EM FOCO: Sérgio Abranches
A primeira vaia

"Nunca concordei com o PT 'principista', mas
está fazendo falta uma oposição como ele foi"

Uma vaia pode ter grande significado simbólico quando é de militantes contra políticos saídos da militância na esquerda, no movimento sindical ou em organizações populares. Foi o que aconteceu no Congresso da CUT e se repetiu na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, quando esta aprovou a reforma da Previdência.

O presidente, vaiado no encontro da CUT, e os deputados do PT, na CCJR, passaram no teste da primeira vaia. Acusaram o golpe mostrando emoção ou nervosismo, mas mantiveram sua posição em favor da reforma.

É essa disciplina política que dá ao governo do PT a capacidade de aprovar a reforma da Previdência. A oposição à reforma está em sua base social. Eles resistem às pressões. Tentam persuadir os que não são afetados por ela a apoiá-la. A capacidade de resistir vem da menor sensibilidade ao cálculo eleitoral de curto prazo. O poder de persuasão sai de sua história de luta e militância e da credibilidade adquirida antes de eles chegarem ao poder. A resistência aos companheiros e a opção pelo caminho espinhoso da reforma demarcaram, em definitivo, a distância que separa o presidente Luiz Inácio do companheiro Lula.

Ilustração Ale Setti

A escolha de aliados também pode significar muito. Como a recepção do PMDB na coalizão governista. A ampliação da base de governo, com o propósito de aprovar as reformas, muda a natureza política do governo de forma irreversível. Enganam-se aqueles que imaginam que, passada a fase amarga das reformas, possam retornar à via clássica e a uma prática política mais colada nos princípios programáticos tradicionais. Essas mudanças terão efeitos transformadores na vida política e partidária do PT, em particular, e do país, em geral.

Ao observar o processo de cooptação do PMDB pelo governo, com o objetivo, inarredável, de ampliar a coalizão da maioria mínima para a maioria qualificada que permite alterar a Constituição, lembrei-me do cientista político alemão Otto Kirchheimer quando fala do surgimento do partido "pega-tudo".

O PMDB é um partido do tipo "pega-tudo": busca qualquer eleitor e faz qualquer negócio para se manter no poder. A política de "pega-tudo" tem dois efeitos. Os interesses particulares da liderança se sobrepõem aos dos eleitores ou dos filiados e a ação ultrapragmática e personalista desmobiliza e despolitiza a sociedade. Ele é o antípoda do PT. O partido do presidente Luiz Inácio nasceu partido de mobilização, programático, apoiado na militância, na organização sindical e nos movimentos sociais.

O governo não poderá prescindir no futuro desse apoio tão estrangeiro ao velho espírito político de seu partido, como sonham alguns. Precisa dele agora para aprovar a reforma previdenciária. Precisará, depois, para outras reformas e para manter o controle da agenda legislativa, evitando que o Congresso adote medidas que não lhe sejam convenientes. Para aumentar sua base de apoio, deu uma guinada ao centro e mudou a própria agenda, absorvendo a pauta à qual se opunha no passado. Está fazendo uma outra leitura do mesmo script. Para resistir a sua base tradicional e persuadir parte dela, tem de desmobilizar a militância e impor a visão da liderança ao conjunto do partido. Ao fazer isso, muda a natureza do PT, de partido de mobilização para partido de quadros. Como foi o PSDB em sua origem, antes de cair na tentação de virar "pega-tudo".

Essas mudanças trazem dificuldades para o aprofundamento da democracia, uma das teses mais caras ao velho PT. Otto Kirchheimer dizia que a política "pega-tudo" vai dissolvendo a "oposição de princípio", fortalecendo o pragmatismo e dissipando, progressivamente, as diferenças entre os partidos. Com o declínio do partido de classe – coisa que o PT também foi na origem –, restariam apenas os valores e os princípios como elementos de diferenciação político-partidária. A oposição ao presidente Luiz Inácio é pragmática e moderada. Está imobilizada porque o governo absorveu parte central de sua agenda. O PT, que foi oposição de princípio até janeiro deste ano, virou governo. Para surpresa geral, a fração que hoje mais se parece com uma oposição de princípio é a banda crítica minoritária do PFL, o partido mais "pega-tudo" do período pós-ditatorial no Brasil.

Em toda democracia é preciso existir consciência crítica, que afirme posições por princípio e convicção, que não ouça "a voz da razão", majoritária e centrista, que incomode e dificulte a vida dos governos. É um freio democrático à "ditadura da maioria". Nunca concordei com o PT "principista", mas está fazendo falta uma oposição como ele foi.

Sérgio Abranches é cientista político
(sergioabranches@sda.com.br)