Em busca do tempo perdido
Em cinco anos, 900 000 crianças
livraram-se
do trabalho pesado para freqüentar a escola
Monica Weinberg
Fernando Vivas
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Ele
colhia sisal
Mário Sérgio deixou a colheita
no sertão baiano e entrou na escola:
calos e feridas são apenas lembranças
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Uma das maiores vergonhas nacionais está menor do que
era no começo da década passada. Em apenas cinco
anos, entre 1993 e 1998, o número de crianças
que trabalham caiu de cerca de 20% para 15% da população
infantil. São 900
.000 meninos
e meninas entre 10 e 14 anos que abandonaram os riscos de
mutilação em máquinas de tear, de doenças
de pulmão em carvoarias e da violência das ruas
das metrópoles. Para onde eles foram? Para as salas
de aula. Graças, principalmente, aos programas oficiais
que pagam prêmios às famílias pobres com
filhos matriculados, uma população equivalente
à de uma capital como Goiânia migrou para as
escolas em busca do tempo perdido. Nesses cinco anos, a taxa
de crianças não matriculadas caiu pela metade
e o analfabetismo infantil despencou em mais de 30%. A transformação
de pequenos cortadores de cana-de-açúcar e empregadas
domésticas mirins em alunos de escolas públicas
está ocorrendo numa velocidade nunca vista no país,
mas ainda há muito que fazer. Boa parte dos programas
de erradicação do trabalho infantil depende
da vontade pessoal do prefeito ou do governador de plantão,
e ainda restam trabalhando 2,5 milhões de crianças
entre 10 e 14 anos que deveriam estar apenas estudando. Mas
é um grande começo.
A mudança na vida de Mário Sérgio
Oliveira da Silva, de 11 anos, é exemplar. Ele começou
a trabalhar aos 5 anos na zona rural de Retirolândia,
no sertão baiano, acompanhando o pai e os dois irmãos
mais velhos, cortando, colhendo e secando o sisal, a planta
da qual se extraem as fibras para a produção
de corda, barbante e tapete. O trabalho com sisal é
extenuante até mesmo para um adulto. A planta é
espinhosa e os feixes levados para secar nos pátios
têm dezenas de quilos. São comuns acidentes
em que as máquinas de moer a fibra acabam levando
junto o dedo ou a mão de um trabalhador. Mário
Sérgio sofria dores na coluna por carregar tanto
peso, tinha feridas de espinho pelo corpo e as mãos
calejadas como as de um adulto. Labutava nove horas por
dia e, no final do mês, recebia 12 reais. Quando o
menino chegou aos 8 anos, sua família recebeu um
bode e seis cabras de um programa da Organização
Internacional do Trabalho, OIT. É o suficiente para
conseguir 5 litros de leite diários e ganhar um dinheirinho
com a venda dos filhotes. Em troca, Mário Sérgio
e os irmãos retornaram à escola. Desde 1997,
a família Silva ganhou novo apoio: uma bolsa mensal
de 25 reais para que o garoto permanecesse na sala de aula
e longe do trabalho. Outras 30.000
crianças da região sisaleira da Bahia receberam
bolsas no mesmo projeto. Neste ano serão distribuídas
outras 30.000 bolsas na região,
o que irá encerrar o ciclo do trabalho infantil no
sisal do sertão baiano. "Se eu tivesse de voltar
para o sisal, nunca mais ia sair", diz o menino. "Eu não
quero ficar lá, quero ir para a universidade."
Eugênio Savio
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Ela vendia
balas
Flávia era ambulante em
Belo
Horizonte: salário mínimo
para sair da rua
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Sem ganhar nada – Até pouco tempo atrás,
quase ninguém se surpreendia com histórias
como a de Mário Sérgio. Se os pais mandavam
o filho de 8 anos vender balas na rua para ajudar a pagar
as contas de casa, isso era encarado como uma fatalidade,
não um escândalo. Contribuiu para isso a longa
tradição nacional de que, a princípio,
não há nada errado em começar a trabalhar
cedo. E de fato não há, desde que a criança
possa também estudar e ter tempo para brincar. O
importante é que o trabalho não seja uma tarefa
desumana, desproporcional a suas forças e a sua idade.
