Tudo o que sobe
tem de descer

Oscar Cabral

Plataforma da Petrobras: no melhor dos dois mundos, o público e o privado

Numa economia de mercado, a medida anunciada recentemente pela Petrobras seria ideal. Francisco Gros, presidente da estatal, está propondo que a empresa possa reajustar o preço da gasolina a cada quinze dias, sempre que houver uma variação média do preço do óleo superior a 5%. À primeira vista, nada mais justo. É assim que a coisa funciona no mundo. Os consumidores brasileiros ficariam ao sabor da flutuação das cotações do petróleo no mercado internacional. Quando o petróleo subir, a gasolina também subirá. Quando a cotação do barril cair, o preço baixará na bomba dos postos. Ocorre que, se há plena certeza de que o preço da gasolina subirá quando o mercado de petróleo estiver aquecido, existe uma dúvida enorme na sociedade sobre se custará menos abastecer o carro quando se der o movimento contrário nas cotações do óleo bruto lá fora. A dúvida não surge apenas do oportunismo da medida adotada pela Petrobras. Afinal, ela vem justamente num momento de fortes altas no preço do petróleo e com perspectivas ainda piores, já que esse mercado é afetado com força pela temperatura política no Oriente Médio, atualmente metido numa guerra sem prazo para terminar.

A dúvida vem mesmo dos fundamentos econômicos que envolvem a decisão da Petrobras. O primeiro deles é que de modo geral o governo e suas empresas aumentam preços e tarifas em índices sempre muito superiores aos da iniciativa privada. Invariavelmente, os chamados preços administrados pelo governo contribuem para as taxas de inflação mais que quaisquer outros preços da economia. O outro fundamento que alimenta a dúvida vem do fato de a Petrobras ser um monopólio. Ela refina hoje 98% do petróleo do país. Está presente em todas as iniciativas de produção de petróleo e em quase todas as de prospecção. Como reconheceu o próprio presidente da estatal, se a Petrobras detivesse apenas 50% do refino, a polêmica em torno da política de preços proposta por ele simplesmente não existiria. Como se sabe, monopólios, estatais ou privados, mandam nos preços. Sempre os levando para cima. Por essa razão, a Petrobras não deveria reivindicar preços livres de economia de mercado enquanto continua abrigada sob o doce manto da proteção estatal.