em cada 100 testes. Os enganos ocorrem
por erros técnicos e outros prosaicos, como a troca
de amostras e até tradução malfeita.
O mais comum decorre da própria margem de erro do
método simplificado (veja quadro). As conseqüências
de um resultado equivocado são devastadoras para
as famílias envolvidas. Não apenas pelos danos
emocionais, mas porque os exames quase sempre são
feitos a pedido da Justiça. Cada erro é o
início de um verdadeiro calvário por tribunais
e laboratórios.
Não
há números precisos sobre a quantidade de
laudos de paternidade com resultados errados entre os 10.000
realizados por ano no Brasil. Os indícios são
de que eles estão ocorrendo com alarmante freqüência.
Cerca de 15% dos 2.000 testes
feitos anualmente pelo Laboratório Gene, de Belo
Horizonte, um dos mais bem equipados do país, são
de contraprova. Chamam-se assim aqueles realizados para
corroborar ou desmentir um exame anterior. Só em
maio, os técnicos do Gene detectaram quatro laudos
errados. Imagine o efeito multiplicador: cada um deles pode
ter jogado no seio de uma família um completo estranho.
Ou teve o efeito perverso de privar alguém de identificar
seu verdadeiro pai. "Infelizmente, a confiabilidade do DNA
ainda depende muito de onde você faz o exame", diz
o geneticista Sérgio Pena, dono do Gene. "Do jeito
que está, é uma história de horror
após a outra." Os especialistas recomendam atenção
no tipo de exame que está sendo efetuado e a realização
de contraprovas em caso de dúvida.
Depois de incluído num processo judicial, um laudo
errado é uma encrenca de solução complexa.
Três anos atrás, o Timo Medicina Laboratorial,
de Salvador, coletou as amostras e mandou realizar nos Estados
Unidos um exame de paternidade. Com base no resultado positivo,
há sete meses a Justiça concedeu à
queixosa parte do espólio de 530.000
reais do fazendeiro Antônio Ferreira de Oliveira,
morto em 1993. A sentença foi dada mesmo depois de
o laboratório ter reconhecido a falha em juízo.
"O técnico que traduziu aqui no Brasil o laudo feito
nos Estados Unidos cometeu um erro que mudou todo o resultado",
explica Estácio Ramos, diretor do Timo. O novo laudo
é peça fundamental no pedido de revisão
da sentença. "Foi um erro grosseiro", diz Maria da
Vitória Oliveira Ferreira, filha legítima
do fazendeiro.
Marco Aurélio
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| Maria da Vitória
e os laudos
dos testes: erro grosseiro
de tradução influenciou
a sentença |
Nos processos de investigação de paternidade
cabe ao juiz escolher o laboratório em que o exame
será feito. "Cada um trabalha com seus técnicos
de confiança", explica Antônio Carlos Malheiros,
juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado
de São Paulo. "Mas não podemos garantir que
empresas de fundo de quintal não estejam sendo escolhidas."
Desde 1998, uma lei garante que os exames sejam pagos pelo
governo caso as partes não tenham condições.
Em contrapartida, não há nenhuma regulamentação
que estabeleça quais os padrões a ser seguidos
pelos laboratórios. É relativamente fácil
abrir um laboratório para realizar exames de DNA.
É preciso apenas adquirir uma máquina de 70.000
dólares para analisar DNA e contratar um especialista
na área de biologia molecular para interpretar os
resultados. A Sociedade Brasileira de Medicina Legal recomenda
que o laudo seja assinado por um doutor em genética
e tenha três anos de experiência na área
– mas ninguém é obrigado a seguir essa
instrução.
Anúncios em revistas especializadas oferecem pacotes
completos de venda de equipamento e cursos de uma semana
para o laboratório que deseja entrar nesse ramo.
É de desconfiar da eficácia de um treinamento
tão curto. O Laboratório Fleury, um dos mais
conceituados do país, demorou um ano para treinar
o pessoal e montar seu núcleo de testes de paternidade,
em São Paulo. O mercado desse tipo de teste, estimado
em 10 milhões de reais, é promissor num país
em que o nome do pai não consta do registro de nascimento
de 30% das crianças. O número de clínicas
que realizam testes cresceu mais de dez vezes nos anos 90,
iniciando uma guerra comercial que jogou os preços
(e a qualidade) para baixo. Um bom exame custa em média
1.200 reais, mas é possível
encontrar análises de DNA por menos de 500 reais.
"Há laudos errados que nunca vêm à tona
porque a família não imagina que isso possa
acontecer", observa Manoel Benevides, diretor comercial
do Genomic, tradicional laboratório de São
Paulo. Um exame realizado em Florianópolis em 1995
apontou o médico João Carlos Ribas como pai
de um garoto de 5 anos. Ele apelou e o juiz autorizou novo
exame. Hoje, Ribas tem em mãos cinco laudos afirmando
que ele não é o pai da criança. Um
deles do laboratório responsável pelo primeiro
resultado. "Eles assumiram o erro e disseram ter trocado
o envelope com o de outro caso", diz Ribas. Em dezembro
de 1999, a Justiça deu ganho de causa ao médico.
A mãe recorreu e o caso terá novo julgamento.
Com reportagem de Leonardo
Coutinho, de Belo Horizonte
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