Entrevista: Antonio Palocci
"Não vamos transigir"

O ministro da Fazenda diz que o presidente
do Banco Central e o secretário do Tesouro
ficam, e que a política econômica não muda

Eduardo Oinegue

Antonio Milena "Se deputados ou senadores dos partidos da base começam a criticar o governo, isso é concorrência desleal"

Apesar de trabalhar mais de doze horas por dia, o ministro Antonio Palocci tem conseguido dedicar algum tempo a si próprio e à família. "Se não fizermos isso, a energia acaba", afirma. Um de seus programas favoritos é ir ao cinema ou a um restaurante, ocasiões em que acaba testando os efeitos da política econômica sobre a opinião pública. "Em geral, os que se aproximam elogiam o trabalho ou dão uma palavra de estímulo", diz. A leitura tem sido outro passatempo. Nos últimos dois meses, leu três livros: Seis Propostas para o Próximo Milênio: Lições Americanas, do italiano Italo Calvino, O Céu que Nos Protege, do americano Paul Bowles, ícone da geração dos beatniks, e Um Médico Rural: Pequenas Narrativas, que reúne contos do checo Franz Kafka. Na semana passada, depois de uma reunião com técnicos do Fundo Monetário Internacional, Palocci recebeu VEJA para uma entrevista em que, além desses aspectos da vida pessoal, falou sobre pressões políticas, críticas de aliados, o papel de Henrique Meirelles no Banco Central e o caminho rumo ao crescimento.

Veja – O tempo anda encoberto em Brasília, não?
Palocci – Fevereiro sempre foi um mês de muitas chuvas e trovoadas.

Veja – Mas a chuva tem caído com mais força sobre os integrantes da equipe da Fazenda.
Palocci – Na Fazenda, a chuva é sempre bem-vinda. Aumenta a produtividade. Já as trovoadas não trazem benefício, mas fazem parte do cenário. Recebo as críticas como parte inevitável, desejável até, do processo político. Ainda que tivesse a opção de evitar as manifestações de desagrado, eu não faria isso. Tenho dito aos governantes com quem converso que, se não houver oposição a um determinado governo, é preciso observar se há governo. As críticas muitas vezes oferecem a oportunidade de rever posições antes que eventuais erros se concretizem. Portanto, como regra geral, a crítica é positiva, não me incomoda. Isso não significa que os críticos estejam sempre certos. Muitas das reservas feitas ao governo partem dos que defendiam que o Brasil mantivesse 1 real igual a 1 dólar. Eles estavam errados. Outros falavam, no ano passado, que se o real se valorizasse seria o caos para as contas externas. O real se valorizou e tivemos o melhor saldo positivo em muito tempo. Portanto, estavam errados também. Outros críticos trouxeram contribuições importantes e preocupações válidas. Nesses casos, sempre procuramos incorporá-las.

Veja – Como o senhor avalia as críticas feitas à condução dos negócios da Fazenda?
Palocci – As críticas se fundamentam em fatos verdadeiros para tirar conclusões muitas vezes equivocadas. Veja só: comentam que a Fazenda controla o Orçamento, comentam que o Banco Central não baixou os juros em janeiro, comentam que a equipe econômica administra o dinheiro público de olho no caixa, falam que priorizamos o equilíbrio fiscal, orientado para uma luta sem trincheira pelo superávit. São fatos inquestionáveis. Mas e que conclusão os críticos tiram disso? Que o governo do presidente Lula comete os mesmos erros do governo Fernando Henrique, que se curva aos banqueiros, que não tem preocupação social. Ora, o Brasil está desajustado há quase meio século, e cabe ao governo Lula a tarefa de reconstruir a nação sobre bases sólidas. Imagine você comprando uma casa velha, repleta de problemas, como infiltração, telhado quebrado, vazamento, fios estragados e outros defeitos estruturais. Para recuperar o imóvel, você quebra paredes, arranca o telhado, tira o piso. Aí, um sujeito vai visitar a obra nessa fase e sai dizendo que você está destruindo tudo. Não faz sentido. Esse será o primeiro ano de uma nova etapa histórica de crescimento sustentado para o Brasil.

Veja – Muitos economistas defendem que o Banco Central errou a mão na decisão de janeiro, que deveria ter baixado os juros.
Palocci – O tempo vai mostrar que a gestão dos juros é e deve ser técnica, não fruto de um exercício de sadismo. Os dados disponíveis recomendavam cuidado. Se cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém, para bancos centrais a dieta é obrigatória. Não há ganhos de médio e longo prazo para um país que despreze os fundamentos econômicos.

Veja – O que há de verdade nos boatos dos últimos dias envolvendo a saída do presidente do Banco Central?
Palocci – Nada. Nem o Henrique Meirelles pensou em deixar o governo nem o presidente Lula considerou a possibilidade de trocá-lo. Os dirigentes do Banco Central do Brasil já perceberam que ainda devemos avançar muito para poder trabalhar num ambiente disciplinado como o que se vê nos Estados Unidos ou na Europa. Quando o Alan Greenspan fala ou anuncia uma decisão, o mercado não perde tempo verificando se a medida foi acertada ou não. Apenas se posiciona diante da nova realidade. Aqui, é diferente. E só o tempo vai mudar isso.

