Educação
Vitória sobre o atraso

O ex-ministro Paulo Renato Souza
lança livro que resume os avanços
recentes da educação brasileira

Adriana Zehbrauskas/Folha Imagem

BALANÇO DA GESTÃO Paulo Renato: na educação, "o filme é bom, mas a fotografia ainda é ruim"

Há dois anos afastado da política, o economista Paulo Renato Souza, de 59 anos, lança um balanço de seu trabalho como ministro da Educação no governo Fernando Henrique Cardoso. O livro A Revolução Gerenciada – Educação no Brasil 1995-2002 (Prentice Hall; 236 páginas; 49,90 reais) recolhe os principais feitos de sua gestão. Basta examinar os anexos da obra, nos quais aparecem os indicadores estatísticos do período, para perceber que a educação no Brasil deu um grande salto. Sobretudo, houve um progresso que já se pode chamar de histórico na universalização do ensino básico. Na faixa etária dos 7 aos 14 anos, por exemplo, a porcentagem de crianças que freqüentam a escola subiu de 88% em 1993 para 97% em 2003. Essa evolução foi mais acentuada na faixa de mais baixa renda, cuja freqüência à escola básica subiu 25% de 1992 a 2001. Ainda há, no entanto, um grande atraso a ser vencido. Embora o investimento em educação no Brasil some montantes de Primeiro Mundo, existem distorções na aplicação desses recursos (veja quadro na pág. 132). Para definir a situação geral da educação, Paulo Renato gosta de recorrer a uma imagem que utilizou em um artigo para o jornal O Estado de S. Paulo no ano passado: o filme é bom, mas a fotografia é ruim. Ou seja, visto como um processo, o avanço nos últimos anos é significativo. Mas um instantâneo da educação brasileira, em qualquer momento, revela que ainda há muito que fazer.

Coincidentemente, na semana em que Paulo Renato autografava A Revolução Gerenciada em Porto Alegre e São Paulo, era divulgado um desses retratos estáticos que não são lisonjeiros para o país. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) apresentou, em Brasília, um relatório mundial sobre a educação. A Unesco avaliou 127 países, tomando indicadores de analfabetismo, matrícula na escola primária, evasão escolar e equanimidade de acesso à escola por sexo, para compor um ranking de qualidade educacional. O Brasil ocupa a 72ª colocação, atrás de países como Peru, Líbano, Mongólia e Jamaica. "Embora tenhamos feito muito nos últimos anos, ainda precisamos recuperar um atraso histórico na educação", explica Paulo Renato. O ex-ministro, no entanto, é otimista. Ele acredita que as reformas implementadas em sua gestão criaram uma "inércia positiva" – os índices da educação devem continuar progredindo nos próximos anos, independentemente de acertos ou erros do atual governo. Paulo Renato, porém, adverte que é necessário conservar as reformas em andamento. "É preciso manter o foco do investimento. A prioridade deve ser a educação básica", recomenda o ex-ministro.

 

Ed Viggiani

ENSINO UNIVERSAL Em dez anos, a porcentagem de crianças entre os 7 e os 14 anos que freqüentam a escola se aproximou dos 100%

As maiores polêmicas do setor, porém, têm envolvido a universidade. Houve certa resistência aos programas de avaliação de faculdades por meio do famoso Provão. Paulo Renato também enfrentou duas greves universitárias – a segunda delas, admite, por uma falha do governo em reajustar os salários dos funcionários. As distorções do setor se revelam no custo médio anual de um estudante universitário no Brasil – 13.600 dólares, o que supera países como Japão (10.200) e França (7.900). O que é mais grave, no caso, é a desproporção gritante entre o investimento em ensino universitário e aquele que se faz no fundamental. O custo do estudante de nível fundamental brasileiro (em média, 900 dólares anuais) não se aproxima do das nações desenvolvidas – pelo contrário, fica abaixo do de outros países da América Latina, como México (1.100) e Uruguai (1.000). "As universidades seguem uma estrutura de setor público que é inadequada para elas", diz Paulo Renato. A estabilidade no cargo e a aposentadoria dos professores oneram demasiadamente o sistema. O ex-ministro acredita que a gratuidade das universidades públicas mereceria ser revisada, deslocando o foco da instituição para o aluno. O estudante carente deveria ser isento em qualquer instituição que freqüentasse. E o aluno que tem recursos deveria pagar, mesmo estudando em uma universidade pública. A gratuidade, porém, é um dogma difícil de ser questionado. "Vem da tradição portuguesa de que o Estado deve prover tudo", especula Paulo Renato. Mexer na gratuidade das universidades federais implicaria um desgaste político enorme. Realista, Paulo Renato não acredita que o tema será abordado pelo atual governo do PT. Nem pelo PSDB, se eventualmente o partido voltar ao poder.