|
|
Ataque ao bolso do vovô
O governo
ameaça mexer no salário mínimo
e esmagar as aposentadorias.
Desiste diante da reação negativa
Franco Iacomini
O governo Fernando Henrique tem certa propensão
a produzir trapalhadas por falar demais. O episódio
mais recente envolveu os aposentados, uma fatia numerosa
(18 milhões de pessoas) e vulnerável
da população. O desconcerto começou
com o porta-voz da Presidência, Georges Lamazière,
na segunda-feira passada. Em seu encontro diário
com jornalistas, Lamazière informou que o governo
estudava a criação de dois salários
mínimos: um para os trabalhadores da ativa
e outro para os aposentados. Para fazer isso, seria
modificada a legislação em vigor, que
prevê a existência de um só piso,
válido tanto para quem trabalha quanto para
quem se aposentou. Quando Brasília aumenta
esse piso, atualmente de 136 reais, o porcentual escolhido
vale para todos, sem distinção. Com
a criação dos dois salários mínimos,
desvinculados um do outro, os reajustes não
precisariam mais ser casados. O governo poderia aprovar
um índice para os trabalhadores sem ter de
alterar o provento dos aposentados. O objetivo era
evitar o aprofundamento do buraco nas contas da Previdência,
hoje calculado em 45 bilhões de reais, toda
vez que aumenta o salário dos trabalhadores.
Aos brasileiros que souberam da notícia pelos
telejornais da noite ficou apenas a suspeita de que
ministros e presidente andam conspirando para atacar
o dinheiro dos vovôs e vovós.
|
|
|
Getúlio
Vargas assina lei
que fixa o salário mínimo:
só na ficção
|
Discutir a desvinculação do salário
mínimo é fundamental. A forma de discutir,
no entanto, é crucial neste caso. Fernando
Henrique já chamou os que se aposentam cedo
de vagabundos, num escorregão verbal. Não
deveria correr o risco de indispor-se novamente com
a opinião pública nesse terreno. Mas
foi o que ele fez. Cabe ao governo abrir discussões
polêmicas quando necessário. Dispõe
de uma série de canais para isso, incluindo
seus aliados no Congresso, que podem levantar debates
sem que o presidente precise ir para a arena num primeiro
momento. A forma menos recomendável de abordar
um assunto delicado é entregar a tarefa ao
porta-voz da Presidência. Quando ele fala, a
assinatura do presidente está por trás.
A resposta à declaração de Lamazière
veio imediatamente. A idéia foi bombardeada.
No dia seguinte, Fernando Henrique desmentiu o porta-voz.
Segundo FHC, o que se avalia, na verdade, é
a possibilidade de criar pisos para diversas categorias
profissionais. "Pior ainda", reagiu o economista José
Pastore, especialista em relações do
trabalho. "Isso acabaria com a negociação
entre patrão e empregado e engessaria de vez
a economia brasileira." O governo continua tentando
se explicar, mas agora ninguém mais acredita
na sinceridade do que é dito pelo Planalto
a respeito de aposentados e salário mínimo.
O salário mínimo é reajustado
anualmente para recompor as perdas provocadas pela
inflação. O indexador previsto em lei
é um certo índice de reajuste do salário
mínimo, IRSM. Se esse índice é
alto, o caixa da Previdência não suporta.
Se o IRSM é baixo, os trabalhadores da ativa
que recebem o mínimo é que não
suportam e podem decidir-se por uma greve. Fato é
que ativos e inativos lutam de braços dados
pelo mesmo número. O próximo embate
acontecerá em maio, e o índice de ajuste
não será pequeno. A inflação
já ultrapassou 7% – e subirá mais um
pouco nos cinco meses que faltam. Se os mínimos
forem separados, os aposentados e trabalhadores estarão
brigando por indicadores diferentes. Para quem ainda
não se aposentou, a mudança poderia
ser positiva. Livre das amarras impostas pelo caixa
da Previdência, o piso dos trabalhadores poderia
ser mais alto do que atualmente. Não seria
surpresa se os idosos ficassem gritando sozinhos,
até porque a realidade fria dos números
conspira contra eles. Como todas as aposentadorias
são vinculadas ao mínimo, se o governo
o reajustasse em apenas dez reais, as despesas da
Previdência cresceriam em 4,6 bilhões
de reais por ano. Se isso ocorrer, as pessoas que
trabalham serão chamadas a recolher mais impostos,
e ninguém quer isso.
Antonio Milena
 |
|
Aposentados
pedem reajuste,
em 1991: descaso
histórico
|
Aposentados não têm grande poder de mobilização,
principalmente se comparados a categorias organizadas
como bancários e metalúrgicos. Fragilizados
pela idade e, muitas vezes, com a saúde debilitada,
acabam se resignando. O governo tem um histórico
de maus-tratos em relação aos aposentados
do Instituto Nacional de Seguro Social, o INSS. A
Previdência se esboroou por causa da má
administração e da má-fé
de Brasília ao longo de décadas, mas
convoca-se a pagar a conta o velho dos 136 reais.
