Brasil
A força dos generais

Permanência do chefe do Exército expõe
a fragilidade do Ministério da Defesa

Cynara Menezes

Joedson Alves/AE

O comandante do Exército, general Francisco Albuquerque: costas quentes

O comandante do Exército, o general Francisco Roberto de Albuquerque, tem motivos para estufar o peito estrelado: é um vitorioso. Depois de desafiar seu superior hierárquico (publicamente e por mais de uma vez), autorizar a divulgação de uma nota afrontosa à democracia e ter a cabeça pedida pelo chefe – o ex-ministro da Defesa José Viegas –, ele acabou poupado pelo presidente da República. O ministro caiu, Albuquerque ficou. A blindagem do general resulta de dois fatores: um estrutural e outro circunstancial. O primeiro é um erro de origem na criação do ministério ao qual os militares estão subordinados. O segundo é a atuação, em favor de Albuquerque, de três figuras influentes no governo: o general da reserva Oswaldo Muniz Oliva, representante da linha conservadora do Exército, e seus filhos, o senador petista Aloizio Mercadante e o coronel Oswaldo Oliva Neto, secretário executivo do núcleo de assuntos estratégicos da Secretaria de Comunicação.

Homem de confiança do ministro Luiz Gushiken, o coronel Oliva Neto foi assistente do general Albuquerque até 2002, quando este ocupava o cargo de comandante militar do Sudeste. Foi também o coronel quem aproximou o general dos petistas, ainda na época da campanha presidencial. No episódio da descoberta das fotos que, imaginava-se, seriam do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto durante o regime militar, o Exército soltou uma nota em que "justificava" o assassinato e eximia os militares de responsabilidade no caso. O texto foi divulgado à revelia do ex-ministro Viegas e com autorização do general Albuquerque. Revelou-se um desastre pelo seu conteúdo e uma insubordinação pela forma como veio à tona. Albuquerque sobreviveu a ela graças à intervenção de Oliva Neto. Juntamente com o irmão, o senador Mercadante, ele convenceu o ministro Gushiken de que o governo deveria manter o general, sob pena de desencadear uma crise institucional nas Forças Armadas.

As trombadas do comandante do Exército com o ex-ministro e diplomata Viegas – substituído na semana retrasada pelo vice-presidente da República, José Alencar – começaram no ano passado. Em outubro, o governo criou uma comissão interministerial para tentar localizar os corpos dos militantes do PC do B desaparecidos na Guerrilha do Araguaia na década de 70. Encerrados os trabalhos, Marinha e Aeronáutica enviaram ao ministro Viegas extenso relatório sobre as investigações. O Exército, por sua vez, declarou que nada havia feito dada a insuficiência do dinheiro destinado à missão. Albuquerque levou um puxão de orelha de Viegas diante de três ministros e colegas militares. Não gostou. Desde então, passou a reclamar, por meio de notas publicadas no Informativo do Exército, da postura de Viegas diante do pedido de reajuste salarial da categoria e a declarar, em reuniões com colegas de farda, que "não devia satisfação ao Ministério da Defesa".

Ana Araujo

Erika, a mulher de Viegas, e o ex-ministro: o estilo festivo contribuiu para derrubá-lo

O processo de desgaste de Viegas contou com a colaboração do próprio ministro. Seu estilo festivo foi exaustivamente explorado por adversários – tanto militares quanto civis. Repercutiram negativamente, por exemplo, a compra de uma só vez de mais de 800 quilos de camarão, ordenada por Viegas às expensas de seu ministério, bem como a constante presença de sua mulher, a atriz peruana Erika Stockholm, nas viagens oficiais. Quando Erika foi flagrada por jornais conduzindo um jipe Cherokee cedido pela Receita Federal ao Ministério da Defesa para uso oficial, alguns militares riram sozinhos. Os hábitos do ministro, que amigos justificam como tendo sido "herdados da diplomacia", serviram para municiar seus adversários, mas não determinaram seu destino. Viegas selou seu futuro, sobretudo, quando propôs uma "reengenharia administrativa" nas Forças Armadas – o que incluiria a reestruturação da Escola Superior de Guerra, um dos símbolos do poder dos militares durante a ditadura e sede do pensamento anticomunista brasileiro no período. A iniciativa enfureceu militares a ponto de, em julho, o general Oswaldo Muniz Oliva, pai do coronel Oliva Neto e do senador Mercadante, ter dito a Viegas durante uma audiência: "Se o senhor não desistir dessa idéia de reengenharia, perde meu apoio – o que pode lhe sair muito caro".

A nota sobre o episódio Herzog consolidou a queda de Viegas e a vitória de Albuquerque – salvo pelos amigos e pela estrutura frágil do Ministério da Defesa. Até 1999, as Forças Armadas tinham seus próprios ministérios. A unificação das pastas sob um único comando civil, feita pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, teve um objetivo político de vitrine: o de aumentar as chances de o Brasil obter uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. Isso porque países com Forças Armadas autônomas do poder civil não são bem-vistos pelo órgão. "A idéia nunca foi deixar claro para os militares que, a partir daquele momento, eles deveriam se submeter a um comando civil", afirma o especialista na área militar e professor da Universidade Federal de Pernambuco Jorge Zaverucha. "Por causa disso, o Ministério da Defesa já nasceu fraco. E assim vai continuar até que o governo convença os militares de que as coisas mudaram de fato, e não só no papel", diz. Com a palavra, o vice-presidente José Alencar.