Grande parte dos adultos brasileiros começou a trabalhar
duro antes dos 14 anos e se orgulha disso. Era uma maneira
de aprender um ofício e ajudar na renda dos pais.
Esse tipo de trabalho infantil é quase uma tradição
nas famílias de imigrantes italianos, poloneses e
alemães do sul do país, nas quais as crianças
começam a ajudar os pais muito cedo, sem deixar de
freqüentar a escola.
Uma
situação diferente é a que afeta milhares
e milhares de famílias paupérrimas, em especial
das regiões Norte e Nordeste, onde as crianças
começam a trabalhar pesado sem nunca ter a chance
de freqüentar os bancos escolares. São meninos
e meninas que exercem atividades penosas, por salários
irrisórios, em carvoarias, plantações
de cana-de-açúcar, de laranja, olarias e pedreiras.
Ali, o trabalho infantil nunca teve o papel pedagógico
que o caracterizou nas comunidades de imigrantes do sul.
Ao contrário, sempre foi a mais pura e simples exploração
de crianças desprovidas da oportunidade de estudar
e obrigadas a ajudar no sustento da família como
se já fossem adultas. A ignorância e o estado
de penúria dessas famílias se somaram ao descaso
das autoridades para transformar o problema num escândalo
nacional.
O
resultado desse descaso pode ser visto num estudo inédito
concluído pelo Unicef, o órgão das
Nações Unidas para a infância e a adolescência
(veja quadro ao lado). Nele, descobre-se que as crianças
só arranjam ocupação porque se submetem
a condições de trabalho aviltantes, que normalmente
um adulto recusaria. Elas ganham em média 27 reais
por mês, isso quando recebem alguma coisa. Quase 60%
não têm salário. São casos como
o de Júlio César Peçanha, 11 anos,
que largou os estudos para ajudar a mãe no corte
da cana-de-açúcar em Campos dos Goitacazes,
no Estado do Rio de Janeiro. O trabalho começava
às 5 e se estendia até as 15 ou 16 horas.
Era tão cansativo que a mãe e o menino se
revezavam. Enquanto um trabalhava, o outro descansava. Júlio
César manuseava o facão feito gente grande,
um perigo para alguém de sua idade. Era uma das 10.000
crianças que trabalhavam nas plantações
de cana-de-açúcar na região. Hoje está
entre as 2.614 que passaram a
freqüentar a escola depois de receber uma bolsa-escola.
Júlio César voltou à sala de aula na
parte da manhã, pratica capoeira à tarde e
sonha com um futuro longe do bairro pobre onde mora. "Acho
que esse negócio de escola é bom porque ajuda
a subir na vida", diz. Os pais de Júlio César
não tiveram a mesma sorte. Eles engrossam as estatísticas
reveladas na pesquisa do Unicef: sete em cada dez pais de
crianças que trabalham têm menos de quatro
anos de estudo. Têm conseqüentemente salários
mais baixos e acabam empurrando os filhos para o mercado
de trabalho como forma de completar a renda mensal.
Selmy Yassuda
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Ele
cortava cana
Julio César
ajudava a mãe
nos canaviais
de Campos,
no Rio: aulas de capoeira
no lugar do trabalho
pesado
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Feridas e sarna – A história de Mário
Sérgio e a de Júlio César mostram como
alguns dos grandes problemas nacionais podem ser resolvidos
com pouco dinheiro. Dar bodes e cabras a uma família
ou depositar uma bolsa mensal de 25 reais são soluções
tão baratas e simples que é de espantar que
não tenham sido tomadas antes. No ano passado, o
governo federal distribuiu 145.000
bolsas para crianças entre 7 e 14 anos em 235 municípios.