Veja – Quando o senhor fala em críticos parece referir-se a oposicionistas. Mas, até onde se sabe, os mais ácidos são justamente os integrantes da base governista, e até integrantes do primeiro escalão.
Palocci – As pessoas amadurecem, melhoram com o tempo. Veja o meu caso. A experiência me permitiu rever conceitos e adotar posições novas. Espero que tenha mudado para melhor. Mas não há no governo oposição à política econômica. O que há é debate sobre eventuais medidas, o que é salutar e democrático.

Veja – Mas, ministro, uma das chamadas "eventuais medidas" que vêm sendo criticadas é justamente a independência do Banco Central, alvo de comentários do ministro José Dirceu, da Casa Civil.
Palocci – Essa questão da independência do Banco Central está resolvida no governo Lula e não nos pressiona. Quando convidou o Henrique Meirelles para presidir o BC, Lula deu-lhe liberdade para montar a equipe e administrar a política monetária segundo as metas de inflação definidas pelo governo. Ou seja, já há autonomia operacional na prática. O ponto é que, quando essa autonomia se oficializa na forma de independência prevista em lei, aumenta a transparência, e também aumenta o controle da sociedade sobre as decisões do banco. Seus dirigentes se obrigam diante da opinião pública, por meio do Congresso Nacional, a buscar uma meta e a responder pelos erros e acertos perante a opinião pública. Trata-se de uma conquista institucional de longo prazo, não do governo, mas do país. Eu já combinei com o presidente. A Fazenda vai fazer um debate sobre isso, e, quando o presidente entender que é chegada a hora, o tema será levado a votação, sem açodamento. Foi nesse sentido que o ministro José Dirceu fez seu comentário.

Veja – O senhor diz alguma coisa para tranqüilizar os auxiliares cuja cabeça vem sendo requerida no Congresso?
Palocci – Eu aproveito a oportunidade para melhorar a auto-estima deles e também provocá-los um pouquinho, já que não sou de ferro. Pegue o caso do Joaquim Levy, nosso secretário do Tesouro Nacional, um sujeito extraordinário, de ótima formação e que se tornou alvo de críticas do momento. Eu o chamei ao gabinete e comentei: "Tá forte, hein, Levy? Agora que você não cai mesmo". Precisamos entender essas ressalvas feitas por políticos e alguns colegas de governo ao homem que controla o cofre. Quando era prefeito de Ribeirão Preto, nomeei o secretário da Fazenda, a quem cabia esse papel de controlar as finanças, e disse o seguinte a ele: "Se em seis meses o secretariado inteiro e os vereadores não estiverem te criticando, eu te demito". A tarefa de guardar o Tesouro não torna seus responsáveis os mais amados da Esplanada.

Veja – Passados bem mais de seis meses de governo, o senhor se sente como gostaria que seu secretário de Ribeirão Preto se sentisse?
Palocci – Eu? Eu não. Aqui quem cuida do cofre é o Tesouro Nacional. Isso é coisa do Levy.

Veja – Na semana passada, o líder do PT na Câmara, Arlindo Chinaglia, criticava abertamente a decisão do governo de cortar o Orçamento. Como o governo vai lidar com atitudes dessa natureza?
Palocci – Tenho grande apreço pelo Chinaglia. Eu costumo brincar que, se deputados ou senadores dos partidos da base começam a criticar o governo, isso é concorrência desleal. Precisam deixar um espaço para a oposição. Mas a forma correta de lidar com as críticas é conversando muito, sempre de forma paciente. Nós vencemos a eleição para fazer exatamente o que estamos fazendo. E o presidente Lula determinou que continuemos nesse caminho. Não vamos transigir. O Brasil precisa mudar a agenda. Isso não é tarefa do governo, apenas, mas de todos os homens de bem deste país. Governo e oposição ganham com crescimento.

Veja – Que garantias o senhor pode dar ao país de que não há um plano B em curso, pautado na heterodoxia?
Palocci – O presidente apostou sua biografia nesta gestão. Homem responsável e inteligente que é, não mergulharia numa aventura, ainda que fosse aconselhado em tal direção. Há duas coisas de que o presidente Lula não abrirá mão: equilíbrio na área econômica e prioridade para o social.

