Democracia, pero no mucho
Presidentes que rasgam a
Constituição
e ignoram os partidos dominam a
política em alguns países vizinhos
Ricardo Amorim
Um jeito novo de fazer política velha causa furor
na América do Sul. De forma inusitada, alguns países
realizam eleições com o objetivo de se tornar
menos democráticos. A figura mais fulgurante da tendência
é o presidente Hugo Chávez, da Venezuela,
que descobriu na via eleitoral um excelente instrumento
para amealhar poderes ditatoriais. Eleito com grande maioria
no ano passado, ele reescreveu a Constituição
para recolocar em disputa todos os cargos eletivos, inclusive
o seu, neste 28 de maio. O objetivo de Chávez é
açambarcar a maior quantidade possível de
cargos eletivos e tornar-se senhor absoluto do Executivo,
do Legislativo, do Judiciário e das Forças
Armadas. Precisa fazer isso às pressas, antes que
suas medidas populistas coloquem a economia venezuelana
de joelhos e façam virar a maré da opinião
pública. No mesmo dia em que Chávez consolida
seu poder absoluto, o peruano Alberto Fujimori espera reeleger-se
para um terceiro mandato. Presidente autoritário,
que fechou o Congresso e costurou uma Constituição
sob medida para se perpetuar no poder, ele é favorito
num processo eleitoral eivado de irregularidades.
Os golpes de Estado estão desprestigiados no mundo
globalizado. A estratégia agora é o golpe
populista, referendado pelas multidões iradas. Numa
bizarra erupção de democracia direta, estudantes,
indígenas, nacionalistas, sindicalistas e militares
depuseram um presidente no Equador e empossaram outro que,
por sua vez, renunciou em benefício de um terceiro,
Gustavo Noboa. Na Colômbia, um presidente eleito entregou
porções enormes de território a dois
movimentos guerrilheiros comunistas, sem receber em troca
as negociações de paz que esperava. A Bolívia
elegeu como presidente Hugo Banzer, um ex-ditador que não
se sabe até quando permanecerá fiel à
reencarnação como democrata. Chávez
nada tem de dissimulado. Um tenente-coronel pára-quedista
que tentou um sangrento golpe de Estado no início
da década de 90, ele tornou-se uma versão
tropical de Kadafi. Como o líder líbio, ele
sustenta que a vontade da maioria está acima da lei
e da ordem. A tradução é que um ditador
legitimado pelas urnas pode fazer o que quiser. Não
é bom negócio para o cidadão comum,
cuja segurança e liberdade só podem ser asseguradas
por um Estado regido pela lei.
Não é à toa que na Europa e nos Estados
Unidos começam a emergir estudos e advertências
sobre o novo descaminho da América Latina. Em Londres,
o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos
alertou para a emergência de líderes neopopulistas
na América Latina. A secretária de Estado
americana, Madeleine Albright, fez advertências parecidas
numa conferência em Washington, há três
semanas (até sugeriu indiretamente que o Brasil precisa
ajudar a conter seus vizinhos mais furibundos). Como sempre,
falar de América Latina é um exagero, pois
reúne no mesmo saco gatos diferentes, das micronações
do Caribe a gigantes como Brasil e Argentina. A infecção,
por enquanto, está restrita aos países andinos.
O que gerou a fórmula esdrúxula da "democracia,
pero no mucho" é uma combinação de
fatores próprios dos países dessa área,
ainda que muitas mazelas sejam comuns nas vizinhanças.
Primeiro, a falência de uma estrutura política
obsoleta, baseada na partilha do Estado entre partidos tradicionais
e corruptos. Segundo, a permanência de uma ampla condição
de miséria, exclusão social e a dificuldade
de adaptação ao mundo globalizado. O Peru
e o Equador têm a média de dezoito computadores
por grupo de 1.000 habitantes
(no Brasil, o número é quase o dobro). A economia
venezuelana depende quase que exclusivamente do desempenho
de suas torres de extração de petróleo.
A Colômbia está sitiada entre a guerrilha,
que domina 40% de seu território, e traficantes de
drogas. "Quando as instituições tradicionais
não funcionam, as massas ficam disponíveis
para mobilizações de cunho populista", explica
Francisco Panizza, professor de política latino-americana
da London School of Economics. Assim, no lugar dos antigos
ditadores fardados, surgiram líderes que criaram
regimes que aliam formalidades democráticas a práticas
autoritárias. É como um câncer que se
espalha.
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