Gastou 82 milhões de reais, o que corresponde a uma
média de 47 reais mensais por criança. Estima-se
que com 1,4 bilhão de reais o trabalho infantil na
faixa de 10 a 14 anos seria eliminado em um ano em todo
o país. É bastante dinheiro – equivalente
a 0,1% do PIB nacional –, mas até o momento
as iniciativas justificam o que foi gasto. Se for investido
agora, daqui a alguns anos esse dinheiro retornará
na forma de uma geração inteira de brasileiros
mais educada e preparada para os desafios do mercado de
trabalho. Isso faz uma diferença enorme no futuro
de um país.
Leo Caldas / Lumiar
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Ela
catava lixo
Angélica ganhava 24 reais mensais nos lixões
de Olinda: adeus às doenças
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No programa do governo federal, além da bolsa, as crianças
freqüentam um turno de atividades extraclasse (esporte,
música, dança) e as famílias são
acompanhadas de perto. Nesses moldes há outros programas
no país patrocinados pelos governos estaduais e municipais
por políticos que vão do PFL ao PT. Em Olinda,
Pernambuco, o projeto do governo do Estado está financiando
as famílias de 165 crianças e jovens que viviam
de catar latas de alumínio e papelão. "Eu passava
o dia inteiro revirando o lixo para ganhar 6 reais por semana",
lembra Angélica do Nascimento Silva, de 10 anos. "Não
gosto nem de lembrar do lixão. Eu ficava cheia de sarna
e feridas." O mais conhecido desses programas, entretanto,
está ameaçado. Por rixa política, o governador
do Distrito Federal, Joaquim Roriz, está reduzindo
o alcance do programa de seu antecessor, Cristovam Buarque.
Ricardo Benichio
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Eles
faziam calçados
Os irmãos Pessoni ajudavam
os pais em uma das muitas oficinas de sapatos de
Franca: inglês, música
e sapateado longe do
cheiro de cola
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Na marra – O mundo todo está preocupado
com a questão do trabalho infantil. E não
só no Brasil. Na iminência de não conseguir
mais exportar tapetes, devido às denúncias
de exploração da mão-de-obra infantil,
a Índia criou um selo que atesta que nenhuma criança
se envolveu na produção. Há cerca de
dois anos, a Nike recebeu denúncias de que alguns
de seus fornecedores utilizavam mão-de-obra infantil
na produção dos sapatos. As ações
da companhia despencaram até a metade do valor. Houve
boicote dos consumidores. O problema só se resolveu
quando a própria Nike decidiu investir pesado na
fiscalização dos fornecedores. A empresa americana
Wal-Mart tem uma cláusula que impede a compra de
qualquer produto confeccionado por crianças. No Brasil,
a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança
passou a certificar com um selinho as empresas que baniram
de sua linha de produção a participação
de mão-de-obra infantil. Em três anos, distribuiu
cerca de 1.500 selos. As grandes
empresas automobilísticas incluíram uma cláusula
que veta a compra de carvão vegetal extraído
com a ajuda de crianças. Como medida preventiva,
os produtores de suco de laranja do interior de São
Paulo ergueram escolas para 1.300
crianças e adolescentes.
O caso mais emblemático no Brasil da relação
das empresas com seus trabalhadores mirins está se
passando em Franca, no Estado de São Paulo. Em 1993,
uma pesquisa colocou a cidade em evidência como exploradora
de mão-de-obra infantil. As exportações
de calçados passaram a sofrer ameaças de embargo
dos Estados Unidos. Se o trabalho infantil não fosse
eliminado de todas as fases da produção, Franca
ficaria fora do mercado. A ameaça fez com que os
empresários investissem na erradicação
do trabalho infantil criando um instituto, o Pró-Criança.