Sem força para enfrentar os grupos de pressão
no Congresso e fazer aprovar um pacote efetivo de
mudanças na Previdência, o Executivo
tenta uma saída pela tangente, tirando uma
lasca do vovô que ganha o salário mínimo.
São 12 milhões de vovôs nessa
situação, é bom esclarecer. Em
gestões anteriores, Brasília usou diversos
artifícios para reduzir o rombo da Previdência.
Atrasava a concessão de novos benefícios
a quem atingia o tempo de serviço previsto
e mudava datas de pagamento para beneficiar-se do
imposto inflacionário. Um dos episódios
mais vexaminosos ocorreu em 1991, quando o governo
brigou na Justiça para não pagar um
reajuste de 147% que estava devendo aos aposentados.
Na ocasião, funcionários da Previdência
foram obrigados a se esconder da polícia, porque
estavam sendo procurados por desobedecer ordem judicial.
A situação dos aposentados do Brasil
chegou a ficar quase tão ruim quanto na Argentina.
Lá, os aposentados foram os maiores prejudicados
pela hiperinflação dos anos 80, no final
do governo de Raúl Alfonsín.
"A Previdência caminhava para a bancarrota
e o salário mínimo encolheu na mesma
medida", diz o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega,
sócio da empresa de consultoria Tendências.
O debate sobre a desvinculação do mínimo
não poderia estar sendo travado num momento
mais delicado para o governo. Confira:
.Brasília
aprovou um pacote de mudanças nas regras do
INSS. Uma delas, das mais impopulares, obriga as pessoas
a trabalhar durante um período maior de tempo
antes de se aposentar. Assim, contribuem um pouco
mais para o sistema previdenciário antes de
colocar o pijama.
.Outro
assunto impopular em debate no Congresso é
a adoção de uma taxa de contribuição
previdenciária para os servidores públicos
inativos. Os funcionários da ativa recolhem
9 bilhões de reais por ano para sustentar as
aposentadorias, mas União, Estados e municípios
gastam 50 bilhões com seus aposentados.
O Congresso discute
a possibilidade de se autoconceder um aumento de mais
de 50% nos salários. Se o reajuste for aprovado,
os deputados e senadores vão ganhar 90 salários
mínimos cada um por mês. Em um ano, o
conjunto dos parlamentares estará recebendo
uma massa salarial de mais de 600.000
salários mínimos. Com tanta notícia
ruim no ar, talvez fosse prudente ter esperado um
pouco mais para iniciar essa discussão da desvinculação
do salário mínimo.
O salário mínimo no Brasil nunca foi
levado a sério. Como era uma peça de
ficção, os governos o esticavam ou encolhiam
para agradar eleitores ou ajeitar as contas públicas.
Os governos populistas de Getúlio Vargas e
João Goulart pagaram os maiores valores. Quando
Getúlio criou um piso mínimo para os
trabalhadores, em 1940, o salário de 220 mil-réis
era considerado alto demais para um país cuja
população era predominantemente rural.
Como era elevado, ninguém pagava. Só
existia na lei. Hoje em dia, ele é tão
baixo que ao menos nas grandes cidades todo mundo
ganha muito mais do que o piso legal. De acordo com
os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
divulgados na semana passada, uma em cada cinco pessoas
economicamente ativas recebe um salário mínimo
no final do mês. Pelos números fica-se
sabendo que 15 milhões de trabalhadores da
ativa e 12 milhões de aposentados declaram
receber os 136 reais do salário. Segundo os
especialistas, são números enganosos.
Muitas dessas pessoas recebem comissões ou
gorjetas que não aparecem nas estatísticas
oficiais. É o caso de garçons e vendedores,
empregados registrados oficialmente com um salário
na carteira, mas com um "por fora" que chega a ser
cinco ou dez vezes maior. Outras pessoas complementam
a renda com bicos.
"É impossível saber com exatidão
quantas pessoas ganham de fato o salário mínimo",
afirma o economista José Maurício Soares,
especialista do Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Sócio-Econômicos, Dieese. Caso
Brasília venha a comprimir o valor das pensões,
os velhos da Previdência terão de apertar
ainda mais o cinto. Em algumas cidades do Nordeste,
onde a economia local depende basicamente do rendimento
dos aposentados, o arrocho será sentido em
seguida. Mas não haverá arrocho. Pressionado
pela reação negativa às declarações
do porta-voz Lamazière, o Planalto já
avisou que não vai mexer no cofrinho magro
do vovô e da vovó.
|
|