Veja – O senhor tomou conhecimento de conversas nesse sentido?
Palocci – Não há em gestação nenhum experimento, nenhuma tentativa, nenhum projeto de estruturar um plano B ou C. Já escutei muita gente defendendo uma saída heterodoxa, até o presidente já escutou idéias nesse sentido. É preciso entender que as polêmicas sobre mágicas econômicas vão durar até que o Brasil consiga construir uma tradição de disciplina fiscal e monetária. Tradição de verdade, coisa para uma ou duas gerações, não dois ou três anos de equilíbrio. Precisamos fazer as coisas corretamente, sem planos mirabolantes, sem ansiedade. O que ajuda é que o Brasil já fez todos os planos, de A a Z, que se discutem. Já fizemos tabela, tablita, moratória e até uma exótica banda diagonal endógena, que nem os economistas sabiam se era de comer ou de beber. E todos sabem o resultado do experimentalismo na área econômica.

Veja – O Estado brasileiro toma quase 40% do produto interno bruto na forma de impostos e suga 77% do crédito bancário disponível. Onde a sociedade arrumará dinheiro para empreender e promover o desenvolvimento?
Palocci – A carga tributária no Brasil é desproporcional à renda per capita, e seu tamanho foi no passado recente uma trava ao crescimento. É desejável interromper esse processo e, ao longo dos anos, revertê-lo. Precisamos mexer na qualidade dos impostos, na qualidade dos gastos públicos. Temos discutido, por exemplo, a adoção do superávit contracíclico.

Veja – E isso é de comer ou de beber?
Palocci – O.k., um a zero. Mas é o seguinte: historicamente, o governo exige mais da sociedade quando entra em crise. Aumenta a carga, corta as despesas. Aí aumenta a crise. Quando o Brasil está bem, o governo se sente à vontade para gastar mais. Poderíamos trabalhar segundo uma lógica diferente. Se o país vai muito bem, talvez fosse o caso de produzir um superávit maior, economizando dinheiro para enfrentar a crise em situação mais confortável.

Veja – Na semana passada, divulgou-se uma lista dos países que mais gastam dinheiro com juros, e o Brasil, com desembolso anual de quase 150 bilhões de reais, aparece em quarto lugar. Perde apenas de Jamaica, Turquia e Líbano. Como haverá crescimento nessas condições?
Palocci – Não há dúvida de que se pode promover crescimento realizando um ajuste de longo prazo. E mais: sem um ordenamento fiscal não há possibilidade de crescimento no Brasil. Com inflação alta não existe exemplo no mundo de país que tenha crescido. A estratégia que adotamos é dura, mas os exemplos do Brasil e do mundo mostram que é o único caminho possível. Nossa vida é igual à do trabalhador. Nós gastamos o que podemos, não mais do que isso. E, se temos dívida, pagamos para ter um bom nome na praça permanentemente.

Veja – O presidente Lula classificou o Brasil de "bem azeitada máquina de desigualdade social". Que outra fórmula além do crescimento econômico poderá reverter essa máquina?
Palocci – O país precisa crescer distribuindo. Se você contar apenas com crescimento econômico, sem ação ativa do Estado, é necessário um tempo muito grande até que se registre uma efetiva mudança na distribuição de renda. Há até uma conta técnica provando isso. Se o Estado criar políticas capazes de fazer mudar de mãos 10% da riqueza, conseguirá efeito econômico equivalente a crescer 3% do PIB durante 25 anos. A questão social não é apenas uma questão ética. É também uma questão econômica.

Veja – Os governistas se irritam quando se compara a política econômica de Lula à praticada na gestão de Fernando Henrique. Qual é essencialmente a diferença entre o que o senhor faz e o que Pedro Malan fazia?
Palocci – Assumimos na campanha eleitoral o compromisso de manter o câmbio livre, o superávit primário e a política de metas de inflação. Esses três instrumentos que nós mantivemos da última fase do governo anterior não foram instrumentos utilizados em toda a gestão de Fernando Henrique. O primeiro governo teve juros altíssimos, déficit primário e câmbio fixo. O segundo governo FHC adotou instrumentos mais modernos. Nós estamos usando os mesmos instrumentos. Acontece que não são instrumentos do governo Fernando Henrique. Apenas alguns poucos países não usam as metas de inflação, e estão aderindo agora. Não se pode inventar nessa área. Mas estamos inovando. A preocupação em fazer ajuste tributário sem aumento da carga tributária é importante. Nos últimos dez anos, o país conheceu cinco pacotes fiscais, que aumentaram em média a carga tributária em 1% do PIB ao ano. O governo passado, e o mundo todo em certa medida, confiou que o simples equilíbrio macroeconômico traria o crescimento. Nós não achamos que isso basta. Por isso estamos adotando uma sucessão de medidas microeconômicas, como aumento do crédito, que vão impulsionar o crescimento. Trata-se de uma mudança forte em relação à política anterior. Neste ano estamos fortalecendo uma pauta de desenvolvimento, como política industrial, apoio à micro e pequena empresa.

Veja – Uma última pergunta: é verdade que, pelo fato de a Fazenda ter contingenciado o Orçamento, o presidente o apelidou de "Antonio Corta-Verbas"?
Palocci – Não sabia disso. Ele já me chamou de mão-de-vaca, lá em Ribeirão Preto. Esse novo apelido eu desconheço. Estou ouvindo agora pela primeira vez.