Brasil
Vivam as privatizações!

Lula as abomina. Alckmin as defende com
timidez, mas a venda de estatais é a melhor
maneira de combater a corrupção,
o aparelhamento e a ineficiência

Giuliano Guandalini

NESTA REPORTAGEM Quadro: A riqueza do Estado cresce e a renda das pessoas cai NESTA EDIÇÃO "O Brasil está se suicidando"

Surgiu finalmente na campanha eleitoral o debate sobre dois temas essenciais, as privatizações e os gastos públicos. O candidato Lula da Silva e o desafiante Geraldo Alckmin evitavam o máximo possível tocar nesses assuntos, considerados sensíveis pela opinião pública. Mas Lula, desde que foi acuado no debate do domingo, partiu para o ataque e acusou o tucano de ter como plataforma a redução dos gastos públicos e a venda de estatais. "As únicas coisas que eles sabem fazer é privatizar e cortar gastos", afirmou Lula, como se isso fosse uma mácula, e não uma virtude. O PT disseminou a boataria segundo a qual Alckmin venderia a Petrobras, o Banco do Brasil e outras companhias públicas. Essas privatizações, defendidas com bons argumentos, são corretas em princípio, mas impraticáveis por inapetência do mercado para absorver esses gigantes. Alckmin foi falsamente acusado de querer vendê-los (veja a reportagem sobre o terrorismo eleitoral do PT).

Lula afirmou na semana passada, em entrevista ao jornal O Globo, que não teria privatizado a Telebrás nem a mineradora Vale do Rio Doce. Miopia ideológica do presidente-candidato. Foi a privatização da Telebrás que levou o telefone às camadas mais pobres da população, dando aos marceneiros, encanadores, mecânicos, costureiras, cozinheiras e outros profissionais um imprescindível instrumento de trabalho. O Brasil caminha para ter 100 milhões de telefones celulares, vendidos a preço de banana e com tarifas ao alcance do bolso dos trabalhadores. A Telebrás que Lula endeusa vendia um telefone por 5.000 dólares e, pior, não o entregava. Só os amigos do rei conseguiam ver suas linhas instaladas. Vivessem as telecomunicações ainda sob o jugo da Telebrás hoje, só os petistas teriam direito a um telefone. Será que é isso que atrai Lula no modelo estatal de telefonia? A Vale era uma empresa funcional mesmo sob o comando estatal. Porém não pagava impostos e não tinha capital próprio para se modernizar, crescer, nem podia atrair investidores privados. Estava condenada ao sucateamento. Privatizada, tornou-se uma das maiores empresas do setor. Suas ações valorizaram-se 500% nos últimos cinco anos. O estatismo ruiu em todo o mundo, por sua ineficiência e estímulo à corrupção. Sua reencarnação tropical sob os auspícios do PT é anacrônica e altamente suspeita.

Outro tema vital, a contenção dos gastos públicos, também entrou no debate pela porta dos fundos e de maneira enviesada. O assunto só ganhou destaque depois que um dos formuladores do programa de Alckmin, o economista Yoshiaki Nakano, defendeu o corte de gastos e o fim do déficit público. O petista Marco Aurélio Garcia, coordenador do programa de Lula, foi rápido no gatilho e acusou os tucanos de ter a intenção de enxugar programas sociais. Nakano muitas vezes é criticado por suas propostas heterodoxas sobre câmbio e juros, mas quem o conhece sabe que as críticas de Garcia não fazem sentido. Para o tucano, que foi secretário da Fazenda paulista, o ajuste deve ocorrer por meio da melhora na gestão pública, e não pela redução do investimento social. Ainda assim, temendo o desgaste político, Alckmin desautorizou Nakano. Quando o tema é a Previdência, os tucanos são ainda mais escorregadios. Já o programa de Lula não tem meias palavras: a gastança vai continuar e não haverá reforma da Previdência. A confusão é que petistas que trabalham nos ministérios da Fazenda e do Planejamento sabem do drama nas contas públicas e defendem uma redução dos gastos. Eles chegaram a articular, antes de Antonio Palocci ter caído em desgraça, um projeto para zerar o déficit público. Afinal, quem fala pelo presidente Lula, os integrantes de seu governo ou os companheiros que escreveram o seu programa de campanha?

Se aumento de gasto público significasse progresso, o Brasil seria hoje um dos países mais avançados do planeta. Em 1995, as despesas da máquina federal consumiam 208 bilhões de reais. Em 2005, os gastos chegaram a 364 bilhões de reais, um inchaço de 75% nesses dez anos. A despeito de alguns tímidos avanços nos indicadores sociais, esse aumento não se reverteu em benefícios para a população como se apregoa. Além disso, o país cresce menos que todos os demais emergentes, e os trabalhadores ganham hoje, em média, menos do que recebiam há dez anos. O governo sugou recursos da economia e achatou o salário dos brasileiros.

Mas, se o governo gasta tanto e os serviços públicos continuam péssimos, o que explica esse abrupto avanço nas despesas federais? "A Previdência", responde o economista Fabio Giambiagi, um dos maiores especialistas em contas públicas do país. Giambiagi, que trabalha no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), acaba de concluir um livro no qual mostra como as contas previdenciárias representam o mais sério desequilíbrio fiscal do país (leia entrevista). Em 1988, quando foi promulgada a nova Constituição, os benefícios e aposentadorias pagos pelo INSS (sistema previdenciário dos trabalhadores do setor privado) somavam o equivalente a 2,5% do PIB do país. No ano que vem, essas despesas custarão 8% do PIB. O déficit entre as despesas e a arrecadação supera 40 bilhões de reais ao ano. Sem conter o avanço desses gastos não há como reduzir a carga tributária nem ampliar o investimento público em infra-estrutura, dois requisitos vitais para dar novo ânimo à economia. Afirma o economista Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do Banco Central: "O Brasil avançou em vários aspectos, mas não fez nenhuma reforma estrutural nos últimos anos. Sem isso não há a menor possibilidade de crescer aceleradamente. Estamos ficando para trás. Enquanto todos os países estão correndo, o Brasil está andando. Quase todos os países emergentes têm fragilidades e problemas regulatórios. A diferença em relação ao Brasil é que eles têm um Estado muito menor". E como diminuir o Estado? Privatizando e cortando gastos.