A entidade certifica com um selo cada par de sapatos não
confeccionado por crianças. Hoje, cerca de 70% dos
calçados produzidos em Franca têm o selo. Temendo
ser varrida da linha de produção da fábrica
para a qual presta serviço, Vera Lúcia Pessoni
retirou os filhos da linha de montagem de sua oficina caseira.
Wallace, de 12 anos, e Wesley, de 15, ajudavam na produção
dos calçados. A caçula, Walquíria,
de 11 anos, estava prestes a somar forças à
confecção. Agora, a menina estuda sapateado,
Wallace ingressou em um curso de inglês e Wesley está
concorrendo a uma vaga no curso de violão, todos
conseguidos com a ajuda do Pró-Criança.
A noção de que a infância é
uma fase peculiar da vida, com necessidades, ritmo e tolerância
diferentes, é uma descoberta recente. Até
o século XIX, as crianças trabalhavam ao lado
dos pais em indústrias e lavouras. Isso era comum
mesmo em países mais desenvolvidos. A conscientização
de que o lugar da criança é na escola é
coisa que só chegou para os pobres dos Estados Unidos
ou da Europa nos primeiros anos do século XX. No
Brasil, o ensino obrigatório até os 14 anos
só entrou na Constituição em 1937 e
demorou décadas até alcançar as regiões
mais pobres. Leis contra o trabalho infantil são
ainda mais recentes. A prática passou a ser denunciada
e combatida nos últimos anos depois de uma conclusão
óbvia: os pais só irão recolocar os
filhos na escola se isso não ameaçar seu sustento.
Com o incentivo de um salário mínimo, que
impede que ela e os irmãos voltem a trabalhar, Flávia
Reis dos Santos, de 12 anos, parou de vender balas nas ruas
de Belo Horizonte. Enquanto trabalhava e estudava, a menina
repetiu a 1a série e cochilava ao fazer
os deveres. Sem a carga do trabalho, nunca mais tirou nota
vermelha. Mais do que o tempo livre para estudar, Flávia
ganhou uma oportunidade que nunca teria começando
a trabalhar tão cedo. A de ter um futuro.
Com reportagem de
Leonardo Coutinho, de Belo Horizonte
Ganhar dinheiro sem sair da
escola
Ricardo Benichio
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Jovens no McDonald's:
conciliando trabalho e estudo |
Enquanto o trabalho infantil é indefensável,
o esforço de adolescentes para ingressar no
mercado pode ser de grande proveito. A diferença
na maturidade e na tolerância física
permitem que um jovem possa conciliar trabalho e escola,
algo impossível para uma criança. "O
trabalho é positivo para o adolescente quando
funciona como aprendizagem complementar ao ensino
formal da escola", diz Nilton Machado, doutor em filosofia
da educação da Universidade de São
Paulo. "Dá cultura geral, noção
do valor do dinheiro e da responsabilidade para ele
enfrentar o mercado de trabalho na idade adulta."
Obviamente, isso vale apenas para os ofícios
que possibilitam aos garotos continuar estudando,
protegidos pelos direitos trabalhistas, assegurados
por lei só a partir de 16 anos.
Infelizmente essa situação ainda é
rara entre os quase 5 milhões de jovens entre
15 e 17 anos que estão no mercado de trabalho.
Apenas 16% deles têm carteira assinada, de acordo
com um levantamento do Unicef. Entre os bons exemplos
estão a rede de supermercados Pão de
Açúcar, a cadeia de lanchonetes McDonald's
e as empresas que contratam estagiários do
Senai. Nessas empresas só trabalham adolescentes
que estejam estudando. "De cada cinco funcionários
nossos, dois têm entre 16 e 18 anos. E eles
só conseguem emprego se estiverem cursando
o 2° grau", diz Roberto Dézio, diretor
regional da McDonald's em São Paulo. "Mais
da metade de nossos gerentes começaram como
jovens atendentes."
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