Cultura
Livre para copiar

Artistas abrem mão do copyright
como estratégia para divulgar
sua obra e ganhar mercado

Marcelo Bortoloti

Oscar Cabral

BNegão: músicas liberadas renderam sucesso no exterior

Quem pertenceu à geração do disco de vinil certamente compartilhou alguma vez qualquer LP com um parente ou amigo, gravando-o numa fita cassete. A cópia era um recurso bastante utilizado principalmente entre aqueles que não tinham dinheiro para comprar o disco, mas acontecia numa escala que nem sequer arranhava os lucros da indústria fonográfica. Foi-se a vitrola, veio a internet, e essa mesma prática ganhou proporções assustadoras. Hoje, basta instalar no computador um programa de compartilhamento de arquivos, como o eMule, e é possível trocar músicas com milhões de pessoas em qualquer parte do planeta. A dificuldade de controlar a difusão de conteúdo gratuito na rede mundial levou Lawrence Lessig, professor de direito da universidade americana Stanford, a idealizar em 2001 um conceito novo para que artistas atrás da fama pudessem tirar proveito da questão. O Creative Commons (CC), um conjunto de licenças autorais com as quais o criador permite acesso livre à sua obra, oficializa a cópia privada – ou pirataria sem fins lucrativos. Na prática, em vez de ter "todos os direitos reservados", como asseguram as leis de copyright, o autor opta por ter "alguns direitos reservados", como a exclusividade do uso comercial, mas permite que a obra seja reproduzida por qualquer pessoa ou até modificada, sem que isso configure crime.

É uma estratégia de negócio. Parte do pressuposto de que, quanto mais a obra circula, maior é seu valor de mercado. O CC foi recebido com desconfiança no princípio, mas em três anos já tinha 60 milhões de obras licenciadas. Hoje o número passa dos 140 milhões. No Brasil, músicos como BNegão, DJ Dolores e o grupo Mombojó atingiram relativa projeção liberando suas obras pela licença. O próprio ministro da Cultura, Gilberto Gil, cedeu todo o disco O Sol de Oslo, lançado em 1998 (embora não tenha aberto mão dos direitos de nenhum grande sucesso da carreira). Fora do país, grupos de rock importantes como Pearl Jam e Radiohead licenciaram algumas obras pelo CC de olho no efeito viral da divulgação. Foi a mesma estratégia utilizada por Fernando Gabeira com seu livro Navegação na Neblina, lançado durante a campanha eleitoral, e pelo cineasta Bruno Vianna com o filme Cafuné, primeiro longa-metragem em CC no país.

Leonardo Lemos

Paula Lavigne: "É uma alternativa para quem pode brincar"

"É raríssimo um autor brasileiro, sobretudo da área acadêmica, ganhar dinheiro com direitos autorais. Eu quero é que a comunidade leia e discuta o meu livro, para isso a licença é mais interessante", diz o jurista Joaquim Falcão, que lançou A Favor da Democracia (Fundação Joaquim Nabuco), licenciado pelo Creative Commons. Desde que nenhuma empresa detenha os direitos, qualquer autor pode autorizar o uso gratuito da sua obra. A vantagem do CC é que expressa esse desejo em larga escala e com validade jurídica, sem a necessidade de autorização individual, o que facilita a difusão. Além disso, o selo Creative Commons se tornou uma grife de respaldo principalmente fora do Brasil, onde existe um policiamento maior na internet, e cresce a busca por conteúdos legais.

Para a produtora e empresária Paula Lavigne, que administra os direitos autorais de Caetano Veloso, a opção é perigosa. "É uma alternativa para quem pode brincar disso", ironiza. "Temos primeiro de resolver o problema da arrecadação de direitos autorais, que aqui ainda é muito atrasada. Você abre um precedente desses e o Brasil vai virar terra de ninguém." A lógica da gratuidade de fato não faz sentido para a indústria do entretenimento, que estruturou seu modelo de negócio em cima dos direitos autorais, mas é bastante útil para artistas que querem ver seu trabalho circulando. Quando lançou seu disco-solo Enxugando Gelo, em 2003, o músico carioca BNegão, 32 anos, ex-Planet Hemp, disponibilizou todo o conteúdo na rede com a licença do Creative Commons. O CD "físico" vendeu 15.000 cópias, uma vendagem razoável, mas a repercussão foi maior lá fora, onde o disco só chegou via internet. "Comecei a ser convidado para fazer shows na Espanha, Inglaterra, Alemanha e Dinamarca, e o público de lá era maior que o daqui", diz. Hoje, sua carreira é mais forte na Europa, e a principal fonte de receita são os shows.

O CC é válido para qualquer tipo de propriedade intelectual, incluindo fotos, projetos industriais ou fórmulas de remédio. Google e Yahoo! já oferecem ferramentas de busca somente para arquivos com esse tipo de licença. "Um dos jornais científicos mais citados no mundo, o Public Library of Science, liberou todo seu conteúdo por opção puramente econômica. O acesso livre aumentava o número de citações e por sua vez o prestígio do jornal", diz Ronaldo Lemos, pesquisador da Fundação Getulio Vargas, um dos introdutores do conceito do CC no Brasil. Embora seja uma opção mais interessante para o autor, algumas empresas nacionais como a gravadora Trama também estão aderindo à lógica da distribuição gratuita. A Trama já lançou dois discos licenciados pelo CC, dos grupos Mombojó e Totonho & Os Cabra. "Disponibilizar gratuitamente na internet não atrapalha a venda do CD", garante João Marcello Bôscoli, diretor artístico da gravadora. "E, já que o público vai fazer isso de qualquer maneira, por que vou me posicionar contra?", questiona.