Preso lá fora
Já são 1 200 os brasileiros
encarcerados no exterior
Eles
partem em busca de oportunidades. Alguns acabam descobrindo
uma nova vida, atrás das grades. O número
de brasileiros presos fora do país cresceu 50% em
quatro anos, de acordo com levantamento do Ministério
de Relações Exteriores. Em 1996, eles somavam
800, hoje são 1 200. O perfil do presidiário
brasileiro no exterior também está mudando.
Até pouco tempo atrás, a maioria dos detidos
era composta de autores de pequenos delitos, residentes
em países limítrofes, como o Paraguai. Hoje,
a maior parte são os chamados mulas, pagos para transpor
fronteiras com drogas. Por causa deles há tantos
presos em países onde a presença nacional
é pequena, como Itália, França e Espanha.
A maior ocorrência de prisões acontece, como
é natural, em lugares com concentrações
importantes de trabalhadores ou imigrantes brasileiros,
como Paraguai, Bolívia, Estados Unidos e Japão.
O número de presos no exterior é relativamente
pequeno em relação ao contingente estimado
em 1,5 milhão de brasileiros vivendo fora do país.
Não há informações sobre a formação
de organizações criminosas entre nossos trabalhadores
no exterior. Nos Estados Unidos, país habituado às
quadrilhas étnicas – dos tradicionais capos italianos
e narcotraficantes colombianos às máfias orientais
e russa –, chama a atenção das autoridades
a falta de criminosos profissionais na comunidade brasileira.
Os crimes costumam ser individuais. São casos como
o do goiano Wedson Morais, 36 anos, atualmente sendo julgado
na Califórnia pelo assassinato dos avós de
sua ex-mulher, que pode ser condenado à morte. O
serviço diplomático brasileiro, que tem por
obrigação acompanhar nossos cidadãos
em dificuldades com a lei no exterior, gastou cerca de 250
000 dólares na assistência a detentos no ano
passado. Em certos casos, chegou a contratar advogados para
defendê-los. Em outros, ofereceu o que os diplomatas
chamam de ajuda humanitária: em países onde
as condições carcerárias exigem, fornece
comida, cobertores, roupas e remédios.
"O consulado presta assessoria jurídica e auxilia
o acusado, mas não pode interferir no processo judicial.
Temos de respeitar as leis locais", diz Paulo Fontoura,
chefe da Divisão de Assistência Consular do
Itamaraty.
O Brasil mantém advogados em locais estratégicos,
como Assunção e Ciudad del Este, no Paraguai,
Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, e Washington,
nos Estados Unidos. No momento, a diplomacia brasileira
está às voltas com dois casos especialmente
dramáticos, os dos jovens Djavan Arams Silva, de
23 anos, e João Herbert, de 22. Adotados ainda crianças
por famílias dos Estados Unidos, eles não
têm cidadania americana e foram condenados por pequenos
delitos. O problema é que a lei do país determina
a expulsão dos estrangeiros condenados. Nenhum deles
fala português ou tem vínculo com o Brasil.
Por considerar a deportação uma injustiça
e uma crueldade, o governo brasileiro se recusa a conceder
os passaportes para que eles façam a viagem de volta.
A embaixada brasileira pediu a revogação da
deportação de João Herbert e o caso
está sendo analisado. Já Djavan, nem a família
adotiva o quer. Sua mãe americana teme seu comportamento
agressivo. Enquanto a situação não
se resolve, eles continuam presos por lá, engrossando
as estatísticas por aqui.
