Uma ação
truculenta da Sky contra a MTV
Brasil expõe a tensão latente nesse mercado
Kelly
Fuzaro/MTV
FORA DO
AR Programa da MTV Brasil:
sinal mantido em São Paulo, sem contrato para regulá-lo
Há quinze dias,
espectadores da MTV Brasil tiveram uma surpresa desagradável.
Sem aviso prévio, a operadora de TV paga Sky suspendeu
a transmissão do canal para boa parte de seu 1,7 milhão
de assinantes – o sinal só continuou disponível
em São Paulo. O contrato que a MTV Brasil mantinha com
a Sky venceu em dezembro passado e, desde então, as duas
empresas tentavam chegar a um novo acordo. Com base em seus
investimentos na programação e no crescimento
da audiência, a emissora – pertencente ao Grupo Abril,
que também edita VEJA – reivindicava um aumento
na remuneração paga pela Sky. A operadora rechaçou
várias propostas e acenou apenas com a manutenção
das condições do contrato anterior – agravadas
por um mecanismo de reajuste da inflação que redundaria
no achatamento dos ganhos da MTV. A emissora protestou. Então
veio o ultimato: ou aceitava o que se propunha, ou o canal seria
tirado do ar em 48 horas, como acabou acontecendo. "Estamos
abertos a negociar, mas a Sky se recusa a sentar à mesa",
diz André Mantovani, diretor-geral dos canais Abril.
Por meio de sua assessoria, a Sky alega que a proposta que recebeu
é "abusiva" e "teria impacto negativo"
no preço de seus pacotes. Segundo a MTV, a Sky não
apenas rompeu com a ética empresarial como ainda se apropriou
de maneira indébita do conteúdo que ela produz
– uma vez que continuam as transmissões em São
Paulo, mesmo sem um contrato para regulá-las.
Pedro
Rubens
NACIONAL
É LEGAL André Mantovani,
dos canais Abril: ele luta para que os produtores de conteúdo
brasileiro tenham mais espaço nos pacotes das operadoras
Mais que um episódio circunscrito, o desacerto entre
MTV e Sky reflete a tensão latente no mercado de TV paga
(não por acaso, a MTV recebeu o apoio de emissoras como
a Bandeirantes ao lançar uma campanha de protesto contra
a suspensão de seu sinal). O mercado brasileiro de TV
por assinatura é dominado por duas operadoras, a Net
e a Sky, que respondem por 78% dos 5,3 milhões de assinantes
no país. Isso significa que nenhum canal ou produtor
consegue se dirigir à maioria do público sem a
bênção de ambas. Do capital da Sky, 74%
está nas mãos de uma empresa controlada pelo grupo
americano Liberty Media, assim como 49% dos votos da Net (mas
muito mais do capital) pertencem à mexicana Telmex, do
bilionário Carlos Slim. Nos dois casos, o restante das
ações está nas mãos da Globo. O
grupo que controla a maior rede aberta do país é
o mesmo que manda na distribuição dos canais da
TV paga – e, mais relevante neste contexto, é o
mesmo que produz os mais fortes canais nacionais para essa plataforma,
como GNT e Multishow. Para outros criadores de conteúdo
como a Abril, a Band e um conjunto de empresas menores reunidas
na Associação Brasileira de Produtoras Independentes
de Televisão (ABPITV), o que ocorre hoje em dia é
uma espécie de bloqueio aos seus conteúdos. "Quando
a Sky nos põe contra a parede, sinto-me seguro para dizer
que o problema não é o preço que cobramos,
nem a qualidade do que faz a MTV. O que há é uma
tentativa de impedir o avanço de outros produtores de
conteúdo nacional", diz Mantovani. Frederico Nogueira,
vice-presidente da Band, completa: "Se um único
grupo dita quem pode e quem não pode participar do jogo,
o que se tem é uma reserva de mercado".
Hélvio
Romero/AE
Alex Silva/AE
NOVO MARCO O deputado Jorge Bittar
(PT-RJ), relator do PL 29: seu projeto pretende dar novo
alento ao mercado de TV paga.
Mas, para tanto, ele recorre ao remédio amargo
das cotas
DONO DA
BOLA Luiz Eduardo Baptista da
Rocha, presidente da Sky no Brasil: sua operadora e a
Net detêm 78% do mercado de TV paga. E ditam quem
pode e quem não pode entrar
no jogo
Encontra-se atualmente
na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara
dos Deputados um projeto de lei que estabelece um novo marco
regulatório para o setor, o PL 29. Ele busca fixar regras
para a entrada das empresas de telefonia na TV paga – o
que, por si só, deverá fomentar a concorrência.
E também instituir mecanismos de incentivo à produção
audiovisual brasileira. Prevê a criação
de um fundo de 500 milhões de reais para o financiamento
dessa produção. Outros remédios previstos
com essa mesma finalidade são polêmicos. É
o caso da criação de cotas para os programas nacionais
na TV paga. Elas viriam em dois formatos. A imposição
de um porcentual diário de shows nacionais nos canais
estrangeiros de filmes e seriados é o tipo de solução
que interfere na liberdade de escolha do espectador (se ele
decidiu sintonizar um enlatado americano, é porque quer
ver exatamente isso: um enlatado). Outro tipo de cota previsto
é aquele que obriga as operadoras a oferecer certo número
de canais brasileiros em seus pacotes, mas sem exigir que haja
uma diversidade de produtores. Relator do projeto, o deputado
Jorge Bittar (PT-RJ) acredita que esse seja um remédio
amargo, mas necessário nas circunstâncias nacionais.
"Vivemos num ambiente de restrição da concorrência.
Com isso saem prejudicados o espectador e o mercado brasileiro,
que não consegue deslanchar na produção
de conteúdo local", diz ele. O embate em torno do
PL 29 é intenso – e o episódio Sky versusMTV pode ser visto como seu corolário. Se o projeto
de lei já houvesse sido aprovado, a Sky jamais poderia
ter feito o que fez.
