Gustavo Franco

Dívida pública
e fumaça verde

"Em eleições apertadas, o normal é que
a dívida interna se torne dívida de um dia
de prazo. Ninguém no Banco Central pode
alegar que não sabia que o mercado iria
querer encurtar os prazos nesta eleição"

Periodicamente, em ano eleitoral, discutem-se muito o tamanho, a origem, a sustentabilidade e as técnicas de rolagem da dívida pública. Na semana que passou o assunto esteve quente, os mercados nervosos e os políticos cheios de frases de efeito sobre ele. A questão é complexa, e o leitor merece explicações.

Comecemos com os números básicos sobre tamanho e origem. Em 1993, a dívida pública total era de 33,1% do PIB; em 1998 chegou a 42,6%; e ao final de 2001 atingiu 53,3%. É muito crescimento, mas bem longe dos números que a oposição gosta de recitar, segundo os quais a dívida teria aumentado dez vezes, ou coisa assim. É preciso cuidado ao comparar números de 1993, quando a moeda era o cruzeiro real e a inflação atingia 3.000% anuais, com os de hoje.

Em 1993, a dívida interna representava 18,6% do PIB e a externa 14,5%, quase meio a meio. Em 1998, os números passaram para 36% e 6,6% do PIB, respectivamente, e em 2001 para 42,7% e 10,5%. Portanto, de 1993 para 2001 diminuiu sensivelmente a dívida externa e aumentou a interna.

No período 1993-1998, a dívida pública cresceu tanto quanto no período posterior, 1999-2001. No primeiro mandato de FHC tivemos mais reconhecimento de "esqueletos" (dívida pública existente mas ausente das estatísticas), mas também bem mais privatização. Os juros foram mais altos, mas a despesa é composta de muitas outras coisas e, como dizia o saudoso professor Simonsen, "déficit não tem caráter": a dívida aumentou porque tivemos déficit, e déficit é receita menos despesa.

Nós ainda exibimos um déficit significativo, de 3,5 ou 4% do PIB. Os americanos têm superávit, e o Tesouro deles paga 1,75% ao ano para tomar dinheiro emprestado. O nosso desembolsa 18,5%, não por masoquismo, mas em razão da pouca disposição que nós poupadores brasileiros temos de emprestar ao governo, combinada com a insistência dele em gastar além do que arrecada. Com efeito, o crédito de uma nação é um de seus ativos intangíveis mais importantes. Leva anos, talvez décadas, para ser conquistado. Bem, mas seria essa nossa combinação de déficit e dívida pública "insustentável"? Estaríamos com problemas de "rolagem"?

A "rolagem" é um processo complexo, que devemos observar com a reverência que dedicamos, por exemplo, a um gasômetro. Engenheiros especializados tomam conta dos controles, sempre atentos a mostradores e termômetros, tudo muito limpo e arrumado. Um desavisado não se dá conta de que ali se manuseiam gases venenosos e explosivos, exceto quando começa a vazar uma fumaça verde e os engenheiros apavorados passam a correr de um lado para o outro.

Os mercados financeiros que temos hoje, complexos e abertos como nunca, têm essa mesma delicadeza. Há anos que os engenheiros do Banco Central administram a rolagem da dívida interna com imenso cuidado, sendo raros os problemas na área. Toda a arte reside em manter uma relação cooperativa, embora não subserviente, com a "clientela": os administradores da poupança financeira nacional.

Há tempos subsiste uma espécie de "ciclo político" na administração da dívida pública. O mercado alonga a dívida interna de bom grado no início de um governo que trata bem seus credores e encurta dramaticamente ao final. Em eleições apertadas, o normal é que a dívida interna praticamente toda migre para o overnight, ou seja, se torne dívida de um dia de prazo. Os poupadores não querem correr riscos, o que é muito natural e sempre foi assim. Ninguém no Banco Central pode alegar que não sabia que o mercado iria querer encurtar os prazos nesta eleição.

Mas o fato é que o BC vem relutando em diminuir os prazos, prejudicando aqueles que o apoiaram no passado e concordaram em alongá-los na expectativa de que, se quisessem reduzi-los, o BC os ajudaria. Como sempre fez. Mas o BC não apenas não encurtou sem perdas grandes como também obrigou o reconhecimento delas nos fundos mútuos, gerando enorme e compreensível mau humor. Surgiu fumaça verde, e os engenheiros começaram a bater cabeça. Um pequeno vazamento no gasômetro pode gerar imensa confusão.

Gustavo Franco é economista da PUC-RJ e ex-presidente do Banco Central
(gfranco@palavra.com – www.gfranco.com.br)