Reforma agrária

Suspiro no campo

Governo anuncia pacote agrícola de 8 bilhões
de reais como forma de inibir os ataques do MST

Alexandre Secco

O governo destina anualmente algo como 11 bilhões de reais ao grande agricultor, aquele que garante uma produção de quase 65 bilhões de reais ao ano – equivalente a 80% do PIB agrícola. Na semana passada, o Palácio do Planalto anunciou um pacote de 8 bilhões de reais para o financiamento da agricultura familiar e para reforçar o caixa da reforma agrária. Como a agricultura familiar não produz resultados econômicos expressivos, o valor alocado pode ser considerado fabuloso. A decisão de conceder tanto dinheiro a um setor modesto da economia tem por trás uma motivação política, ligada à pressão exercida pelos militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), que invadiram prédios públicos em diversas capitais nos últimos dias. Apesar de o pacote ter sido motivado pelo MST, o Planalto manteve distância do movimento. Para participar da solenidade de lançamento do plano, o governo preferiu chamar representantes de outro movimento que luta pela reforma agrária, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Diferente da entidade de João Pedro Stedile, a Contag é conhecida por fazer um sindicalismo conciliatório. Até pouco tempo atrás, a confederação foi dirigida por um tucano.

Para o MST, o pacote é inócuo. Seus dirigentes querem não 8 bilhões de reais para a reforma agrária e a agricultura familiar, mas sim 15 bilhões de reais, quase o dobro do que será concedido. Como o governo investe anualmente algo como 5,5 bilhões de reais nessa área, o novo pacote representa um reforço considerável: 45% a mais. O dinheiro vai estar concentrado na pasta do Desenvolvimento Agrário. Com esse volume de recursos, Raul Jungmann se transforma num ministro mais forte. Jungmann é responsável pela aplicação de uma fatia significativa dos gastos sociais do governo Fernando Henrique Cardoso.

Durante a solenidade de lançamento do pacote, além da Contag, estava presente outra entidade que sempre apoiou o MST. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) levou até o Planalto alguns dirigentes e o presidente da entidade, Vicente Paulo da Silva. Do lado de fora, 6.500 manifestantes da Contag pediam dinheiro para a pequena agricultura. Quando o presidente Fernando Henrique anunciou as medidas aos presentes, houve aplausos. "A gente não esperava tanto", disse Manoel José dos Santos, presidente da Contag. Como Brasília lançou o pacote às pressas com o objetivo de acalmar o clima de tensão, há muitos detalhes que precisam ser resolvidos pela equipe econômica. O principal é de onde vai sair o dinheiro, já que os recursos não estão previstos no Orçamento. A única saída é cortar verbas de outros investimentos.

Dida Sampaio/AE

Manifestação da Contag, em Brasília: discurso favorável e aplausos para o governo

O pacote agrícola serve a dois propósitos. Um deles é justamente isolar o MST ao privilegiar um movimento moderado como a Contag. O outro é tentar modificar a dura realidade do pequeno proprietário rural. As pequenas propriedades do campo não produzem o bastante para sustentar as famílias que nelas vivem porque falta dinheiro para a compra de fertilizantes, equipamentos e até sementes. Boa parte dos agricultores tampouco tem a formação adequada para assimilar novas tecnologias, que aumentam a produtividade, e cometem erros básicos no manejo do solo. Por causa disso, de acordo com estudos especializados, 1 milhão de minifúndios foram abandonados na década passada. Nas propriedades onde se consegue obter algum lucro, o resultado mensal dificilmente ultrapassa os 60 reais por mês. Dessa forma qualquer trabalho na cidade é mais atraente. No Nordeste, a situação é especialmente dramática. Lá vivem 17 milhões de pessoas em pequenas propriedades, quase a metade da população rural do Brasil. Não há dúvida de que a imensa maioria precisa de assistência. "Se nada for feito, mais de 10 milhões de pessoas podem deixar o campo e se mudar para as cidades", diz o professor Eliseu Alves, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), órgão do governo. "Isso será uma bomba populacional."

Revolução – Por incrível que pareça, a chegada desse dinheiro ao campo pode produzir um efeito colateral indesejado. Todos os estudos sérios feitos sobre os investimentos na agricultura mostram que, quanto mais se investe, menos se necessita de mão-de-obra. O resultado é que, para desespero do governo, investir no campo pode aumentar a legião dos sem-terra, engordando os acampamentos do MST. Isso acontece porque a agricultura está passando por uma segunda revolução. A primeira foi a das máquinas. Os tratores passaram a fazer o trabalho do homem e liberaram mão-de-obra. Agora está em curso a revolução da produtividade, impulsionada pelo barateamento dos defensivos e fertilizantes. O Brasil dobrou o uso de adubos por metro quadrado, e a produtividade da terra aumentou significativamente na última década. Quando se produz mais, o preço do grão cai. Quem não acompanha os novos padrões tem prejuízo se vender a mercadoria e não tem meios de manter-se no negócio. Famílias inteiras de produtores rurais acabam desempregadas.

