Luta no tapetão
Adversários da privatização
trocam ruas por tribunais
Nilson Vargas
Passeatas, pontapés, abaixo-assinados e uma enxurrada
de ações judiciais minutos antes dos leilões
de privatização de estatais foram comuns durante
toda a década de 90 no Brasil. Sindicalistas, funcionários
públicos, partidos políticos, todos reagiam
por impulso, de forma meio desesperada, para tentar impedir
a venda das empresas do governo. Nunca obtiveram vitória
alguma. Mas não desistem. As ações
judiciais estão conseguindo paralisar o processo
de privatização do Banespa, que começou
em 30 de dezembro de 1994. Razão: os grupos contrários
à venda do banco profissionalizaram sua ação
de resistência. Contrataram um escritório de
advocacia bem estruturado e planejaram um calendário
de ações e medidas liminares que está
conseguindo impedir o bom andamento do processo. Têm
sido mais certeiros nos prazos e nos alvos do que nas outras
privatizações.
Rogerio Montenegro
|
Desde abril de 1997 a Justiça já concedeu
oito liminares que atrasaram a privatização
do Banespa |
| Prédio-sede do
banco paulista: venda congelada |
|
O calendário de venda do Banespa previa que na última
quarta-feira os nove grupos financeiros candidatos a participar
do leilão teriam acesso ao "data room", sala onde
se guarda uma montanha de documentos sobre a situação
do banco paulista. Durante 65 dias, os interessados poderiam
dissecar a papelada para definir quanto estariam dispostos
a pagar pela instituição. No ritual das privatizações,
a abertura do data room é vista como um sinal de
que o processo é irreversível e está
prestes a chegar ao final. Mas ainda não foi dessa
vez que esse sinal surgiu no horizonte. Uma liminar concedida
pela Justiça federal numa ação do Sindicato
dos Bancários de São Paulo impediu o acesso
dos interessados aos documentos. O juiz Marcelo Guerra Martins
entendeu que o governo pode ter cometido uma irregularidade
quando, em 4 de abril, anunciou a lista dos bancos habilitados
a comprar o Banespa. Isso porque, naquele dia, vigorava
outra liminar, também obtida pelos bancários,
determinando a paralisação do processo.
"O governo está cometendo tantos erros que fica
fácil obter liminares. E nós ainda nem usamos
a munição pesada que temos guardada", diz
o advogado dos bancários, João Roberto Piza,
dono de um escritório localizado no bairro dos Jardins,
um dos mais requintados de São Paulo. O advogado-geral
da União, Gilmar Mendes, minimiza a vitória
parcial dos adversários, afirmando que ela é
fruto de uma compulsão dos juízes em conceder
liminares, muitas vezes sem analisar a fundo a questão.
"A verdade é que é muito fácil conseguir
uma liminar", comenta. Como já percebeu que a briga,
agora, é no tapetão, Mendes montou uma equipe
especial, composta de treze advogados provenientes de diversos
órgãos do governo, para anular as ações
dos adversários da venda do banco estatal. A tarefa
da semana é derrubar a liminar em vigor e outras
que ainda podem surgir para, no intervalo entre uma ação
e outra, abrir o data room e manter o cronograma. Ele prevê
que o leilão se realize no próximo dia 18
de julho. Para desarmar várias liminares com uma
só tacada, o governo acaba de baixar uma medida provisória
que permite ao juiz que suspende uma liminar estender a
decisão a outros pedidos semelhantes. A novidade
já foi apelidada de "MP do Banespa".
 Saiba
mais |
|
|
|
