Sociedade
Cada embrião, uma sentença

Descartá-los, doá-los, abandoná-los, guardá-los: o que fazer com os embriões excedentes dos tratamentos de fertilização in vitro?

Adriana Dias Lopes

Lailson Santos Amados como filhos "Apesar de não querer ter mais filhos, não tenho coragem de doar ou descartar os dezesseis embriões gerados durante o meu tratamento para engravidar. Sei que eles não passam de um amontoado de células, mas são também parte de mim e do meu marido. Quando vejo as fotos dos embriões e olho para Bruno e Luca, não consigo dissociar as imagens. Os meus meninos tão desejados e amados vieram daquela mesma leva de células." Paula Crisci, com o marido, Marcos, e os gêmeos Bruno e Luca. Ao fundo, imagens de alguns dos embriões que o casal mantém congelados

Novecentas mil células, que, juntas, encheriam um copo d’água. Assim pode ser dimensionado o universo dos 25 000 embriões excedentes de tratamentos de fertilização in vitro no Brasil. Estocados nas 170 clínicas de reprodução humana existentes no país, congelados em tonéis de nitrogênio líquido, eles constituem uma das questões mais complexas e delicadas da medicina reprodutiva: o que fazer com os embriões que, criados em laboratório, não foram transferidos para o útero? No caso dos que planejam tentar mais uma gravidez, a decisão é simples – os embriões são mantidos congelados até o momento da próxima implantação. Mas e quando o casal não quer ter mais filhos? "Nessas situações, não há como contornar a angústia", diz o médico Edson Borges, diretor clínico do Centro de Fertilização Assistida Fertility, em São Paulo. Alguns cedem os embriões excedentes para pesquisas clínicas. Outros optam por doá-los a casais inférteis. Há os que decidem jogá-los no lixo e os que simplesmente desaparecem, abandonando-os nas clínicas. Há ainda aqueles homens e mulheres que não se sentem confortáveis em doá-los ou descartá-los e escolhem preservá-los congelados por tempo indeterminado. O custo para manter um pacote de embriões congelados é de, em média, 1 000 reais por ano.

A discussão ética e religiosa em torno do assunto é a mesma que cerca a legalização do aborto. Afinal de contas, o que é um embrião? Ele pode ser considerado um ser humano ou se trata apenas de um amontoado de células indiferenciadas ao qual não se pode conferir humanidade? "Por ser um óvulo já fecundado, um embrião carrega muitos aspectos simbólicos", diz Marco Segre, professor emérito de ética da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. "Mas, por si só, representa apenas um esboço de vida humana." Sem essência definida universalmente, e sem história própria, já que suspensos em nitrogênio líquido a 196 graus negativos, os embriões congelados não raro têm participação especial na biografia de quem os concebeu. Há um mês, a enfermeira carioca Suzy Janssen, de 29 anos, autorizou a doação de sete embriões congelados para pesquisa clínica. A decisão foi tomada a duras penas, depois que ela se separou do marido, em abril passado. O rompimento ocorreu quatro meses após a primeira tentativa de engravidar por fertilização in vitro e apenas cinco dias antes de Suzy se submeter à implantação de um segundo embrião. "Logo em seguida à separação, o médico da clínica me informou que meu ex-marido havia solicitado o descarte de todos os nossos setes embriões", diz Suzy. Como não poderia utilizar os embriões sem a autorização do ex-companheiro, ela aceitou doá-los para a ciência – uma escolha, em sua opinião, menos violenta. "Até agora, porém, não consigo me livrar do sentimento de culpa."

Qualquer decisão relacionada ao uso dos embriões excedentes tem de ser tomada com o consentimento de ambas as partes. No Brasil, o descarte não é previsto por lei, embora seja um procedimento comum: 5% dos casais o fazem. Afora a implantação, a única situação contemplada pela legislação é a da doação para pesquisa clínica. "Mesmo nos países em que a lei é mais abrangente, sempre haverá casos excepcionais, diante dos quais não existe jurisprudência", diz Maria Cecília Cardoso, embriologista do Centro de Fertilidade da Rede D’Or, no Rio de Janeiro. Exemplo de situação inesperada foi a que ocorreu em meados da década de 80, numa clínica de medicina reprodutiva da Austrália. Um casal milionário morreu num acidente de carro, deixando dois embriões congelados. A notícia da morte levou a que várias mulheres se oferecessem para gestar os possíveis herdeiros da fortuna. Depois de meses de discussão a respeito da condição legal dos embriões na data da morte de seus gestores, a Justiça australiana determinou que eles permanecessem congelados.

Começam a aparecer casos em que ex-marido e ex-mulher lutam para implantar o embrião à revelia da outra parte – e, nessa hora, rasgam-se os documentos assinados quando um amava o outro para sempre. A cada ano, menos de 100 pessoas ao redor do mundo entram na Justiça com pedido de "posse exclusiva dos embriões". As sentenças, em geral, são negativas nesse sentido. Um dos exemplos mais no-tórios é o da inglesa Natallie Evans. Em 2001, aos 30 anos, ela contestou a lei que determinava a destruição dos embriões caso uma das partes não autorizasse o seu armazenamento ou implante. No divórcio, seu ex-marido solicitou o descarte dos embriões, mas Natallie argumentou que, como um câncer de ovário havia lhe tirado a possibilidade de ter filhos, aquela era a sua única chance de ser mãe biológica. Ela levou a disputa até a última instância, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Mas, em 2007, Natallie perdeu definitivamente a causa. Ela, agora, pode receber um embrião alheio.

No Brasil, a doação de embriões a casais inférteis vem crescendo. Hoje, dez em cada 100 optam por esse caminho (veja o quadro). Há cinco anos, era a metade disso. Adair e Wailton da Cruz passaram por cinco tentativas de ter um filho. Delas nasceram Laura, de 3 anos, e as gêmeas Sofia e Maísa, de 7 meses. Decididos a não ter mais crianças em casa, em março passado eles colocaram os treze embriões congelados à disposição de outros casais. "Sabemos que, se vingarem, eles serão amados como nós amamos nossas filhas", diz Adair.

A fertilização in vitro está longe de ser algo simples, indolor. E, por isso, quanto maior é o sofrimento do casal – principalmente da mulher – nesse processo, mais penoso é o dilema sobre o que fazer com os embriões excedentes. A dentista Paula Orlandi Crisci, de 37 anos, experimentou um dos mais severos efeitos colaterais da estimulação ovariana, a primeira etapa da fertilização artificial: ela teve um derrame na pleura, a membrana que reveste os pulmões. "Quando o meu médico me mostrou fotos dos embriões congelados, pensei: ‘Eu tenho de ser forte por esses bebês’", diz Paula. Restabelecida, ela se submeteu a dois implantes. O segundo resultou nos gêmeos Bruno e Luca, hoje com 3 anos. Paula e o marido, Marcos Henrique, cirurgião plástico, não pretendem mais ter filhos. Mesmo assim, eles mantêm os dezesseis embriões remanescentes numa clínica de São Paulo. "Eles são parte de mim e do meu marido e da mesma leva que nasceram meus filhos. É impossível descartá-los ou doá-los", explica Paula.

No início deste ano, o empresário paulista Lúcio M. entrou com pedido judicial para descartar os três embriões gerados com a ex-mulher Ana. Aos 47 anos, relógio biológico já adiantado, ela estava decidida a brigar pelo direito de usá-los. Há três semanas, Lúcio e Ana se reconciliaram – e, nesta quinta-feira, os embriões serão implantados. Os três, finalmente, terão chance de construir uma história própria.