Além do pacote agrícola, o governo encenou outros movimentos com o objetivo de acalmar os ânimos no campo. Numa entrevista à imprensa, o secretário geral da presidência, Aloysio Nunes Ferreira, informou que o presidente estava pronto a conversar com o MST. O mesmo recado foi repassado pelo presidente da CUT, Vicentinho. No começo da semana o ministro da Justiça, José Gregori, mandou rever o enquadramento de dois militantes do MST na Lei de Segurança Nacional. Os manifestantes foram enquadrados no Código Penal, no crime que trata do atentado contra serviços essenciais. Raul Jungmann também admitiu discutir o teor da medida provisória que tira da lista de desapropriações por um prazo de dois anos a fazenda que venha a ser invadida. Além disso, Jungmann manteve uma série de contatos telefônicos com líderes do PT na Câmara dos Deputados a fim, segundo ele, de tentar fazer uma ponte para viabilizar uma reaproximação do governo com o MST. Do lado do PT, há certa resistência. "A reação do governo foi despropositada e ainda precisamos avaliar melhor o que aconteceu para definir o que fazer", disse Aloizio Mercadante, líder do partido.

De seu lado, o MST se recolheu aos acampamentos. Na semana passada, os sem-terra deixaram o último prédio que restava invadido, o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Rio de Janeiro. Um dos líderes do movimento, Jaime Amorim, disse que o MST está disposto a aceitar o nome de Amaury Bier, secretário executivo do Ministério da Fazenda, como representante da equipe econômica na mesa de negociações. No governo, ninguém acredita que o movimento esteja mudando o método de atuação. É apenas um recuo tático.

"Ele não pode aparecer na TV"

Oscar Cabral

Stedile: tirado do ar em oito Estados

A palavra censura reapareceu no noticiário político e o responsável por sua ressurreição trabalha no Palácio do Planalto. Ele se chama Andrea Matarazzo e responde pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. No dia 5 de maio, Matarazzo decidiu censurar um programa de televisão chamado Opinião Brasil, porque ele daria espaço a um inimigo do governo, o líder do Movimento dos Sem-Terra, João Pedro Stedile. O programa vai ao ar nas noites de sexta-feira e é produzido em parceria por duas emissoras estatais: a Rede Cultura, propriedade do governo de São Paulo, e a Rede Educativa, do governo federal. Jornalistas das duas estatais fazem as perguntas e dividem a responsabilidade da retransmissão do sinal para o resto do país. A Cultura envia o sinal para quinze Estados e a Educativa, para oito.

Raul Junior

Andrea Matarazzo: censura à difusão de idéias

Pouco antes de o programa ir ao ar, Matarazzo ligou para o presidente da Fundação Padre Anchieta, que administra a Cultura, Jorge da Cunha Lima. "Um sujeito que incita o quebra-quebra de pedágios e que foi indiciado pela Polícia Federal não pode aparecer numa TV educativa", argumentou, ao pedir que a entrevista não fosse exibida. Cunha Lima não cedeu. Matarazzo também entrou em contato com a TVE, onde não pediu nada, ordenou. Resultado: a entrevista com Stedile não foi vista em oito Estados brasileiros.
Nas democracias, leva-se a sério a livre expressão das idéias. Radicais de direita ou de esquerda manifestam-se abertamente nos Estados Unidos e na Europa. Entende-se que isso não enfraquece, antes fortalece, as instituições democráticas. Matarazzo, portanto, errou ao cercear as palavras do radical João Pedro Stedile. Coisa muito diferente é estender essa tolerância democrática a atos criminosos, como os que são praticados pelos sem-terra quando invadem prédios públicos e tomam funcionários como reféns. A mesma democracia que garante o direito de expressão precisa preservar o direito constitucional das pessoas à integridade física e patrimonial, ameaçado sempre que os sem-terra tomam um prédio de assalto.
A repercussão da atitude de Matarazzo foi péssima para o governo e excelente para o MST. O programa tem índices de audiência irrisórios e a entrevista que seria vista por um grupo diminuto de pessoas se transformou num debate sobre a liberdade de expressão. Como de costume, o Planalto tratou de informar que a atitude de Matarazzo era isolada e que o presidente não tinha nada a ver com aquilo. Também, como de hábito, nada aconteceu com o secretário.