Brasil
Até o "seu Creysson" pode

Quase a metade dos candidatos a
vereador tem só o ensino fundamental.
Para disputar o cargo, saber ler, ainda
que mal, é o que basta

Monica Weinberg

 

Adailson Calheiros/Tribuna de Alagoas/Pagos

Guaribas, no Piauí: 60% da população é analfabeta

Um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a escolaridade dos 359.000 atuais candidatos a vereador concluiu que 46% deles não conseguiram passar do ensino fundamental. A pesquisa revelou ainda que, de uma lista de 219 profissões, a que mais abriga aspirantes a político é a de agricultor – em seguida vêm comerciantes, servidores públicos municipais e professores do 1^º grau. O estudo do TSE ajuda a dimensionar um fenômeno cada vez mais visível no Brasil: a popularização da classe política. "A categoria experimenta uma alteração em sua composição jamais vista", afirma o professor e cientista social Leôncio Martins Rodrigues, da Universidade Estadual de Campinas. Ele é autor de um estudo que comparou a profissão de origem dos 513 congressistas que compõem a atual Câmara dos Deputados, em Brasília, com a dos políticos da legislatura anterior. O trabalho concluiu que os gabinetes estão sendo cada vez mais ocupados por pessoas provenientes dos degraus mais baixos da pirâmide social. O grupo que o cientista chamou de "bloco popular" – formado por metalúrgicos, lavradores e trabalhadores vindos do setor de serviços – foi o que mais cresceu: aumentou 40% de 1998 a 2002.

Existem três motivos para explicar o ingresso maciço dos mais pobres nas esferas de poder. Em primeiro lugar, no caso do Congresso, o crescimento do PT, um partido de bases operárias. Além disso, no que se refere aos vereadores, houve uma proliferação do número de municípios no Brasil, nos últimos quinze anos. Quase 1.500 cidades foram criadas nesse período – 91% delas tão pobres que gastam boa parte do que recebem do governo federal para pagar a seus representantes na Câmara Municipal. E a esse fato se liga a terceira explicação para a popularização da carreira política. "A falta de dinheiro no bolso e a escassez de postos de trabalho têm ajudado a fazer da atividade um trampolim para muitos brasileiros, que vêem nela uma oportunidade de ascensão social", diz o sociólogo José Pastore, professor da Universidade de São Paulo.

Teste de aspirante a vereador: "onestidade com o prossimo"

O aumento do número de políticos vindos das classes mais pobres é um indicador positivo para a democracia brasileira. Trata-se de um sinal de que o sistema eleitoral está conseguindo reproduzir no topo do poder a estrutura da sociedade – situação considerada ideal por estudiosos. Em países onde a democracia alcançou notória maturidade, como os da Europa Ocidental, desde o princípio do século XX os setores populares despejam quadros na política. A diferença é que, em países como França e Inglaterra, quase 90% da população tem pelo menos o ensino fundamental. A baixa escolaridade exibida por quase metade dos candidatos a vereador no Brasil é preocupante na medida em que pode ter reflexos na eficiência da máquina pública, sobretudo em municípios menores, onde o problema está mais concentrado. Concretamente: como irá um vereador ler e interpretar um texto de lei para formar uma opinião e votar se mal consegue colocar no papel as palavras de um ditado feito para uma criança de 8 anos? E como irá ele elaborar um projeto de lei se não domina as noções básicas da língua portuguesa? Deficiências como essas ficaram evidentes nos testes que candidatos são obrigados a fazer quando não conseguem comprovar, na Justiça Eleitoral, que são alfabetizados (exigência legal para qualquer brasileiro que pretenda disputar um cargo político). Quem não tem documentos escolares passa por um exame escrito, que pode ser uma interpretação de texto ou um ditado. Embora os resultados dessas provas tenham mostrado erros crassos de ortografia e, em muitos casos, nenhuma compreensão dos textos lidos, a maioria dos examinados tem conseguido manter a candidatura em pé. É o caso de 26 postulantes ao cargo de vereador em São Paulo que, considerados inelegíveis por juízes de suas comarcas, recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Todos obtiveram autorização para continuar no páreo. O tribunal considerou que, uma vez que sabem ler e escrever – ainda que precariamente –, não podem ser considerados analfabetos, apenas "semi-analfabetos".

A baixa escolaridade dos pretendentes a político tem preocupado os próprios partidos. O PT, que nestas eleições deverá lançar 30% mais candidatos que em 2000, estuda a possibilidade de ministrar seminários aos novatos na política com dois objetivos: ensiná-los a fazer campanha e municiá-los com noções básicas do que é ser um vereador. Uma corrente de especialistas acha que a lei deveria ser mais específica e cobrar dos candidatos, no mínimo, o domínio básico do português. O problema é que a exigência colocaria em situação difícil muitos municípios brasileiros onde a escola ainda é artigo de luxo. Cidades como Jordão, no Acre, e Guaribas, no Piauí, por exemplo, têm índices de analfabetismo que beiram os 60% – média nacional de 1900. "Não dá para exigir que os políticos dessas cidades tenham boa escolaridade", diz o cientista político Christopher Garman, da consultoria Tendências. A chegada dos menos abastados ao poder é uma conquista da democracia, mas o ingresso na política de pessoas sem nenhum preparo para representar a população, não. Enquanto o Brasil tiver um sistema educacional precário, terá de conviver com políticos idem.